Licitações e Contratos

Aviso de Chamamento Público nº 01/2024

A Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, por meio de sua Presidência, torna público aos interessados o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024, visando a prospecção do mercado imobiliário de Porto Velho – RO, com o fito de viabilizar futura aquisição de imóvel para uso institucional, para atender às suas necessidades administrativa, de pesquisa, ensino e assistência em saúde pública, mediante coleta de propostas de eventuais interessados que atendam aos requisitos especificados no Edital, que poderá ser retirado neste link: https://www.rondonia.fiocruz.br/editais/. As propostas serão recebidas até dia 25/01/2024, às 23:59h, nos moldes determinados no Edital. Esclarecimentos: decom@fiocruz.br, com cópia para rondonia@fiocruz.br.

Resultado de Chamamento Público - Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Processo: 25380.004480/2023-86.

 A Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, por intermédio de sua Presidência, torna público aos interessados o resultado do Chamamento Público supracitado, cujo objeto é a pretensa aquisição de imóvel para uso institucional em Porto Velho, Rondônia. Uma única proposta foi recebida, qual seja, da Sociedade de Ensino Superior da Amazônia limitada. Conforme análise da equipe técnica, as condições do imóvel são compatíveis com o programa institucional da Fiocruz. Maiores informações no e-mail  rondonia@fiocruz.br.

Licitações

Nesta seção, a Fundação Oswaldo Cruz disponibiliza uma ferramenta própria que permite acesso a todas as licitações realizadas no órgão com filtro de acesso pelas UASG* relacionadas a Fiocruz. Essa ferramenta atende também a uma demanda de transparência solicitada pelo Tribunal de Contas da União e a Controladoria-geral da União.

Clique aqui para acessar as licitações

Licitações no Portal Transparência

Nesta seção, são divulgadas instruções de acesso as licitações realizadas pela Fundação Oswaldo Cruz no Portal Transparência.
1-Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br 
2-No menu superior, localizar a opção “Consultas Detalhadas” -> “Licitações”:
3-Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para adicionar um filtro de Órgão/Entidade. Inserir o código 36201 ou o nome da Entidade, Fundação Oswaldo Cruz

Clique aqui para acessar as licitações no Portal da Transparência

Dispensas e Inexigibilidades

A Fundação Oswaldo Cruz disponibiliza uma ferramenta própria que permite o acesso a todas as Dispensas e Inexigibilidades realizadas no órgão, com filtro de acesso pelas UASG relacionadas ao órgão. Essa ferramenta atende também a uma demanda de transparência solicitada pelo Tribunal de Contas da União.

Clique aqui para acessar as dispensas e inexigibilidades

Contratos

A Fundação Oswaldo Cruz disponibiliza uma ferramenta própria que permite o acesso a todas os contratos realizados no órgão, com filtro de acesso pelas UG** e UGR*** relacionadas ao órgão. Essa ferramenta atende também a uma demanda de transparência solicitada pela Controladoria-geral da União

Clique aqui para acessar os contratos

*UASG–Unidade de Compras
**UG –Unidade Gestora
*** UGR – Unidade Gestora de Recursos

Painel de Contratos da Fiocruz

A Fundação Oswaldo Cruz disponibiliza uma ferramenta própria, Painel de Contratos Fiocruz, que foi desenvolvido para fornecer maior transparência e agilidade na gestão dos contratos da Fiocruz.

Contratos no Portal Transparência

Nesta seção, são divulgadas instruções de acesso aoscontratosda Fundação Oswaldo Cruz no Portal Transparência.
1-Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br 
2-No menu superior, localizar a opção “Consultas Detalhadas” -> “Contratos”:
3-Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para adicionar um filtro de Órgão/Entidade. Inserir o código 36201 ou o nome da Entidade, Fundação Oswaldo Cruz

Clique aqui para acessar os contratos no Portal transparência

Contratações Covid 19

Ao acessar o Painel Covid o usuário ou cidadão para acessar as informações dos processos de contratações da Fiocruz deve no campo Órgão escrever e selecionar “Fundação Oswaldo Cruz”
 
As informações deste Painel atendem as diretrizes das Leis nºs 13.979/2020; 14.124/2021 e 14.217/2021.
 
