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Fundação Oswaldo Cruz uma instituição a serviço da vida

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Manual do Servidor


O Manual do Servidor reúne informações sobre a vida funcional do servidor público federal.

Escolha o tema de interesse e clique nos link para acessar as informações.

Abono de permanência

Acumulação remunerada de cargos públicos

Adicional de insalubridade

Adicional de irradiação ionizante

Adicional de titulação

Adicional noturno

Adicional por serviço extraordinário (hora extra)

Adicional por tempo de serviço (anuênio)

Adicional por tempo de serviço militar

Afastamento do país

Afastamento para cooperação técnico-científico (disposição por convênio)

Afastamento para justiça eleitoral

Afastamento para servir a outro órgão ou entidade (cessão)

Afastamento parcial para curso de capacitação

Ajuda de custo

Aposentadoria

Assistência à saúde suplementar

Assistência pré-escolar direta e indireta

Aumento de carga horária

Ausências do servidor

Auxilio alimentação

Auxílio natalidade

Auxílio funeral

Auxílio-moradia

Auxílio transporte

Cargos comissionados

Concessões

Contagem de tempo de atividade especial

Deveres

Diárias

Estabilidade no serviço público

Estágio probatório

Exercício

Exoneração de cargo de provimento efetivo

Férias

Gratificação de desempenho de atividade de C&T, produção e inovação em saúde pública - Gdactsp

Gratificação de desempenho de atividade de seguridade social e do trabalho - Gdasst

Gratificação de desempenho de atividade em C&T - Gdact

Gratificação de desempenho de atividade técnico-administrativa - Gdata

Gratificação natalina (13º salário)

Horário especial ao servidor estudante

Horário especial ao servidor PCD

Identidade funcional

Imposto de renda

Incorporação e/ou atualização das parcelas de quintos/décimos

Indenização de transporte

Isenção de imposto de renda

Jornada de trabalho

Licença à adotante e prorrogação

Licença à gestante e prorrogação

Licença incentivada sem remuneração

Licença para atividade política

Licença para capacitação

Licença para tratar de interesses particulares

Licença por acidente de serviço

Licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro e exercício provisório

Licença paternidade e prorrogação

Licença-prêmio por assiduidade (licença especial)

Nomeação para cargo efetivo de carreira

Pagamento de substituição de chefia

Pensão alimentícia

Programa de desligamento voluntário

Progressão e promoção funcional

Proibições

Readaptação

Redistribuição

Redução da carga horária

Redução/reversão da jornada de trabalho com remuneração proporcional

Reintegração

Remoção/deslocamento interno de servidor

Reposição ao erário

Reversão

Rubricas

Salário - família

Tabelas

Vacância por posse em cargo inacumulável

 

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