Estudo da Fiocruz indica criação de presídio para homens idosos

As penitenciárias masculinas do estado do Rio de Janeiro onde estão encarcerados cerca de 700 idosos não têm condições de atendê-los. É o que revela a pesquisa Condições de saúde e qualidade de vida dos presos idosos do estado do Rio de Janeiro, realizada pelas pesquisadoras da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) Maria Cecília Minayo e Patrícia Constantino. O estudo recomenda a criação de um presídio próprio e aponta que reunir os idosos em locais específicos e prover condições de segurança (como rampas, barras de apoio nos corredores e banheiros), pessoas treinadas para atendê-los do ponto de vista social, médico, odontológico, psicológico e nutricionista, promoveria uma economia de escala e uma humanização do sistema. 

Entre os problemas de saúde, destacaram-se os relacionados à visão: 73,85% dos presos idosos têm defeitos de vista não acompanhados. Vários disseram que não frequentam escola e não fazem atividades que requerem leitura pela falta de óculos, por exemplo. A pesquisa mostrou ainda que 15% deles não sabem ler e que 59,7% não terminaram o ensino básico. Outro dado alarmante se refere à saúde bucal: quase 60% dos participantes não têm a maioria dos dentes, o que atrapalha a alimentação, por exemplo. 

Mais da metade do total (52,52%) mencionou que problemas de saúde atrapalham na hora de fazer atividades diárias ou outras tarefas que gostariam de realizar. Ao avaliarem onze aspectos importantes relacionados a suas vidas, os idosos deram, em média, a menor nota para a saúde física (6,71, em uma escala de 0 a 10).

As condições das celas, superlotadas, e a alimentação foram os temas mais recorrentes nas queixas dos idosos. Presos com incontinência urinária, por exemplo, ressaltaram que, o fato de o chão ficar todo tomado por presos amontoados para dormir dificulta o acesso ao banheiro durante a noite. Mais de 92% dos entrevistados afirmaram que é necessário uma comida mais equilibrada seguir, enquanto 89% apontaram que precisam de mais fácil acesso a medicamentos e 81% a um melhor atendimento de saúde. 

Realizado em 2019, o trabalho de campo da pesquisa teve a participação de 714 pessoas encarceradas com idade entre 60 e 88 anos, sendo 35 mulheres. Na época, havia 724 idosos e 39 idosas presos no estado. A faixa etária predominante variou entre 60-69 anos (81,4%). No grupo de 70 a 79 anos havia 16,2%. E 16 pessoas (2,4% do total) tinham mais de 80 anos, sendo quatro com 88 anos. 

De acordo com a pesquisa, grande parte dos problemas elencados na pesquisa seria solucionada com a concentração dos idosos homens em uma unidade prisional específica. Essa casa de custódia seria referência para o ingresso desses encarcerados, com estrutura e alimentação adequadas, serviços de saúde, ambiente acessível, entre outros itens de assistência diferenciada. A recomendação e a sugestão de outras medidas para solucionar as inadequações apontadas pela pesquisa foi entregue à Secretaria de Administração Penitenciária. A pesquisa foi financiada pela Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) e teve o apoio logístico e a participação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.