Acesse as contratações Covid 19 Fiocruz (no campo amplitude selecionar a opção Covid)

Acesse as contratações Covid 19  (Portal do Governo Federal)

Covid-19: Contrato de transferência tecnológica entre a Fiocruz e a Astrazeneca 

Covid-19: Contrato de encomenda tecnológica entre a Fiocruz e a AstraZeneca

Justificativa jurídica para a contratação da empresa AZUK para realização da Encomenda Tecnológica da Vacina contra a Covid-19

Vacinas Covid-19

Plano de Contratações Anual – PCA

Em conformidade ao Art. 14, parágrafo único, do Decreto nº 10.947, de 25/01/2022, a Fiocruz disponibiliza aos interessados seus Planos de Contratações Anuais – PCA, divulgados no painel de compras dos órgãos da Administração Pública Federal. O primeiro é o do ano de 2022.

Para acessar os Planos de Contratações Anuais das unidades da Fiocruz, na coluna à esquerda, no campo “Órgão”, o usuário deverá digitar Fundação Oswaldo Cruz para exibir o Plano de Contratações Anual de todas as Unidades da Fiocruz consolidados.

Para visualizar o PCA de alguma unidade específica, na coluna à esquerda, no campo Código/nome da UASG, o usuário poderá colocar o NÚMERO da Unidade que deseja acessar conforme relação abaixo.

Relação de UASGs da Fiocruz no Comprasnet
 

Clique aqui para acessar os Plano de Contratações Anuais do ano de 2022

Clique aqui para acessar os Plano de Contratações Anuais do ano de 2023

Clique aqui para acessar os Plano de Contratações Anuais do ano de 2024

Atas de Registro de Preços

Nesta seção, são disponibilizadas atas de Registro de Preços da Fundação Oswaldo Cruz, trata-se do procedimento que permite a um órgão entrar como Participante em uma licitação que será realizada por outro órgão (órgão Gerenciador) para formação de uma Ata de Registro de Preços. Com isso, o órgão Participante aproveita o procedimento licitatório realizado pelo órgão Gerenciador e, a partir dele, forma a sua própria Ata de Registro de Preços. O procedimento em que o órgão Gerenciador divulga que realizará a licitação para formação de Ata de Registro de Preço é chamado de Intenção de Registro de Preços (IRP). 

Clique aqui para acessar as atas de registro de preços

Atestado de capacidade técnica

Saiba como proceder na solicitação de Atestado de Capacidade Técnica via Sistema Eletrônico de informações – SEI da Fundação Oswaldo Cruz.

Clique aqui para acessar o procedimento Instrutivo

Área de acesso por usuários externos ao Sistema Eletrônico de Informações – SEI, faça o seu peticionamento

Clique aqui para fazer o seu Peticionamento 

Saiba como proceder para pesquisar Atestado de Capacidade Técnica via Sistema Eletrônico de informações – SEI da Fundação Oswaldo Cruz.

Clique aqui para acessar o procedimento instrutivo

Área de acesso a pesquisa de Atestados de Capacidade Técnica no Sistema Eletrônico de Informações – SEI da Fundação Oswaldo Cruz.

Clique aqui para pesquisar Atestados 

Almoxarifado Virtual Fiocruz

Nesta seção estão divulgadas todo o material de apoio e demais informações para adesão do Almoxarifado Virtual. As informações são obtidas através do site oficial do Almoxarifado do Governo Federal, bem como aquelas produzidas pela Comissão de implantação do AVN da Cogead, e são atualizadas periodicamente.

