Pesquisadora alerta para a necessidade de políticas de saúde em áreas de fronteira

Nos últimos anos, a Venezuela vem enfrentando uma grave crise econômica, gerada pela instabilidade política e também pela queda das receitas do petróleo. Com isso, dia após dia milhares venezuelanos atravessaram a fronteira em busca de refúgio e melhores condições de vida no município de Pacaraima, estado de Roraima. Todo este fluxo migratório gerou impactos consideráveis nos serviços públicos, principalmente no campo da saúde, levando o governo do estado a decretar, em 2016, emergência em saúde pública de importância nacional. Essa situação vem acarretando sobrecarga de trabalho para os profissionais que atuam na atenção básica e, principalmente, para os agentes comunitários de saúde, conforme análise de Rivena Dias, egressa do Mestrado Profissional em Educação em Saúde da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz).

Nessa entrevista, ela conta um pouco sobre a sua pesquisa, que mostra que a chegada dos imigrantes venezuelanos trouxe consequências significativas para o trabalho desses agentes, em especial, para as ACS mulheres, como carga horária excessiva e entraves com o idioma. Além disso, Rivena ressalta que esses profissionais clamam urgentemente por uma qualificação específica para atender as demandas de imigrantes. “Diante da situação dos venezuelanos, elas reconhecem que é indispensável serem capacitadas para atender esta nova demanda, pois ainda têm dúvidas sobre como abordar, criar vínculos, sendo que as culturas são diferentes e os hábitos também”, aponta.

Qual foi o objetivo da pesquisa?
A dissertação analisou o impacto do atendimento aos imigrantes venezuelanos sobre as condições de trabalho dos agentes comunitários de saúde do município de Pacaraima, localizado no estado de Roraima e que faz fronteira com a Venezuela.

Qual a metodologia usada?
A pesquisa foi desenvolvida com abordagem qualitativa. Os sujeitos desse estudo foram os agentes das equipes da Estratégia Saúde da Família que atendem aos cidadãos venezuelanos. De acordo com o Departamento de Atenção Básica [DAB], atualmente estão cadastrados 28 agentes no município, distribuídos em cinco equipes.

Para a pesquisa, consideramos os profissionais que atendem ou já atenderam imigrantes e que trabalham na sede do município, onde os venezuelanos têm o seu primeiro contato com o território brasileiro. Seguindo este critério, 11 agentes comunitários foram entrevistados – todas mulheres que perceberam nesse trabalho  uma oportunidade singular de ter renda e, ao mesmo tempo, ficarem próximas das suas famílias. Grande parte das entrevistadas veio de outros estados das regiões Norte e Nordeste, reflexo do intenso êxodo, principalmente de nordestinos para Roraima à época da sua ocupação. As agentes responderam um questionário autoaplicativo, pré-codificado, anônimo e com perguntas fechadas, envolvendo variáveis como gênero, etnia, naturalidade, faixa etária, escolaridade, tipo de residência em que mora, tempo de trabalho como agente comunitária, atendimento ao imigrante, formação para desenvolvimento das atividades como agente, dentre outros. Depois disso, realizamos entrevistas semiestruturadas com dez agentes. As entrevistas seguiram um roteiro que envolveu questões que abordaram suas condições de trabalho, a forma como percebem as suas práticas, principalmente em relação ao atendimento ao imigrante, assim como acerca da necessidade de uma maior capacitação para desenvolverem suas atividades em área de fronteira.

Qual é o papel do agente comunitário de saúdeque trabalha com atendimento ao cidadão venezuelano na cidade de Pacaraima?
Após escutar as agentes de Pacaraima, percebemos que o papel do agente em áreas de fronteira é complexo e, muitas vezes, desgastante. Na maioria dos relatos aparece o estresse, o sofrimento, mas também a solidariedade para e com o imigrante que chega às vezes somente com a roupa do corpo.
A limitação em resolver as situações dos moradores acaba por trazer à tona sentimentos de frustração, tanto para o morador que depositou sua esperança no agente comunitário como para o próprio profissional, que se sente incapaz e desmotivado por não conseguir dar a solução tão aguardada por aquele morador de sua área, principalmente diante da grande demanda que se estabeleceu com a vinda maciça dos imigrantes venezuelanos. As agentes relataram que, com a chegada dos novos moradores, a situação se agravou ainda mais, já que os serviços de saúde estão sobrecarregados e não conseguem absorver nem metade das necessidades dos imigrantes.

As agentes expressaram ainda que a condição do imigrante é flutuante, ou seja, está em constante mobilidade, pois sua intensa movimentação entre os dois países ou entre os municípios do próprio estado acaba por se constituir em obstáculo no processo de trabalho deste profissional, sobretudo, no que se refere ao acompanhamento da situação de saúde dos moradores venezuelanos de suas respectivas áreas. Nesse sentido, os entrevistados afirmam que, por serem o elo entre o usuário e o sistema de saúde, e tendo em vista a condição do imigrante de não ter um local fixo de moradia, o seu papel acaba sendo colocado em discussão, já que estes não pertencem de fato a sua área de abrangência, não há como acompanhar e nem desenvolver as atividades de maneira adequada. Isso é bastante comum quando se leva em consideração território em área de fronteira, já que as pessoas acabam entrando e saindo do Brasil. Embora nos últimos anos os imigrantes que vêm fugindo da crise acabem fixando moradia no território brasileiro e tenham em Pacaraima sua primeira tentativa de ganhar a vida.
Frequentemente, essa primeira investida quase sempre não é bem-sucedida porque por um lado não há como o mercado de trabalho local absorver toda essa população e, por outro, há superlotação dos abrigos – o que acaba por levar os imigrantes venezuelanos a procurarem outros destinos como os demais municípios do estado e, em especial, a capital Boa Vista. Há também um movimento do governo federal com outros estados de fazer a interiorização desses imigrantes para f, por exemplo, São Paulo, Mato Grosso, Amazonas, entre outros.

