Portaria Normativa CGU N°27, de 11 de Outubro de 2022 - Dispõe sobre o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal de que trata o Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e sobre a atividade correcional nos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.
11/07/2024
Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC relativos à implementação de Programa de Gestão.
Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC relativos à implementação de Programa de Gestão.
25/07/2022
Em reconhecimento ao contexto no qual seguimos vigilantes no enfrentamento da pandemia de COVID-19, a Fundação Oswaldo Cruz-Fiocruz apresenta novas atualizações e contribuições sobre o planejamento, monitoramento e vigilância para o retorno seguro das atividades escolares presenciais...
07/10/2021
Versão 6 das recomendações para Pós-graduação stricto-sensu, lato-sensu e outras modalidades, publicada em 16/03/2021.
Leia mais no especial Fiocruz sobre a Covid-19.
18/03/2021
Memorando de Entendimento para Cooperação Internacional/ MdE - CI
14/07/2020
Confira mais informações no Observatório Covid-19
Acesse o especial da Fiocruz sobre a Covid-19
01/05/2020
Orientação para criação de Bloco de Reunião
29/01/2020
Orientação para criação de blocos de assinatura
29/01/2020
Administração de acervo de processos sigilosos da unidade
29/01/2020
Coleção Temas em Saúde da Editora Fiocruz - Normas e Diretrizes
24/04/2023
Normas de Submissão de Processos ao SEI
04/12/2018
Documento referencial teórico com vistas a contribuir para o debate sobre o tema - Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Instituição. Descreve o processo transcorrido desde a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20),...
Resolução Nº 7, de 8 de setembro de 2011. Dispõe sobre a revogação das normas para o credenciamento especial de instituições não educacionais, na modalidade presencial e a distância, e dá outras providências
Resolução Nº 1, de 8 de junho de 2007: Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização
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