Proadess lança indicadores para a saúde nos municípios

Os municípios brasileiros ganharam um novo quadro de indicadores para avaliação do desempenho do sistema de saúde e alguns de seus determinantes sociais. O projeto Avaliação do Desempenho do Sistema de Saúde (Proadess) da Fiocruz passou a oferecer indicadores para os 5.570 municípios brasileiros, ampliando significativamente sua utilidade para gestores e profissionais de Saúde Pública e para pesquisadores em geral.

Em atividade há mais de 20 anos, dentro do Instituto de Comunicação e Informação Científica em Saúde (Icict/Fiocruz), o Proadess já apresentava dados de avaliação do desempenho do sistema de saúde para três abrangências geográficas: “Brasil e Grandes Regiões”, “Unidades da Federação” e “Regiões de Saúde”, com base na regionalização do Sistema Único de Saúde (SUS). Agora, a nova versão do projeto, apresentada ao público durante seminário do Icict/Fiocruz, em setembro, traz novidades em nível municipal.

O objetivo do projeto é contribuir para a avaliação e o monitoramento do desempenho do sistema de saúde brasileiro, através de uma matriz complexa de indicadores estruturados e robustos, que abrangem várias dimensões: condições ambientais e de saúde (que inclui, por exemplo, mortalidade e morbidade), financiamento, recursos, além dos indicadores diretamente relacionados ao desempenho dos serviços de saúde, considerando as subdimensões acesso, efetividade e adequação, entre outras.  

Ricardo Dantas, coordenador do projeto, conta que a inclusão dos municípios na base de dados começou antes da pandemia, atendendo a uma demanda regular de alunos das cinco edições do Curso de Atualização em Monitoramento e Avaliação do Sistema de Saúde segundo a metodologia do Proadess, que foi oferecido pelo Icict/Fiocruz: “Os dados de Grandes Regiões já estavam disponíveis há mais de 10 anos e os das Regiões de Saúde foram agregados quando o processo de regionalização do SUS começou a ser mais valorizado pelo Ministério da Saúde, entre 2012 e 2014”.  

Ricardo ressalta, entretanto, que apesar de a cesta de indicadores utilizada para os municípios ser a mesma, nem todos os dados estão disponíveis para todas as abrangências, por diferentes motivos.  

“Por exemplo, alguns indicadores tem como fonte inquéritos de base domiciliar, cuja amostra não permite a estimação para municípios. Além disso, alguns indicadores municipais dependem do Censo Demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a cada dez anos. Só que não tivemos Censo em 2020, e isso vem causando um prejuízo significativo para a análise e o acompanhamento da Saúde Pública”.  

O coordenador do Proadess destaca que, mesmo sem a cesta completa, os indicadores do projeto têm grande utilidade para os gestores municipais, pois permitem fazer o monitoramento das condições de saúde da população e o desempenho dos serviços locais. “É importante cada município acompanhar, ao longo do tempo, sua realidade sanitária e suas ações de saúde, para refletir sobre onde é preciso atuar”.  

A coordenadora adjunta do Proadess, Carolina Carvalho, destaca que a equipe do projeto vem tendo ao longo dos anos várias indicações de que os dados têm sido acompanhados e utilizados por pesquisadores e gestores de saúde e que o projeto é nacionalmente conhecido. Novos indicadores, acrescenta Carolina, deverão ser agregados – como a mortalidade prematura por grupos de doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes, doenças cardiovasculares e câncer, que são indicadores que já vêm sendo utilizados na gestão há algum tempo.

Como o acompanhamento das condições de saúde é bastante dinâmico, para 2022 Ricardo e Carolina adiantam que informações relacionadas à Covid-19 e à Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) já estão sendo preparados para integrar a cesta de indicadores do Proadess. Outro acréscimo deverá contemplar dados para análise do fluxo da população em busca do atendimento em saúde.

Os indicadores do Proadess são públicos e podem ser consultados livremente.