Cooperação Social e CGI-Manguinhos realizam debate sobre saúde e democracia (14/4)

A Coordenação de Cooperação Social da Presidência da Fiocruz (CCSP/Fiocruz) em parceria com o Conselho Gestor Intersetorial de Manguinhos (CGI-Teias Manguinhos) apresentam a live Direito à Saúde e Democracia: debates em torno da Gestão Participativa nas Favelas de Manguinhos. O debate irá ao ar na próxima quinta-feira (14), às 15 horas, na plataforma Cidades em Movimento, do projeto de Promoção de Territórios Urbanos Saudáveis e Sustentáveis da CCSP. 

Como convidados, estão Patrícia Evangelista, da Gestão Participativa do CGI-Teias Manguinhos e presidente da Organização Mulheres de Atitude de Manguinhos (OMA); Dhanilo Bernardo, morador de Manguinhos, candidato a conselheiro de saúde no CGI; e Rosane Marques, psicóloga e sanitarista que esteve no ínicio do CGI, moradora de Madureira, Zona Norte do Rio de Janeiro.  A proposta do encontro virtual é debater sobre a importância das instâncias de participação social na construção do Sistema Único de Saúde (SUS) desejado pela sociedade brasileira – em particular, pelas camadas mais populares – a partir da experiência do CGI. A mediação será feita por André Lima da Cooperação Social, cuja Tese de Doutorado abordou a Participação Social em Manguinhos.

O Brasil possui o maior sistema universal de saúde do mundo: o SUS. Concebido de maneira ousada, plural e inclusiva, o SUS se constitui como estratégia de Estado para tornar efetivo o direito à Saúde previsto na Carta Constitucional de 1988, fruto da luta social empreendida pelo Movimento pela Reforma Sanitária Brasileira de 1970. Este movimento defendia não apenas a melhoria das condições de oferta de serviços de saúde, mas também o fim do regime ditatorial que oprimia o povo brasileiro. Em outras palavras, conforme o lema da 8ª Conferência Nacional de Saúde, a luta era por saúde e por democracia.

Diversos movimentos populares atuantes nas favelas cariocas fizeram parte desta história, em eventos como o I Encontro de Favelas do Estado do Rio de Janeiro, organizado pela Federação das Associações de Favela do Estado do Rio de Janeiro (Faferj), em 1981, e o I Encontro Popular pela Saúde na Cidade de Deus, em 1980, organizado pela Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro (Famerj). A luta nos Grupos Executivos Locais (Gel), ainda nos anos 1980, antecedeu o formato dos atuais Conselhos Distritais de Saúde, com forte presença dos movimentos sociais protagonizados por moradores de favelas.

No território de Manguinhos, favela localizada na Zona Norte do Rio de Janeiro, a experiência do Conselho Gestor Intersetorial do Teias-Manguinhos se apresentou como uma nova forma de se pensar a saúde, uma tecnologia social à serviço do SUS. Construído a partir do diálogo entre trabalhadores do setor saúde e do território, moradores de Manguinhos, pesquisadores da Fiocruz e parceiros institucionais externos, o CGI buscou repensar a lógica da participação social institucionalizada até então existente. 

Em abril, no momento em que ocorre o processo eleitoral para os novos conselheiros, a live sobre o CGI com pessoas que experimentaram esse processo participativo foi considerada estratégica pelas lideranças locais. A atividade pretende ser um espaço oportuno para construção de diagnósticos e proposição de ações relativas aos rumos na política de saúde, pensadas a partir do território, inclusive no aprofundamento sobre o estabelecimento de mecanismos de governança territorial democrática como estratégias de territorialização de políticas públicas saudáveis e sustentáveis em Centros Urbanos. Neste sentido, a programação da plataforma Cidades em Movimento, provocada por atores locais de Manguinhos, abre espaço para este importante debate territorial.

Estes debates estão em consonância com a temática Saúde é democracia: diversidade, equidade e justiça social do 13º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, que acontecerá em novembro na cidade de Salvador-BA, bem como da Conferência Nacional Livre, Democrática e Popular de Saúde, a ser realizada no mês de agosto, em Brasília-DF, organizada pela Frente Pela Vida. Neste sentido, também cabe referenciar a Tese 2021-2022 do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) , Fortalecer o SUS, em Defesa da Democracia e da Vida.

Serviço

Live Direito à Saúde e Democracia
Plataforma Cidades em Movimento (CCSP/Fiocruz)
Data: 14/4/2022
Horário: 15h
Link da transmissão