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Loris Baena Cunha Neto

 

Loris Baena Cunha Neto

Procurador Chefe
Currículo
Procurador Federal, possui graduação e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Master of Laws pela Universidade de Heidelberg, e Magíster en Derecho Internacional pela Universidade do Chile, e doutorado em propriedade intelectual e inovação pelo INPI. Os estudos desenvolvidos junto as referidas instituições envolveram os seguintes temas: (i) licenças compulsórias de patentes farmacêuticas à luz do Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio (ADPIC) da Organização Mundial do Comércio (OMC); (ii) previsão de propriedade intelectual nos acordos internacionais de investimentos. Atuou como Procurador-Chefe do INPI (11/2015 - 04/2019), Coordenador de Consultoria Jurídica de Propriedade Intelectual da Procuradoria Federal Especializada junto ao INPI (06/2012 - 11/2015) e Gerente de Contencioso da Procuradoria Federal junto à ANS (08/2019 - 10/2023). A área de atuação do Procurador Federal compreende direito de propriedade intelectual, transferência de tecnologia, direito à saúde e acesso a medicamentos.

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