A proposta de criação de biobancos na Fiocruz está direcionada para a necessidade de organizar o armazenamento e a utilização de material biológico humano com finalidade de pesquisas futuras, em atendimento à regulação vigente (Res. CNS nº 441/2011 e Portaria MS nº 2.201/2011).
A constituição da Rede Fiocruz de Biobancos (RFBB) foi formalizada em 2015 pela Presidência da Fiocruz (744/2015-PR), com coordenação da Vice-Presidência de Pesquisa e Coleções Biológicas (VPPCB/Fiocruz), com o objetivo de estabelecer e manter biobancos institucionais estruturados em rede para prover à comunidade científica material biológico humano de qualidade e dados associados, oferecendo suporte a projetos de pesquisa que sejam de benefício e interesse da saúde em âmbito nacional e zelando pelos direitos dos participantes de pesquisa. Com o objetivo de promover a ciência aberta e o livre acesso da informação em saúde, a RFBB unirá esforços com o projeto Arca Dados da Fiocruz.
A RFBB é composta pelos biobancos constituídos nas unidades técnico-científicas da Fiocruz registrados na Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep/CNS/MS), que estejam em concordância com as políticas estabelecidas pela RFBB e assessoradas por esta. Até o momento, a RFBB está constituída pelos biobancos do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos – Bio-Manguinhos (BBIO, Registro Conep B-070, aprovado em 8/6/2018), do Instituto Oswaldo Cruz – IOC/Fiocruz (BIOC, Registro Conep B-086, aprovado em 6/3/2020), do Instituto René Rachou – IRR/Fiocruz (BIRR, Registro Conep B-105, aprovado em 31/12/2020) e do Biobanco Covid-19 (BC19-Fiocruz, Registro Conep B-118, aprovado com recomendações em 31/05/2023, e com estas aprovadas em 13/06/2023). Mais um biobanco da Fiocruz está em processo de desenvolvimento, o Biobanco do Instituto Gonzalo Moniz da Fiocruz Bahia (Bio-IGM), que se encontra em trâmite de credenciamento junto ao Sistema CEP/Conep do Conselho Nacional de Saúde/Ministério da Saúde.
Referências importantes
• Resolução Conselho Nacional de Saúde nº 441/2011
• Portaria Minitério da Saúde nº 2.201/2011
• Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep/MS)
• Biobanco Covid-19 (BC19-Fiocruz)
• Arca Dados da Fiocruz
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