Um lugar para a ciência brasileira

Um olhar sobre o contexto sanitário da virada do século 19 paro o 20 permite vislumbrar um padrão que se repete ao longo da história brasileira: a inexistência de uma política de investimento em ciência de longo prazo. Diante da ameaça da chegada da peste bubônica à capital federal, criou-se o Instituto Soroterápico Federal – embrião da atual Fiocruz. Seu escopo inicial era relativamente restrito: produzir localmente soros e vacinas, até então importados, para enfrentar a doença. “Em geral, nos países periféricos, não se dá grande atenção à ciência e à tecnologia. O Estado brasileiro caracteristicamente atende mais a emergências. Corremos sempre para apagar fogo. A saúde pública foi constituída a partir do evento de epidemias de doenças transmissíveis que exigiram uma resposta do Estado”, afirma o historiador da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz) Carlos Fidelis da Ponte.

Passados os primeiros anos de forte turbulência política e econômica da Primeira República, o país via surgir um processo de industrialização e de forte expansão da agricultura de exportação. Imigrantes chegavam em massa. O quadro sanitário das grandes cidades brasileiras, naquela altura, atingira um ponto crítico. Doenças como febre amarela, peste bubônica, varíola e tuberculose representavam ameaças concretas ao desenvolvimento do Brasil. Por conta das epidemias que o atingiam, o Rio de Janeiro gozava de má fama internacionalmente: a cidade era vista como um destino em que a probabilidade de se morrer acometido de uma enfermidade era elevada. Com a maior estabilidade financeira e política alcançada, estabeleciam-se as condições para que esses problemas fossem enfrentados, especialmente na capital federal.

Chamado a integrar os quadros do Instituto Soroterápico Federal quando da sua criação em 1900, Oswaldo Cruz, juntamente com seu grupo, viu na instituição uma oportunidade que ia muito além da produção de vacinas e soros contra a peste. “Com a chegada da peste bubônica, abre-se uma chance para o projeto defendido pelo grupo de Oswaldo Cruz, que é muito mais ambicioso e muito mais vasto do que isso”, afirma o historiador Jaime Benchimol, da COC, que inclui na lista de interlocutores de Oswaldo Cruz nomes como Francisco Fajardo, Eduardo Chapot Prévost e Adolpho Lutz. “Esse grupo tem um projeto de modernizar a saúde, introduzir a microbiologia e criar um espaço adequado não só para a instrumentalização desse conhecimento, mas para que a pesquisa pudesse ser uma carreira reconhecida pelo Estado”.

Se havia interesse econômico em aportar recursos para acabar com as doenças que abatiam vidas no Rio de Janeiro no começo do século 20, nada garantia que eles continuariam disponíveis para manutenção da instituição vislumbrada por Oswaldo Cruz no longo prazo. Essa questão não escapou ao olhar do cientista, que atuou para forjar um sustentáculo político e financeiro para o Instituto que estava erigindo. Possivelmente, sem dois dos mecanismos incluídos pelo cientista no estatuto da instituição, ela não teria evoluído para se tornar o que hoje é a Fundação Oswaldo Cruz.

O primeiro mecanismo retirou o Instituto da alçada da Diretoria-Geral de Saúde Pública e subordinou-a diretamente ao na época intitulado Ministério de Justiça e Negócios Interiores. Ao mesmo tempo, Oswaldo Cruz conseguiu aprovar a possibilidade de geração de renda própria pelo Instituto. As receitas começaram a entrar com o desenvolvimento de uma vacina contra a chamada peste da manqueira, que ameaçava o rebanho bovino brasileiro na ocasião. Embora continuasse a depender de verbas governamentais, o Instituto aproximouse, com isso, da autossuficiência. “Isto foi de uma grande sagacidade. O grupo [do qual fazia parte Oswaldo Cruz] tinha um projeto paralelo e lutou para implementá-lo. Queriam transformar o pequeno e tosco laboratório soroterápico em um grande instituto de medicina experimental semelhante ao instituto Pasteur de Paris”, explica Benchimol.

À frente da Diretoria-Geral de Saúde Pública, Oswaldo Cruz liderou também o combate à varíola e à febre amarela, que junto à peste bubônica compunham a tríplice epidemia que assolava o Rio de Janeiro. A conjuntura da época facilitou que medidas consideradas impopulares fossem tomadas: vivia-se sob um regime com fortes traços autoritários. A lei da vacina obrigatória, estratégia para vencer a varíola, tinha caráter draconiano. Sem o certificado de imunização, conseguir um emprego – ou até mesmo se casar – era praticamente impossível. Ao mesmo tempo, moradores de cortiços das regiões centrais da capital federal viam-se impotentes diante das demolições levadas a cabo como parte das reformas urbanas empreendidas no Rio de Janeiro. “Foi um grau de interferência do poder público na vida privada das pessoas como nunca houvera antes. Isso vai gerar uma reação muito forte e violenta de insatisfação e descontentamento”, afirma Benchimol.

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Texto adaptado da edição edição nº 37 da Revista de Manguinhos, publicada em maio de 2017.