Fiocruz e USP divulgam nota sobre riscos do atraso no acordo sobre pandemias para a AMS

Teve início nesta segunda-feira (27/5) e vai até o sábado (1º/6) a 77ª Assembleia Mundial da Saúde (AMS), em Genebra, na Suíça. A assembleia da Organização Mundial da Saúde (OMS), que este ano tem como tema Todos pela saúde. Saúde para todos, conta com a participação de lideranças globais, como o Brasil. Entre os principais temas a serem debatidos estava um tratado global sobre pandemias; o texto, porém, não ficou pronto para a cúpula desta semana diante da falta de consenso entre seus negociadores. 

Brasil iniciou atividades na Assembleia Mundial da Saúde em debate sobre investimentos na OMS (foto: Bianca Lima, MS)

A expectativa era a de que houvesse a aprovação de um novo instrumento internacional sobre preparação, prevenção e resposta a pandemias. Apesar de progressos nas negociações, divergências entre os negociadores persistem. Para explicar os riscos que este atraso implica, a coordenação do Grupo de Trabalho (GT) Acordo sobre Pandemias e Reforma do Regulamento Sanitário Internacional (RSI) – Fiocruz/USP elaborou uma nota sobre o adiamento da conclusão do acordo.

Segundo a nota, o texto do acordo foi negociado ao longo de nove encontros, após consultas técnicas e alguns espaços de participação da sociedade civil e obteve avanços consideráveis em diversas áreas, “como a equidade na prevenção e resposta a pandemias, o fortalecimento da OMS e o acesso à informação. No entanto, persistiram divergências em tópicos sensíveis como transferência de tecnologia, financiamento e PABS (Patógenos, Acesso e Benefícios)”.

Anunciado em março de 2021 pela direção da OMS e por líderes de diversos países, o acordo buscaria evitar que as disfunções da resposta internacional à Covid-19 se repetissem nas próximas emergências em saúde. Em dezembro do mesmo ano, uma AMS extraordinária instituiu o Órgão Intergovernamental de Negociação (INB, na sigla em inglês), composto por representantes dos Estados-membros, que foi encarregado de conduzir a elaboração do acordo. No entanto, apesar dos esforços empreendidos pela OMS durante mais de dois anos, não houve consenso no INB para a submissão de um projeto à Assembleia no prazo previsto.

De acordo com a nota, “divergências que refletem uma clivagem entre os interesses do Norte e do Sul Global impediram a conclusão do texto que seria submetido à AMS. Não foi possível superar controvérsias principalmente sobre o enfoque “Uma só saúde” (em inglês, One Health, previsto no artigo 5), os dispositivos sobre transferência de tecnologias (artigo 11) e, sobretudo, o PABS (artigo 12)”. 

Para entender mais sobre o desenrolar das negociações e os riscos que esse atraso traz, confira a nota completa. 

Saiba mais sobre o GT

O GT Acordo sobre Pandemias e Reforma do RSI é uma iniciativa da Fiocruz (pelo Centro de Relações Internacionais em Saúde, Cris/Fiocruz) e da Universidade de São Paulo - USP (pelo Instituto de Relações Internacionais, IRI, e pela Faculdade de Saúde Pública, com o Programa de Pós-graduação em Saúde Global e Sustentabilidade e o Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário, Cepedisa).

De natureza multidisciplinar, o GT é composto por especialistas e convidados provenientes da comunidade acadêmica, do setor da saúde, da sociedade civil, do Parlamento e de órgãos estatais relacionados ao tema. Voltado à consolidação de uma perspectiva do Sul Global, e particularmente brasileira, da regulação da Saúde Global, o GT pretende fornecer subsídios à sociedade e ao Estado brasileiro para acompanhamento crítico das negociações em curso e eventual formulação de propostas, assim como para promover e difundir a produção acadêmica sobre esta temática.