A implantação da solução de Almoxarifado Virtual Nacional – AVN na Fiocruz, faz parte da ação 17 do Programa TransformaGov da qual a Fiocruz é signatária.

Para esclarecimentos e dúvidas, deve-se consultar o site do AVN do Governo Federal – Ministério da Economia, ou enviar e-mail para Comissão do Almoxarifado Virtual da Fiocruz comissaoavn@fiocruz.br.

Download da Planilha de Itens AVN para precificação pela Coordenação Geral de Administração - Cogead

Download da Planilha do Primeiro Lote de itens AVN - contrato Autopel

Download da Planilha do Segundo Lote de itens AVN - contrato Autopel 

Download da Planilha do Terceiro Lote de itens AVN - Contrato Autopel

Download da Planilha do Quarto Lote de Itens AVN - contrato Autopel

Download da Planilha do Quinto Lote de Itens AVN - contrato Autopel

Download da Planilha do Sexto Lote de Itens AVN - contrato Autopel

Download da Planilha do Sétimo Lote de Itens AVN - contrato Autopel

Download da Planilha do Primeiro Lote de itens AVN - TIC - contrato Autopel 

Download da Planilha do Segundo Lote de itens AVN - TIC - Contrato Autopel

Download da Planilha do Terceiro Lote de itens AVN - TIC - Contrato Autopel

Download da Planilha do Quarto Lote de itens AVN - TIC - Contrato Autopel

Acesse o portal de compras - Autopel

Vídeo de Treinamento dos usuários AVN: Portal de Compras - Contrato Autopel - para os setores da Cogead, Cogepe e SEAM
Curso ministrado por Renata Bryan
Duração do curso: 01:30 
Perfil dos alunos: Solicitante Aprovador
Download do Vídeo de Treinamento dos usuários AVN: Portal de Compras - Contrato Autopel - para os setores da Cogead, Cogepe e SEAM.

Vídeo de Treinamento dos usuários AVN: Portal de Compras - Contrato Autopel - para os setores da Cogetic, Unadig - Presidência, Cogeplan, Creche, CST, EPI, FMA, FRO, FRP
Curso ministrado por Renata Bryan
Duração do curso: 01:30 
Perfil dos alunos: Gestor Setorial, Solicitante e Aprovador
Download do Vídeo de Treinamento dos usuários AVN: Portal de Compras - Contrato Autopel - para os setores da Cogetic, Unadig - Presidência, Cogeplan, Creche, CST, EPI, FMA, FRO, FRP 

Vídeo de Treinamento dos usuários AVN: Portal de Compras - Contrato Autopel - para  setores da Cogead em 25/05/2022
Curso ministrado por Renata Bryan
Duração do curso: 01:30 
Perfil dos alunos: Gestor Setorial, Solicitante e Aprovador 
Download do Vídeo de Treinamento dos usuários AVN: Portal de Compras - Contrato Autopel - para  setores da Cogead em 25/05/2022

Video de treinamento dos usuários AVN: Portal de Compras - Contrato Autopel - para Audin, Profsaúde - CGE, CRIS, SEGAB e VPAAPS em 06/07/2022
Curso ministrado por Renata Bryan
Duração do curso: 01:30
Perfil dos alunos: Solicitante e Aprovador
Download do Vídeo de treinamento dos usuários AVN: Portal de Compras - Contrato Autopel - para Audin, Profsaúde - CGE, CRIS, SEGAB e VPAAPS em 06/07/2022

Video de treinamento dos usuários AVN: Portal de Compras - Contrato Autopel - para VPEIC, Procuradoria Federal, VPPCB, CCPS e VPPIS em 07/07/2022
Curso ministrado por Renata Bryan
Duração do curso: 01:30
Perfil dos alunos: Solicitante e Aprovador
Download do Vídeo de treinamento dos usuários AVN: Portal de Compras - Contrato Autopel - para VPEIC, Procuradoria Federal, VPPCB, CCPS e VPPIS em 07/07/2022