Fiocruz participa de documento sobre tributação de alimentos não saudáveis

O pesquisador do Observatório Brasileiro de Hábitos Alimentares (Obha) da Fiocruz Brasília Eduardo Nilson participou da elaboração do documento Por uma política tributária nacional justa, que combata a fome e garanta alimentação adequada, saudável e sustentável. A publicação foi desenvolvida conjuntamente pelo Ministério da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Fiocruz e Instituto Nacional do Câncer (Inca). Acesse o documento.

O documento serve de base para a defesa de uma proposta de reforma tributária que contribua para o enfrentamento da múltipla carga da má nutrição no país, em que coexistem a desnutrição, a obesidade e as doenças crônicas associadas à alimentação inadequada. Para tanto, baseia-se nas recomendações do Guia Alimentar para a População Brasileira para fazer uso da política tributária para influenciar os preços dos alimentos de modo a incentivar o consumo de alimentos in natura e minimamente processados e reduzir o consumo de produtos ultraprocessados entre os brasileiros.

A tributação de alimentos não saudáveis é reconhecidamente efetiva no controle e prevenção da obesidade e das doenças crônicas, sendo defendida inclusive por instituições econômicas internacionais como o Banco Mundial e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). É importante notar que, quanto menor a renda familiar, maior é o percentual de gastos com a alimentação e, diante de um cenário de aumento nos preços dos alimentos saudáveis e redução do preço dos ultraprocessados, junto com a existência de desertos alimentares e massiva publicidade dos ultraprocessados, os padrões alimentares da população brasileira, principalmente das famílias de menor renda, vêm mudando gradualmente.

Segundo um estudo recente do pesquisador Eduardo Nilson,10% das mortes entre pessoas de 30 a 69 anos de idade (57 mil mortes) foram causadas pelo consumo de alimentos ultraprocessados, sendo necessárias políticas regulatórias e fiscais que promovam a alimentação saudável. “A reforma tributária é uma oportunidade de desincentivar o consumo de produtos nocivos à saúde, incluindo o tabaco, o álcool e os ultraprocessados, e reduzir o preço de alimentos frescos e minimamente processados para os brasileiros”, salienta.