Procurador Chefe: Loris Baena Cunha Neto
Procurador Federal, possui graduação e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Master of Laws pela Universidade de Heidelberg, e Magíster en Derecho Internacional pela Universidade do Chile, e doutorado em propriedade intelectual e inovação pelo INPI. Os estudos desenvolvidos junto as referidas instituições envolveram os seguintes temas: (i) licenças compulsórias de patentes farmacêuticas à luz do Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio (ADPIC) da Organização Mundial do Comércio (OMC); (ii) previsão de propriedade intelectual nos acordos internacionais de investimentos.
Atuou como Procurador-Chefe do INPI (11/2015 - 04/2019), Coordenador de Consultoria Jurídica de Propriedade Intelectual da Procuradoria Federal Especializada junto ao INPI (06/2012 - 11/2015) e Gerente de Contencioso da Procuradoria Federal junto à ANS (08/2019 - 10/2023).
A área de atuação do Procurador Federal compreende direito de propriedade intelectual, transferência de tecnologia, direito à saúde e acesso a medicamentos.
Equipe:
Loris Baena Cunha Neto
Procurador Chefe
Deolinda Vieira Costa
Equipe Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (e-CT&I)
deolinda@agu.gov.br pgf.ecti@agu.gov.br
Tel.:(21) 3885-1720
Vania Bellas
Secretária do Gabinete Procurador Chefe
vania.bellas@fiocruz.br
Tel.: (21) 3885-1667 / (21) 2590-6071
Marcos Alencar Martins Friaça
Coordenador de Consultoria
marcos.friaca@fiocruz.br
Tel.: (21) 3885-1682
Valerio Nunes Vieira
Coordenador de Contencioso
valerio.vieira@fiocruz.br
Tel.: (21) 3885-1831
Jacqueline Gigante Pereira
Coordenadora de Licitações e Contratos
jacqueline.pereira@fiocruz.br
Tel.: (21) 3885-1688
Simone Regina Bastos ( Licitação e Contratos )
Analista de Gestão em Saúde
simone.bastos@fiocruz.br
Tel.: (21) 3885-1692
Cristiane Costa e José Junior
Secretaria Administrativa (responsáveis)
cristiane.costa@fiocruz.br
Tel.: (21) 3885-1669
jose.junior@fiocruz.br
Tel.: (21) 3885-1683
