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Sobre a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável


A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável consiste em um plano de ação que orientará os trabalhos da Organização das Nações Unidas e de seus Estados-membros no rumo do desenvolvimento sustentável até 2030. Aprovada em uma cúpula internacional realizada entre 25 e 27 de setembro de 2015, a Agenda foi acordada pelos 193 Estados-membros da ONU e inclui uma Declaração, 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) e 169 metas. O documento dispõe ainda de uma seção sobre meios de implementação e um mecanismo para avaliação e acompanhamento.

A Agenda 2030 é universal, indivisível e integrada. Ela sintetiza as aspirações e integra as dimensões econômica, social e ambiental. Seu lema central, Ninguém deixado para trás, baseia-se em cinco princípios orientadores: Pessoas, Planeta, Prosperidade, Paz e Parcerias (5 Ps).

O documento foi discutido na Assembleia Geral da ONU, onde os Estados-membros e a sociedade civil negociaram suas contribuições. A Agenda reflete os novos desafios de desenvolvimento e está ligada ao resultado da Rio+20, a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, realizada em junho de 2012 no Rio de Janeiro. Respeitando seu caráter universal, cabe aos países, de forma soberana, ajustar essas diretrizes e seus mecanismos de implementação ao contexto nacional.

O plano aprimora e amplia o escopo dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), aprovados em 2000, que forneceram importante quadro para o desenvolvimento sustentável. O novo documento pretende completar o que eles não terminaram e reflete, em grande parte, os temas centrais que desafiam a qualidade de vida das pessoas e o futuro do planeta.

A Agenda 2030 é, portanto, a mais abrangente referência no período contemporâneo para a mobilização de valores, direcionamento de modelos de desenvolvimento inclusivos e sustentáveis e justiça social e construção de alianças para sua conquista. É também marco para construção de perspectivas de médio e longo prazo, tendo em vista o marco de 2030 e o debate, já em curso, de mais longo prazo.

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