E como são  as condições de trabalho dessas agentes?
Em vários momentos das entrevistas, as agentes relataram dificuldades para desenvolver seu trabalho no atendimento ao imigrante venezuelano. Relataram sentir medo e insegurança ao fazer as visitas domiciliares porque, frequentemente, os venezuelanos encontram-se aglomerados em casas pequenas, com poucos cômodos.  Pelo fato de serem mulheres, ressaltaram que a presença de muitos homens na mesma residência apavora, pois temem estupro, assalto, entre outros. A companhia de outra colega é a saída que encontraram para se sentirem mais seguras. Esses profissionais revelam também que acabam trabalhando além do seu horário quando constatam que há uma situação de vulnerabilidade ou quando não conseguem achar a pessoa durante o seu período de trabalho.

Outro aspecto citado é o sofrimento psíquico em decorrência da intensa mobilidade dos imigrantes, o que acaba confundindo as agentes que relatam que são cobradas, pois têm que saber onde está aquele usuário que não está comparecendo as consultas, ou aquele que não tem buscado seu medicamento para hipertensão, por exemplo. Afirmam que ficam sempre vigilantes para ter certeza se o usuário venezuelano ainda está no município ou já foi embora.

As dificuldades com a língua também foram apontadas pelas entrevistadas que mencionam como a comunicação ficou mais complexa. Mesmo morando em áreas de fronteira, o idioma ainda é um entrave, principalmente para o imigrante que compreende pouco do que é falado [em português].
Nos relatos fica clara a empatia com os venezuelanos. A ânsia de querer ajudar é percebida nos olhos das agentes, pois elas sabem que os imigrantes que fogem da crise econômica em seu país passam por inúmeras dificuldades como a adaptação ao idioma, de encontrar emprego – validação de diploma –, xenofobia e vulnerabilidade social. Muitas vezes sem documentação ou com documentação insuficiente, recorrem à informalidade na tentativa de obter alguma resposta aos seus anseios, mesmo sujeitando-se a toda sorte de exploração.

É importante que esses profissionais tenham uma formação específica para atendimentos a imigrantes?

Sim. As agentes foram unânimes em afirmar que sabem a importância de haver sempre capacitação para exercerem suas atividades com qualidade e segurança. Referiram que diante da situação dos venezuelanos é indispensável serem capacitadas para atender esta nova demanda, pois ainda têm dúvidas sobre como abordar, criar vínculos, sendo que as culturas são diferentes, os hábitos também.  Relatam que a língua é um grande entrave no atendimento aos venezuelanos e entendem que uma das formas possíveis de amenizar isso seria a contratação de um intérprete pela prefeitura de Pacaraima para oferecer apoio quando a comunicação entre profissionais e usuários fosse ineficaz. Uma das agentes entrevistadas sugeriu que fossem realizadas, semanalmente, palestras em espanhol sobre temas ligados à saúde para os venezuelanos, pois assim a equipe teria mais segurança de que o imigrante estaria de fato compreendendo e estaria atento a sua saúde.

E quais foram os resultados da pesquisa?

Foi uma experiência gratificante dar voz e vez às agentes comunitárias da fronteira. Os resultados apontaram que as condições de trabalho sofreram mudanças com a chegada dos venezuelanos, seja pelas visitas domiciliares que muitas vezes eram realizadas à noite ou nos finais de semana ou mesmo pela confusão na hora do cadastro, devido à intensa mobilidade dos estrangeiros.

As entrevistas mostraram ainda que as agentes sabem que têm grande responsabilidade à medida que se enxergam como a ponte entre os serviços de saúde e o usuário. Entretanto, sabem que não está em suas mãos a resolução das necessidades do morador de sua área, mesmo que utilizem vários meios, até mesmo pessoais para obter resolutividade. Percebem sua importância na vida do usuário, principalmente quando esse é imigrante e não conhece quase nada do país em que passará a residir.

Neste cenário de imigração, as agentes sabem a importância que tem a dimensão da educação no seu trabalho e revelam fazer de tudo para que sempre seja possível a realização de ações educativas em suas áreas. A capacitação foi elencada pelas agentes como uma saída para melhorar suas condições de trabalho, visto que pode proporcionar subsídios para o melhor desempenho de suas atividades. Mencionam que as capacitações ainda possibilitam um trabalho com mais qualidade e segurança.

Finalmente, cabe ressaltar que é necessário lutar para que as condições de trabalho dos agentes comunitários de saúde não sejam tão adversas, que não seja necessário trabalhar fora do seu horário, que não precisem sofrer por conta de cobranças cujas respostas não estão capacitadas a fornecer. É necessário olhar para o profissional que está na linha de frente dos sistemas de saúde, expondo-se, tendo que fazer todo um esforço para garantir que o morador de sua área tenha o mínimo de suas necessidades atendidas.

É fundamental e urgente pensar em políticas de saúde em áreas de fronteira, já que é possível, sim, um olhar mais atento às particularidades destes locais que requerem diversas estratégias para o enfrentamento do sofrimento ocupacional e das condições de trabalho, expressas através de carências em determinados pontos, devido às repercussões sobre a organização da rede de serviços de saúde, da vinculação flexível, aliadas à dinâmica de imigração que ocorre nestas áreas.