Designar e estabelecer o mandato dos membros que compõem Comitê Gestor do Preservo para atuar segundo as atribuições, na forma de seu Regimento Interno
3.0 - COMPOSIÇÃO
São membros do Comitê Gestor do Preservo para o período de agosto 2019 a julho 2021:
-Marcos José de Araújo Pinheiro (Coordenador)
-Marcelo Pelajo Machado (coleções biológicas) (Coordenador Adjunto)
-Manuela da Silva (VPPCB)
-Paula Xavier dos Santos (VPEIC)
-Roberto Pierre Chagnon (COGIC)
-Geraldo Sorte (COGETIC)
-Karina Veras Praxedes dos Santos Gagliano (SIGDA)
-Silvia Bezerra dos Santos (acervos das unidades regionais)
-Roberto Sena Rocha (acervos das unidades regionais)
Regina Celie Simões Marques (acervos arquivísticos)
João Guilherme Nogueira Machado (acervos arquivísticos audiovisuais)
Carla Maria Teixeira Coelho (acervos arquitetônico e urbanístico)
-Viviane Santos Veiga (acervos bibliográficos)
-Juliana Albuquerque (acervos museológicos)
4.0 - MANDATO.
Os membros indicados têm mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos por igual período.
17/08/2019
Redefinir a composição mínima do Comitê Gestor do Preservo na forma de seu Regimento Interno aprovado pela portaria da Presidência no 6012/2019-PR.
3.0 - COMPOSIÇÃO:
3.1 - O Comitê Gestor do Preservo passa a ser composto minimamente por um representante:
- Da Vice-presidência de Educação, Informação e Comunicação (VPEIC)
- Da Vice-presidência de Pesquisa e Coleções Biológicas (VPPCB)
- Da Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi (COGIC)
- Da Coordenação de Gestão Tecnológica da Informação (COGETIC)
- Do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos (SIGDA)
- Das Unidades Regionais com guarda de acervo ou de coleção biológica
- De cada tipologia de acervo, conforme definido na Política de Preservação dos Acervos Científicos e Culturais da Fiocruz:
o arquitetônico e urbanístico
o acervos arquivísticos
o acervos arquivísticos audiovisuais
o acervos bibliográficos
o acervos museológicos
o coleções biológicas
17/08/2019
Regulamentar o funcionamento do Comitê Gestor do Preservo e definir o mandato e as atribuições de seus membros.
b. acervos arquivísticos
c. acervos arquivísticos audiovisuais
d. acervos bibliográficos
e. acervos museológicos
f. coleções biológicas
g. coleções biológicas e/ou outros acervos de unidades regionais
§ 1o Poderão participar das reuniões, como membros ad hoc, especialistas e consultores, com direito a voz, por solicitação da coordenação do Comitê, quando julgado necessário pela maioria dos seus membros.
§ 2o O mandato de cada membro do Comitê é de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzido por igual período;
§ 3o A recondução de mandato deve ocorrer de modo a intercalar 1/3 e 2/3 da renovação do Comitê, com o intuito de se preservar a memória e a continuidade das ações;
§ 4o É prevista a substituição de membro que faltar sem justificativa por mais de 03 (três) reuniões consecutivas, ordinárias ou extraordinárias, com a indicação de novo representante.
§ 5º É prevista a substituição de membro por um suplente nas reuniões, desde que informado ao coordenador com antecedência ao início das reuniões.
