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Enfermagem é tema da revista Ciência & Saúde Coletiva


24/01/2020

Fonte: Ciência & Saúde Coletiva

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Sistemas de Saúde e Enfermagem: contexto nacional e internacional é o tema da revista Ciência & Saúde Coletiva de janeiro de 2020. As pesquisadoras da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), Maria Helena Machado e Mônica Carvalho de Mesquita Werner Wermelinger, entre outros pesquisadores, assinam o editorial da edição. O destaque dos artigos são os desafios e a importância da profissão no SUS, formação e gestão da educação, mercado de trabalho e relações de trabalho, sistemas de saúde e práticas da enfermagem no mundo.
 
Os autores do editorial consideram que a acelerada evolução no mundo do trabalho presenciou, ao final do século XX, o nascer de uma nova ordem, traduzida em rápidas e constantes mudanças na sociedade e no trabalho, a adoção de diferentes práticas de produção, comercialização e consumo de bens e serviços, maior competição e interdependência entre os sujeitos, instituições e nações. “Tais mudanças, influenciaram os sistemas de saúde e as profissões pelo determinismo tecnológico e a aquisição de novas práticas e saberes demandadas pelo mercado de trabalho, sobretudo, pela inversão epidemiológica e da pirâmide etária.”
 
Segundo os autores, no campo das relações de trabalho ocorrem severas repercussões no ofício das profissões: mudam a estrutura de poder, das instituições e se instala um novo modus operandis. Nesse contexto, afirmam que a saúde e seus trabalhadores vêm experimentando transformações no seu arquétipo. “Além dos ajustes oriundos das mudanças tecnológicas, esse cenário tem provocado mudanças na definição do que seja uma profissão e sua utilidade social”. A enfermagem como profissão nuclear da saúde tem vivenciado esse fenômeno no cotidiano do trabalho, impondo mudanças no seu arquétipo e no construto sociológico de sua essencialidade na prestação da assistência e do cuidado à população.
 
Para os pesquisadores, o Brasil, com um sistema de saúde baseado nos princípios da universalidade, da integralidade e da equidade, busca fortalecer e garantir o acesso da população às ações e serviços de saúde. Este cenário de transformações sociais, econômicas, políticas, geográficas e culturais, em que as profissões se fortalecem ou deixam transparecer suas fragilidades, reforça a relevância e o caráter estratégico de pesquisas que visem identificar e acompanhar os processos sociológicos gestados no seu interior.

Nesse complexo panorama sócio-político-econômico, a Fiocruz, em parceria com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), realizou a pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil. O estudo teve por objetivo analisar e construir o seu perfil, visando conhecer  sua dinâmica, condições de trabalho, emprego e formação, desde seus aspectos econômicos, sociais, até os aspectos éticos e políticos da corporação. De acordo com os pesquisadores, os resultados comprovam, por exemplo, forte desgaste dos trabalhadores, adoecimento, baixos salários e saturação do mercado de trabalho.
 
No artigo Sistema de Saúde e Trabalho: desafios para a enfermagem no Brasil, os autores debatem a importância da profissão para o Sistema Único de Saúde, considerando que ela está presente em todas as estruturas organizacionais de saúde, nas 27 unidades da Federação e em todos os municípios do país, essencial, portanto, para a prestação de uma assistência de qualidade. Apesar disso, a profissão enfrenta muitos desafios, quer no campo da formação e do mercado de trabalho, que necessitam ser enfrentados, visando a valorização desses profissionais que apesar de todas as dificuldades a que estão submetidos, são comprometidos com a saúde da população brasileira.
 
Mapeando a formação do enfermeiro no Brasil: desafios para atuação em cenários complexos e globalizados é um artigo que discorre sobre a formação profissional, implicações da expansão das instituições de ensino superior e a distribuição dessas no Brasil. Considera os resultados da pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil, realizada com 35.916 profissionais em 2013. A análise que caracteriza a trajetória da graduação em enfermagem neste artigo estrutura-se em três dimensões: a expansão da formação do enfermeiro na graduação e pós-graduação; o boom de escolas de enfermagem e a relação público x privado; e a distribuição territorial do profissional. O crescimento de instituições de ensino em enfermagem implica em uma formação exponencial, com predomínio de escolas privadas na graduação e na pós-graduação. Os cursos buscam alinhar-se às mudanças na saúde e sociedade, mas urge equalizar as assimetrias territoriais entre as instituições formadoras na graduação e pós-graduação, a superconcentração e vazios assistenciais decorrentes da insuficiência de enfermeiros por habitantes, bem como qualificar o enfermeiro para o exercício profissional ante as transformações globais.
 
A formação do técnico em enfermagem: perfil de qualificação, artigo que explora três aspectos relevantes da formação profissional a partir dos resultados encontrados na pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil: o nível de escolaridade/qualificação; a distribuição geográfica e a participação governamental na consolidação do quadro atual. Trata-se de um estudo analítico baseado na interpretação de indicadores definidos pelo Coeficiente de Assimetria de Pearson. O estudo utiliza o banco de dados gerado pela pesquisa, além de dados do MEC/Inep e do IBGE. Os resultados alcançados estabelecem relações entre as características de formação, distribuição de A&TE em todos os estados brasileiros com o fenômeno da superqualificação, além de evidenciar um aparente descolamento da rede federal de educação com a real demanda por técnicos de enfermagem no país.
 
Em Mercado de trabalho e processos regulatórios – a Enfermagem no Brasil, os autores fazem uma análise do mercado de trabalho dos profissionais partir dos dados obtidos através da pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasi, evidenciando que uma parcela significativa desses trabalhadores, a maioria auxiliares e técnicos de enfermagem, vivem em condições precárias de sobrevivência, com precarização, multiempregos e a insegurança no ambiente de trabalho cada vez mais frequentes, o que os impede de exercerem com dignidade suas atividades laborais. Analisa também o processo de regulação da enfermagem, tendo como referencial a sociologia das profissões a partir da criação do Sistema Conselho Federal/Conselhos Regionais de Enfermagem na década de 1970, quando a categoria passou a ter autonomia da autorregulação, sendo que na atualidade, a profissão demonstra possuir um marco legal robusto e altamente regulador, considerando o quantitativo de resoluções emitidas pelo Cofen que impactam o exercício profissional. O artigo aponta como sendo essencial que o Estado desenvolva e aprimore as políticas de gestão do trabalho e de regulação, de modo a contribuir para a superação dos problemas enfrentados pela Enfermagem.
 
O artigo Ética organizacional em ambientes de saúde teve como objetivo reforçar a importância da ética organizacional para as organizações de saúde. Como primeiro passo, distingue-se a ética organizacional de outras áreas da ética aplicada as quais são mobilizadas por questões éticas relacionadas à saúde. Em seguida, são apresentados os objetos de estudo e de intervenção que a caracterizam. Finalmente, o artigo enfoca alguns elementos centrais de uma abordagem ética organizacional particularmente rica e relevante.
 
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