Estudo analisa o acesso de populações mais vulneráveis aos serviços de saúde

Estudo do Projeto de Avaliação do Desempenho do Sistema de Saúde (Proadess) da Fiocruz mostra que, em municípios com população acima de 80 mil habitantes e situação de alta vulnerabilidade socioeconômica, a maioria das internações hospitalares (60% do total) ocorre em unidades do próprio local de residência do paciente. Porém, quanto maior a complexidade dos procedimentos necessários, maior é a necessidade de busca de tratamento em outros municípios. Por exemplo, quase 80% dos pacientes que precisaram de atendimento hospitalar para câncer tiveram que se internar fora de seu local de residência. Também é significativo o percentual de internações cirúrgicas fora do município de domicílio, chegando a mais de 60% na Região Centro-Oeste.

Esses são alguns dos primeiros resultados parciais da pesquisa Análise dos Fluxos para Internações da População Residente em Municípios Vulneráveis: padrões e consequências da pandemia. Agora, a equipe do Proadess estuda os mesmos dados para o ano de 2020, de forma a avaliar o impacto da pandemia no fluxo de internações hospitalares entre municípios. E, paralelamente, analisa outro agrupamento, com um universo maior: os 1.314 municípios com 20% ou mais da população em situação de extrema pobreza, a partir do Censo Demográfico de 2010.

Os 112 municípios estudados foram classificados pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), com base em um índice composto por critérios de população, receita, educação, saúde e assistência social. Intitulado g100, o grupo é caracterizado por ter mais de 80 mil habitantes e situação de alta vulnerabilidade socioeconômica e baixa renda per capita. A maioria está localizada na Região Nordeste (47,3%), seguida por Sudeste (19,6%), Norte (17,9%), Centro-Oeste (8,9%) e Sul (6,3%). Apenas cinco estados (Alagoas, Roraima, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Tocantins) não tiveram nenhum município incluído na lista. 

Grandes distâncias para tratamento oncológico

O estudo mostra que as capitais estaduais são o principal destino dos pacientes que buscam internação fora de seu local de residência: elas respondem por 60% das internações em outros municípios. Em Brasília, a percentagem é ainda maior: a capital federal recebe cerca de 30% das internações de moradores dos municípios g100 de Goiás. 

A pesquisa apontou também que 30% das internações de residentes fora de seu local de moradia ocorreram em municípios da própria Região de Saúde, o que pode indicar uma boa oferta de recursos e um processo adequado de regionalização do sistema de Saúde.

Outros dados chamaram a atenção dos pesquisadores do Proadess na Região Norte. Além de ter duas capitais – Macapá (AP) e Belém (PA) – no grupo de 112 municípios de alta vulnerabilidade socioeconômica, os pacientes do Norte brasileiro que precisam de internação para tratamento de oncologia precisam se locomover, em média, 110 quilômetros. Essa distância em quilômetros para tratamento de oncologia também é alta nas regiões Nordeste (51 km) e Centro-Oeste (50 km).

Em atividade há mais de 20 anos, dentro do Instituto de Comunicação e Informação em Saúde (Icict/Fiocruz), o Proadess produz Boletins Informativos regulares, destinados, sobretudo, aos gestores de saúde, com o objetivo de disseminar informações que apoiem as decisões e o planejamento na área da Saúde Pública. Além disso, o portal disponibiliza séries históricas de indicadores para a avaliação do desempenho do sistema de saúde brasileiro, relativos a diferentes abrangências geográficas. Em setembro de 2021, o Proadess passou a disponibilizar indicadores municipais, após processo de avaliação sobre as formas de se trabalhar com pequenos números e disseminar indicadores a partir deles, com base em experiências internacionais semelhantes.

Leia o estudo completo.