Página especial de listagem dos documentos da Fundação Oswaldo Cruz, reúne editais, portarias, notas técnicas, comunicados, políticas, relatórios e outros tipos de documentos.
Documentos
Exibindo 101 - 120 de 19105
Pune-se o servidor que, instado a atualizar seus dados cadastrais, recusa injustificadamente. Para a configuração, portanto, não basta que os registros de dados pessoais e funcionais do servidor estejam incorretos ou incompletos, necessário que se notifique o servidor para atualizá-los, e este se negue.
Comunicado / Carta / Nota
A norma veda ao servidor público a retirada de qualquer bem da repartição sem prévia autorização, no intuito de manter os objetos e documentos públicos no ambiente de trabalho e à disposição daqueles legitimamente interessados (servidores e administrados), bem como de evitar o uso particular dos referidos bens.
Deve-se atribuir sentido amplo à expressão “qualquer documento ou objeto da repartição”, abrangendo equipamentos, mobiliário, veículos e processos administrativos que estejam à disposição do serviço, entre outros.
Comunicado / Carta / Nota
O inciso protege a moralidade e impessoalidade no serviço público, proibindo os servidores de utilizar recursos materiais e humanos em atividades particulares. Os bens, recursos e a mão de obra contratada pela Administração devem servir exclusivamente para as finalidades públicas disciplinadas em leis e regulamentos, sendo vedado ao servidor utilizar-se destes recursos fora destas hipóteses.
Comunicado / Carta / Nota
A proibição prevista neste dispositivo busca punir as condutas dos servidores públicos que agem de forma contrária ao interesse público, valendo-se do seu cargo ou da sua condição de servidor público para atender interesse privado, em benefício próprio ou de terceiros.
Comunicado / Carta / Nota
Portaria de Prorrogação de Comissão, visando a apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo N°25380.001356/2023-69.
Portaria
A Administração Pública deve se guiar pelo princípio da dignidade da pessoa humana, da valorização social do trabalho, da proibição de todas as formas de discriminação, do direito à saúde e da segurança no trabalho (artigos 1º, incisos III e IV; 3º, IV; 6º; 7º, inciso XXII; 37 e 39, § 3º; 170, caput, da Constituição Federal).
Cartilha
Enquadramento disciplinar das condutas de cunho sexual.
Nota técnica
Enquadramento disciplinar do assédio moral e da discriminação em ambiente laboral. Trata-se de processo autuado com vistas à produção de nota técnica que contenha orientação para o SISCOR a respeito de como realizar o enquadramento disciplinar (tipificação) de condutas referidas, em linguagem comum, sob a alcunha de "assédio moral" e "discriminação".
Nota técnica
Relatório Periódico da Corregedoria Setorial Fiocruz - Out/2024 - Total de Processos em Andamento 2024
Relatório de gestão
Delegação de Competência na forma do art.16 § 1° da Portaria Normativa CGU N°27 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.
Portaria
Manual de Orientações de Atividades da Corregedoria Setorial da Fiocruz.
Manual
Apresentação de ações a serem realizadas , a partir do conjunto de iniciativas destinadas a melhorar a atuação correcional, em conformidade com as recomendações resultantes da avaliação de Maturidade Correcional (CRG-MM).
Nota técnica
Portaria de Designação de Comissão, rito Ordinário, visando a apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo N°25380.004191/2024-68.
Portaria
Portaria de Designação de Comissão, rito Ordinário, visando a apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo N°25380.004199/2024-24.
Portaria
Portaria de Prorrogação de Comissão, visando a apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo N°25380.002697/2022-71.
Portaria
Portaria de Prorrogação de Comissão, visando a apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo N°25380.001546/2024-67.
Portaria
Portaria de Designação de Comissão, rito Ordinário, visando a apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo N°25380.003832/2024-67.
Portaria
Portaria de Redesignação de Comissão, visando a apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo N°25380.100525/2020-08.
Portaria
O documento da Fiocruz reitera seu apoio ao lançamento do 3º Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), com a incorporação do Programa Nacional para Redução de Agrotóxicos (Pronara) no seu escopo.
Nota técnica