SEÇÃO II - DO FUNCIONAMENTO
Art. 3o O Comitê tem as seguintes regras de funcionamento:
I. As reuniões do Comitê serão instaladas com a presença de maioria simples dos membros;
II. Por tratar-se de conselho de caráter consultivo, o produto ou decisão das discussões será sistematizado e apresentado sob formato de recomendações;
III. As recomendações serão submetidas à Presidência, e uma vez aprovadas, configuradas como diretrizes pela instância em instrumentos cabíveis;
IV. As recomendações serão resultantes de consenso da maioria simples de seus componentes;
V. Os dissensos serão igualmente registrados e submetidos à Presidência;
VI. A cada reunião, o coordenador indicará um dos membros como relator;
VII. O Coordenador, em caso de impedimento, será substituído pela coordenação-adjunta ou por um dos representantes mediante indicação formal do Coordenador;
VIII. Qualquer membro titular do Comitê poderá solicitar ao Coordenador a participação de um especialista para emitir uma avaliação técnica quanto alguma questão referente aos acervos.
Parágrafo único. Serão realizadas reuniões remotas, no caso de impedimento da participação presencial de algum membro.
SEÇÃO III - DAS REUNIÕES DA COMISSÃO
Art. 4o O Comitê se reunirá duas vezes ao ano, em caráter ordinário, e, extraordinariamente, por convocação do seu Coordenador ou requerimento de um dos representantes com aquiescência de pelo menos dois terços dos seus membros.
Art. 5o Lavrar-se-ão os registros das reuniões do Comitê, os quais serão aprovados pelos membros presentes e posteriormente arquivados na intranet do Portal Fiocruz.
Art. 6o As reuniões ordinárias devem ocorrer, sempre que possível, como seminários de mais de um dia, para que se possibilite sua maior eficiência e efetividade.
Art. 7o A pauta das reuniões será encaminhada aos membros do Comitê com antecedência mínima de cinco dias, devendo ser acompanhada pela documentação necessária para subsidiar as avaliações desse colegiado.
Parágrafo Único. Nas reuniões ordinárias, compete ao Comitê propor como pauta a revisão e alteração de seu regimento interno, bem como das diretrizes e ações estratégicas.
CAPÍTULO III - DAS ATRIBUIÇÕES DOS MEMBROS DA COMISSÃO
SEÇÃO I - DA COORDENAÇÃO
Art. 7o À Coordenação do Comitê Gestor do Preservo compete coordenar e supervisionar as suas atividades e, especificamente:
I. convocar e presidir as reuniões;
II. indicar, dentre os membros do Comitê, uma coordenação-adjunta;
III. receber solicitações dirigidas ao Comitê, encaminhando, para decisão, aqueles pendentes de avaliação;
IV. submeter à apreciação as matérias a serem decididas, intervindo na ordem dos trabalhos ou suspendendo-os sempre que necessário;
V. indicar, dentre os membros do Comitê, os relatores das matérias;
VI. indicar membros do Comitê ou externos para realização de estudos, levantamentos e emissão de laudos técnicos necessários à consecução das suas finalidades;
VII. proferir voto de qualidade nas matérias submetidas ao Comitê;
VIII. fazer a interlocução do Comitê com a Presidência.
SEÇÃO II - DOS MEMBROS DO COMITÊ
Art. 8o Compete aos membros do Comitê:
I. comparecer às reuniões;
II. apreciar as atas de reunião;
III. requerer informações, providências e esclarecimentos ao Comitê;
IV. propor pautas e apresentar questões;
V. realizar estudos, apresentar proposições, apreciar e relatar as matérias que lhes são pertinentes.
CAPÍTULO IV - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 9o Os casos omissos, excepcionais e as dúvidas surgidas na aplicação deste Regimento serão dirimidos pelo Comitê Gestor do Preservo.
17/08/2019
Autorizar afastamento do país de ÉRICA LOURENÇO DA FONSECA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 2182672, com a finalidade de realizar Estágio no Instituto Pasteur intitulado "Identificação de Fatores do Hospedeiro Envolvidos na Recombinação do Integron", o Estágio será realizado na unidade de Plasticidade do Genoma Bacteriano, Departamento de Genética e Genoma, sob a orientação do Dr. Didier Mazel, em Paris, França, no período de 11/10/2019 a 13/01/2020, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25030.000145/2019-01).
