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Fiocruz

Fundação Oswaldo Cruz uma instituição a serviço da vida

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Ações e Programas


Com a missão de produzir, disseminar e compartilhar conhecimentos e tecnologias voltados para o fortalecimento e a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) e que contribuam para a promoção da saúde e da qualidade de vida da população brasileira, para a redução das desigualdades sociais e para a dinâmica nacional de inovação, tendo a defesa do direito à saúde e da cidadania ampla como valores centrais, a Fiocruz realiza suas ações no âmbito dos seguintes eixos:

•    Eixo 1: Atenção, Promoção, Vigilâncias, Geração de Conhecimentos e Formação para o SUS;
•    Eixo 2: Ciência, Tecnologia, Saúde e Sociedade;
•    Eixo 3: Inovação e Complexo Produtivo em Saúde;
•    Eixo 4: Saúde e Sustentabilidade Socioambiental;
•    Eixo 5: Saúde, Estado e Cooperação Internacional.

Ressaltamos que a Fiocruz passou pelo processo congressual durante o ano de 2017 e as diretrizes estratégicas serão atualizados à luz das teses que foram defendidas e aprovadas no VIII Congresso Interno da Fiocruz, realizado em dezembro de 2017. Desta forma deverão ser instituídas, no período pós-congressual, novas diretrizes estratégicas para nortear a atuação da Instituição no quadriênio 2018-2021. Em consonância com as diretrizes de governo, ações, programas/iniciativas da Fiocruz se alinham às estratégias de médio prazo do governo, denominado de Plano Plurianual do Governo Federal.

Plano Plurianual (PPA)
A Constituição Federal de 1988 instituiu o Plano Plurianual (PPA) como principal instrumento de planejamento de médio prazo do governo brasileiro. O PPA estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, conforme disposto na Constituição Federal.

O Plano Plurianual do Governo Federal vigente é o PPA 2016-2019, disponível no sítio do Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). No PPA do Governo Federal, a Fiocruz contribui diretamente com metas e iniciativas, que também contribuem com as orientações estratégicas da Fiocruz, e são periodicamente avaliadas e adequadas às novas necessidades de planejamento do Governo e da Instituição.

A participação da Fiocruz no Plano Plurianual de Governo se dá através de um conjunto de projetos institucionais expressos na forma de iniciativas e/ou metas que contribuem para os Objetivos Estratégicos setoriais.

Para a elaboração do PPA 2016-2019, a Fiocruz participou de oficinas de construção dos objetivos estratégicos do Ministério da Saúde e do Ministério da Ciência e Tecnologia e estabeleceu sua contribuição, neste PPA, para os Objetivos do Ministério da Saúde, concentrados no Programa Temático 2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Diferente de planos plurianuais anteriores, a Fiocruz não possui sob sua responsabilidade Objetivos estabelecidos no PPA 2016-2019. Contudo, estão sendo monitoradas 18 iniciativas/metas individualizadas da Fiocruz, que contribuem diretamente para os seguintes objetivos do Ministério da Saúde:

• 0713 Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial e hospitalar.

• 0714 Reduzir e prevenir riscos e agravos à saúde da população, considerando os determinantes sociais, por meio das ações de vigilância, promoção e proteção, com foco na prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, acidentes e violências, no controle das doenças transmissíveis e na promoção do envelhecimento saudável.

• 0721 Promover, para as necessidades do SUS, a formação, a educação permanente, a qualificação, a valorização dos trabalhadores, a desprecarização e a democratização das relações de trabalho.

• 0724 Fortalecer as instâncias do controle social e os canais de interação com o usuário, com garantia de transparência e participação cidadã.

• 0727 Promover a produção e a disseminação do conhecimento científico e tecnológico, análises de situação de saúde, inovação em saúde e a expansão da produção nacional de tecnologias estratégicas para o SUS.

• 1120 Aprimorar e implantar as Redes de Atenção à Saúde nas regiões de saúde, com ênfase na articulação da Rede de Urgência e Emergência, Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, e da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas.

Macroprocessos e Ações orçamentárias
A Fiocruz adota um modelo de planejamento participativo em seus planos anuais e nos planos de médio e longo prazo. Este modelo traz desafios referentes tanto à coordenação interna entre os processos de planejamento das diversas unidades quanto ao alinhamento do processo de planejamento Fiocruz com os planos governamentais.

Tendo em vista a participação efetiva da Fiocruz na elaboração do PPA do Governo Federal, as ações orçamentárias utilizadas pela instituição refletem os principais macroprocessos de atuação institucional. Desta forma, a condução dos macroprocessos na Fiocruz se dá por meio do monitoramento e análise dessas ações, que são sistematizadas conforme quadro abaixo.

Fonte: Cogeplan, 2017

Relatório de Gestão

Uma importante fonte de consulta sobre a atuação da Fundação como órgão de ciência e tecnologia do Ministério da Saúde é o Relatório de Gestão (RG). Ele é elaborado com a participação de diversas unidades e instâncias da Fiocruz. É uma prestação de contas para o Governo Federal e para a sociedade. Nele estão descritos e analisados o modelo de planejamento e gestão, a complexidade e a diversidade das ações desenvolvidas pela Fundação a cada ano.

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