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CPA: Legislação e documentos

Visando falcilitar a compreensão sobre a avaliação de cursos de pós-graduação lato sensu, esta seção reúne documentos oficiais, o Projeto Político Pedagógico da Fiocruz e o Plano de Desenvolvimento Institucional da Fundação.

Conheça os documentos:

Documentos CPA

Regimento Interno da CPA Fiocruz
CPA-Fiocruz Nº 01 - Dezembro/2017
Relatório de Autoavalição Institucional 2016-2018
Memória da reunião - CPA Itinerante - 22 de março de 2018
Relatório da CPA Itinerante 2017/2018
Relatório da Oficina de Avaliação do Ensino: a perspectiva do caminho da qualidade nas Escolas não universitárias do campo da saúde - Dezembro/2018

Documentos Fiocruz

Portaria nº 200/2016, que institui a CPA
Portaria nº 201/2016, que nomeia os membros da CPA
Portaria nº 580/2016, que altera a composição da CPA
Portaria nº 831/2017, que altera a Presidência da CPA
Portaria nº 222/2018, que altera a Portaria nº 200/2016
Portaria nº 371/2018, que modifica a composição da CPA
Portaria nº 613/2018, que modifica a composição da CPA
Portaria nº 5812/2019, que modifica a composição e altera a Presidência da CPA
Projeto Político Pedagógico: unidade com respeito à diversidade
Plano de Desenvolvimento Institucional

Documentos MEC

Lei nº 10.861/2004 - instituí o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES
Parecer CNE/CES nº 295/2013 - subsidia o ato de credenciamento e recredenciamento de Escolas de Governo para oferta de pós-graduação lato sensu
Resolução CNE/CES nº 1/2018 - estabelece normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu (especialização)
Parece final da SERES - indica deferimento ao credenciamento da Fiocruz junto ao CNE
Portaria nº 331/2017, que credencia a Fiocruz como Escola de Governo

No Portal Fiocruz

Mais Notícias

Ata da 1ª Reunião da CPA - Mar/2016
Ata da 2ª Reunião da CPA - Out/2016
Ata da 3ª Reunião da CPA - Dez/2016
Ata da 4ª Reunião da CPA - Jun/2017
Ata da 5ª Reunião da CPA - Set/2017
Ata da 6ª Reunião da CPA - Fev/2018
Ata da 7ª Reunião da CPA - Jun/2018
Ata da 8ª Reunião da CPA - Mar/2019
Ata da 9ª Reunião da CPA - Mai/2019

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