17/08/2019
Autorizar afastamento do país de ALESSANDRO MACHADO FRANCO BATISTA, Tecnologista em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1632935, com a finalidade de participar de oficina de formação Museus para a reconciliação: comunidades, pedagogias e memórias, em Cali, Colômbia, no período de 06/10/2019 a 12/10/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25067.000042/2019-15).
17/08/2019
Autorizar afastamento do país de DAYVISON FRANCIS SARAIVA FREITAS, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 1521944, com a finalidade de participar e ministrar palestra na sessão do Simpósio intitulada "O Fungo entre Nós", no IDWeek 2019 Avançando a Ciência, Melhorando os Cuidados, em Washington D.C., Estados Unidos, no período de 01/10/2019 a 06/10/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000101/2019-10).
17/08/2019
Servidor : Cleber Belmiro dos Santos
Matrícula SIAPE nº : 1635392
Cargo : Tecnologista em Saúde Pública, Classe P, Padrão II
Origem : Fundação Oswaldo Cruz
Para : Composição do quadro do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM
Ônus : Órgão Cedente
Processo : 25067.100167/2019-44
Art. 1º A requisição não poderá ser encerrada por ato unilateral do cedente.
Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
17/08/2019
Autorizar afastamento do país de MARIA TEREZA DE ANDRADE CUNHA FREITAS, Analista de Gestão em Saúde da Fiocruz-MS, SIAPE nº 2231640, com a finalidade de participar de Curso de Doutoramento em Administração Pública no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período de 01/10/2019 a 02/11/2021, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.000119/2019-02).
16/08/2019
Autorizar afastamento do país de PATRÍCIA SAMPAIO TAVARES VERAS, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 0287000, com a finalidade de participar de visita em Laboratórios e Apresentação em formato de palestra ao Instituto de Pesquisa do Centro de Saúde da Universidade Mcgill, em Laboratório do INRS, no Instituto Armand Frappier e finalizando com visita a Universidade de Toronto, em Montreal, Quebec e Toronto, respectivamente, no Canadá, no período de 28/09/2019 a 11/10/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000035/2019-31).
16/08/2019
Designar, DANIELLE APARECIDA DA SILVA, para o encargo de substituto eventual de chefe do Serviço de Banco de Leite Humano, código DAS 101.1, n.º 45.0652, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz.
16/08/2019
Dispensar, DANIELLE APARECIDA DA SILVA, do encargo de substituto eventual de chefe do Serviço de Banco de Leite Humano, código FCPE 101.1, n.º 45.0652, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz.
16/08/2019
Designar, TIAGO MARTINS RAMOS DA SILVA, para a função comissionada de Chefe do Serviço de Administração de Material, código FCPE 101.1, n.º 45.0648, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz.
16/08/2019
Nomear, JOAO APRIGIO GUERRA DE ALMEIDA, para o cargo em comissão de chefe do Serviço de Banco de Leite Humano, código DAS 101.1, n.º 45.0652, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz.
16/08/2019
Autorizar afastamento do país de FRANCISCO INÁCIO PINKUSFELD MONTEIRO BASTOS, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto de Comunicação e Informação Cientifica e Tecnológica em Saúde, SIAPE nº 006550622, com a finalidade de participar da 8º Conferência Internacional sobre Cuidados/Tratamentos de Hepatite em Usuários de Substâncias (INHSU 2019), em Montreal, Canadá, no período de 09/09/2019 a 15/09/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.000218/2019-86).
16/08/2019
Autorizar afastamento do país de XIMENA ILLARRAMENDI ROJAS, Especialista em Ciência e Tecnologia do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 2243180, com a finalidade de participar de Reunião do Comitê Cientifico do Programa PEP++, assim como, participar do Congresso Internacional de Hanseníase, em Manilla, Filipinas, no período de 07/09/2019 a 15/09/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.000249/2019-37).
15/08/2019
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