Fundação participa de encontro sobre os 30 anos da Constituição

Os 30 anos da Constituição cidadã, como é conhecida, foi tema de um encontro ocorrido no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (Ifcs), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Com o título de Direitos constitucionais 30 anos depois: para onde vamos?, o evento reuniu estudantes, pesquisadores e profissionais de diversas áreas no dia 19 de outubro. A representante do Ministério Público Federal, Deborah Duprat, fez uma apresentação dos principais pontos da Constituição antes do debate.

A jurista iniciou sua exposição explicando o contexto da elaboração do documento, para ela, um “processo de luta histórico”. Duprat ressaltou que esse ambiente de disputas foi importante para dar coerência à Constituição: “O desenvolvimento do texto foi uma tentativa de espalhar direitos para todos, para o campo e para a cidade. É um símbolo, pois não há marcas de privilégio”. 

O processo de criação constitucional foi relembrado também pela presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, que falou sobre a origem do Sistema Único de Saúde (SUS) e a ideia de saúde universal, um dos marcos do documento de 1988. Segundo Nísia, a Fiocruz citou a importância da defesa da Constituição na carta enviada aos presidenciáveis no início do período eleitoral. De acordo com a presidente da Fundação, o momento é de pensarmos qual o projeto de país que queremos: “Que a Constituição cidadã nos guie nos próximos passos pela defesa dos direitos”. 

O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Jefferson Manhães, afirmou que os direitos constitucionais alargaram o conceito de nação: “Nossa Constituição traz uma concepção de Estado brasileiro boa, com direitos sociais e um modelo de país amplo”. Para o reitor da UFRJ, Roberto Leher, o mote dos 30 anos da Carta Magna brasileira é necessário pois “é preciso lembrar contra o que estávamos lutando à época”. 

Já o reitor do Instituto Federal Fluminense, Ildeu Moreira, destacou que há pontos considerados inovadores no documento, como o fato de incluir o papel do Estado na defesa da Ciência e Tecnologia. “A Constituição é um pilar importante da história da democracia do Brasil”, disse. Participaram, ainda, do evento o reitor do Colégio Pedro II, Oscar Halac, o reitor da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), Luis Passoni, e a representante do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFRJ, Maria Clara Belmonte.

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