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Fiocruz assina termo de compromisso em programa pró-equidade de gênero e raça


29/05/2024

Ricardo Valverde (Agência Fiocruz de Notícias)

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O Ministério das Mulheres promoveu, na terça-feira (28/5), a cerimônia de assinatura dos termos de compromisso que oficializam a participação de empresas e instituições na 7ª Edição do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça. O evento, no auditório do Banco do Brasil, em Brasília, contou com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, de autoridades governamentais, representantes da ONU Mulheres, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de diretores de empresas, de organizações parceiras e de membros da administração pública federal. A Fiocruz foi uma das 103 empresas e instituições que assinaram o termo de compromisso.


A chefe de Gabinete da Fiocruz, Zélia Profeta, representou a Presidência da Fundação na cerimônia e assinou o termo de compromisso (foto: Fiocruz Brasília)

Com a assinatura, as participantes firmaram o compromisso de implementar planos de ação para promover a equidade de gênero e raça na cultura organizacional e gestão de pessoas de suas empresas. Em março de 2026, após a execução do plano, elas deverão apresentar um relatório final com os resultados alcançados. O Ministério das Mulheres anunciará aquelas que se destacaram pelas práticas de igualdade em maio daquele ano e, em junho, será realizada a cerimônia de entrega do Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça.

A ministra Cida Gonçalves destacou que “é fundamental garantir a democracia, que represente a real cara do povo brasileiro. Com esse programa queremos transformar as relações entre homens e mulheres. Esse gesto simples pode não custar nenhum recurso para a empresa, mas pode salvar vidas de mulheres, permitir que entrem no mercado de trabalho, que ascendam profissionalmente, que cresçam no mundo dos estudos, e é também uma iniciativa civilizatória em um Brasil que reassume o seu papel no mundo. Essas ações fazem a diferença não apenas na vida das mulheres, mas também nas de homens e crianças”.

Há poucos dias, a ministra esteve em Genebra chefiando a delegação brasileira que participou da 88ª Sessão da Comissão sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW) da ONU. Segundo ela, o governo brasileiro foi bastante cobrado, em uma sabatina com 23 peritas internacionais do CEDAW, por retrocessos ocorridos na gestão anterior.


Com a assinatura, as participantes firmaram o compromisso de implementar planos de ação para promover a equidade de gênero e raça na cultura organizacional e gestão de pessoas (foto: Marina Maria, Cedipa/Fiocruz)

A chefe de Gabinete da Fiocruz, Zélia Profeta, representou a Presidência da Fundação na cerimônia e assinou o termo de compromisso. “Esse programa do governo federal é muito importante porque estimula as empresas a trabalhar numa perspectiva de fortalecer a pró-equidade de gênero e raça. A Fiocruz obteve o primeiro selo em 2009 e desde então vem fortalecendo e ampliando suas ações nessa área, primeiro com a pró-equidade de gênero e depois incluindo ações para a pró-equidade de raça”.

Zélia ressaltou que, em 2023, o primeiro ato do presidente Mario Moreira foi a criação da Coordenação de Equidade, Diversidade, Inclusão e Políticas Afirmativas (Cedipa), ligada à Presidência da Fiocruz. “O objetivo é implementar, de forma transversal a toda a instituição, ações que assegurem o aprofundamento da discussão e a efetivação de políticas para a equidade e a inclusão. Além de fortalecer o enfrentamento ao racismo, ao machismo, aos preconceitos vários e às violações aos direitos das pessoas. Participar de um programa como esse do governo federal é reafirmar a política que o presidente Mario Moreira vem tentando estimular e fortalecer na Fiocruz. Além disso, a proposta prevê a construção de um banco de boas práticas de igualdade de gênero e raça no âmbito da gestão de pessoas e da cultura organizacional. Então, existe a possibilidade de disseminarmos o que vem sendo desenvolvido na Fiocruz para outras instituições e empresas”.

