Página especial de listagem dos documentos da Fundação Oswaldo Cruz, reúne editais, portarias, notas técnicas, comunicados, políticas, relatórios e outros tipos de documentos.
Documentos
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O documento da Fiocruz reitera seu apoio ao lançamento do 3º Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), com a incorporação do Programa Nacional para Redução de Agrotóxicos (Pronara) no seu escopo.
Nota técnica
A Chamada Pública: Rede de Defensores de Direitos Humanos e Promoção da Saúde no Estado do Rio de Janeiro visa selecionar 20 lideranças populares para participar de uma formação de 10 meses em Direitos Humanos e Promoção de Saúde. Os selecionados vão compor a 3ª turma da Rede de Defensores de Direitos Humanos e Promoção da Saúde no Estado do Rio de Janeiro, que teve sua 1ª turma formada em 2022 e a 2ª turma formada em 2023.
Chamada pública / Edital
Memória de reunião da CIP realizada no dia 26.07. 2024
Ata / Memória
A cartilha contém uma explicação dos serviços do SUS e onde encontrá-los. Traz, também, informações sobre as condições de saúde na juventude, o direito á saúde e participação previsto em lei, e orientações contra desinformação na web
Cartilha
Atualiza as informações referentes às Coleções Biológicas da Fiocruz reconhecidas institucionalmente, conforme Regimento interno das Coleções Biológicas da Fiocruz, pela Portaria 03/2023 - Vice-Presidência de Pesquisa e Coleções Biológicas.
Portaria
Portaria 14/2023 - Atualiza as informações referentes às Coleções Biológicas da Fundação Oswaldo Cruz reconhecidas institucionalmente, conforme Regimento Interno das Coleções Biológicas da Fiocruz, aprovado pela Portaria 03/2023-VPPCB.
Portaria
Portaria de Redesignação de Comissão, visando a apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo N°25380.002697/2022-71.
Portaria
Portaria de Designação de Comissão, rito Ordinário, visando a apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo N°25380.001356/2023-69.
Portaria
Cronograma atualizado com nova data de divulgação das pessoas selecionadas.
Chamada pública / Edital
Portaria de Redesignação de Comissão, visando a apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo N°25380.101299/2019-31.
Portaria
Portaria de Designação de Comissão, rito Ordinário, visando a apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo N°25380.001546/2024-67.
Portaria
Portaria de Prorrogação de Comissão, visando a apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo N°25380.100525/2020-08.
Portaria
Portaria Normativa CGU N°27, de 11 de Outubro de 2022 - Dispõe sobre o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal de que trata o Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e sobre a atividade correcional nos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.
Norma / Orientação
Portaria de Prorrogação de Comissão, visando a apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo N°25380.101299/2019-31.
Portaria
Plano Integrado de Saúde nas Favelas - Listagem geral de projetos contemplados até junho de 2024
Relatório de gestão
Condutas dos agentes públicos no período eleitoral que impactam dos processos de Cooperação Técnica Nacional
Nota técnica
Portaria de Prorrogação de Comissão, visando a apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo N°25380.001546/2024-67.
Portaria
Portaria de Prorrogação de Comissão, visando a apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo N°25380.002697/2022-71.
Portaria
Portaria de Redesignação de Comissão, visando a apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo N°25380.101299/2019-31.
Portaria
Portaria de Afastamento de Servidor, visando a apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo N°25380.002697/2022-71.
Portaria