A coordenadora-adjunta da Coordenação de Equidade, Diversidade, Inclusão e Políticas Afirmativas (Cedipa/Fiocruz), Marina Maria, que esteve no evento,  afirmou que “a participação da Fiocruz na sétima edição do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça é motivo de muita celebração. É um ato político importante, para reforçar o compromisso da atual gestão com a construção de mudanças concretas que garantam que a Fiocruz efetivamente busque enfrentar as desigualdades de gênero e raça que estruturam a sociedade brasileira e se evidenciam no nosso cotidiano, seja nos espaços de trabalho, na educação ou nos serviços que oferecemos. Planejar ações com esse objetivo não é tarefa simples. Mas estar no Programa nos implica, ainda mais institucionalmente, a isso. A Cedipa está comprometida com o Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça da Fiocruz e sua ampla representação das unidades, escritórios e diferentes setores, para avançarmos na implementação das ações estipuladas no plano apresentado ao Programa. E tendo como referência nossa Política de Equidade Étnico-Racial e de Gênero da Fiocruz. Que em dois anos possamos novamente receber o Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça. Teremos muito trabalho pela frente, mas acreditamos no trabalho coletivo para avançarmos”.

O diretor da OIT, Vinícius Pinheiro, afirmou que o ambiente do trabalho é, muitas vezes, hostil às mulheres, e que elas ainda enfrentam uma inaceitável diferença salarial. Ele disse que a equidade de gênero e raça também é boa para os negócios. "Ambientes mais diversos são mais produtivos", comentou. A representante da ONU Mulheres no Brasil, Ana Carolina Querino, ressaltou que a "igualdade de gênero significa bons negócios, em que ganham as empresas com aumento de produtividade e competitividade. Para isso, precisamos promover um ambiente em que todos os talentos sejam respeitados”.

A diretora da Fiocruz Brasília, Fabiana Damásio, a coordenadora-geral de Gestão de Pessoas (Cogepe/Fiocruz), Andréa da Luz, e a integrante da coordenação colegiada do Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça da Fundação, Raquel Scopel, acompanharam a cerimônia de assinatura. Foi a coordenação colegiada do Comitê que fez a inscrição da Fiocruz na 7ª Edição do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça. Entre os presentes estavam a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, a secretária de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, Márcia Lima, a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg, e a deputada federal Dandara Tonantzin (PT-MG).


Representantes da Fiocruz acompanham a cerimônia de assinatura em Brasília (foto: Fiocruz Brasília)

O Programa também atende aos compromissos internacionais firmados pelo governo brasileiro. Entre eles estão as metas 5, 8 e 10 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, a Convenção para Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as mulheres (CEDAW), as Convenções da Comissão sobre a Situação das Mulheres (CSW), as Metas de Brisbane do G20 e a Plataforma de Ação de Beijing.

As empresas e instituições que aderiram à 7ª Edição do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça movimentaram cerca de R$ 680 bilhões na economia do país em 2023. Dentre elas, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Petrobras, PWC, Laboratório Sabin, Correios, Dow Brasil, Kenvue (Johnson’s, Band-aid, Clean&Clear, Listerine, Neutrogena), Unilever, Bosch Brasil, Grupo Stellantis (Dodge, Fiat, Peugeot, Citroën, Crysler, Jeep, RAM), TIM e Eletrobras.

Selo Pró-Equidade

Lançado em 2005, o Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça tem o objetivo de fomentar a adoção de políticas e práticas organizacionais que desenvolvam novas relações de trabalho e eliminem barreiras no acesso, remuneração, ascensão e permanência das mulheres no emprego. Podem participar empresas com 100 ou mais funcionários, sejam elas públicas ou privadas. Elas terão a oportunidade de obter o Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça, uma marca do Governo Federal que reconhece iniciativas de igualdade no ambiente de trabalho, combatendo ativamente as discriminações de gênero e raça. O Programa é uma iniciativa do Governo Federal, coordenado pelo Ministério das Mulheres em parceria com a ONU Mulheres, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Ministério da Igualdade Racial e o Ministério do Trabalho e Emprego.

Cedipa

A Coordenação de Equidade, Diversidade, Inclusão e Políticas Afirmativas (Cedipa/Fiocruz) foi criada em março de 2023, com o objetivo de implementar ações que assegurem a efetivação das políticas institucionais da Fiocruz para equidade, diversidade, inclusão e políticas afirmativas, reconhecendo a pluralidade da instituição como um valor. As linhas de ação da Cedipa estão pautadas em um trabalho que potencialize e fortaleça as dimensões presentes nos enfrentamentos ao racismo, capacitismo, machismo, misoginia, xenofobia, LGBTIfobia e diferentes violências de gênero e violações que comprometam o direito à vida das pessoas.

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