Em edição histórica, 17ª Conferência Nacional de Saúde teve início neste domingo

Com o tema Garantir direitos, defender o SUS, a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia!, Brasília (DF) será palco da 17ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) a partir deste domingo (2/7). Mais de seis mil representantes da sociedade civil, entidades, fóruns regionais, movimentos sociais e organizações são esperados para debater e construir conjuntamente as políticas públicas e propostas que irão nortear as ações e decisões do Governo Federal para o Sistema Único de Saúde (SUS) nos próximos anos. Em uma edição histórica, a CNS de 2023 representa a resistência e defesa da democracia, a retomada da participação popular e do diálogo, da diversidade e representatividade, do combate ao preconceito e às desigualdades por um SUS mais inclusivo e universal.

Brasília (DF) será palco da 17ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) até a próxima quarta-feira (5/7) (foto: Julia Prado, MS)

A abertura ocorreu a partir das 19h e contou com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade, e do presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto. “Somos diversos, mas estamos unidos na luta pelo SUS, na luta pela democracia”, ressaltou a ministra ao cumprimentar os representantes de estados, municípios, movimentos sociais e autoridades presentes no evento. “Essa força coletiva de defesa da democracia que une o nosso Conselho Nacional de Saúde, que resistiu durante os anos mais difíceis da nossa história recente”, destacou.

A ministra lembrou ainda que a retomada do evento é um importante momento de retomada das políticas públicas no setor e enfatizou que “é um fato histórico nós termos conseguido realizar essa 17ª conferência e termos colocado em pé e aperfeiçoado tantos programas, o Bolsa Família [em interface com o Farmácia Popular], o Mais Médicos, o Brasil Sorridente, o Programa Nacional de Imunizações”. Para Trindade, “não é mais possível pensar um governo isolado da sociedade civil”. “Nesses seis meses eu posso dizer que a saúde está de volta, mas é a saúde como um projeto coletivo na luta contra as desigualdades e pela conquista do bem viver”, completou. Confira a íntegra do discurso da ministra. 

Durante o evento, o Ministério da Saúde, em parceria com a Fiocruz e CNS, lança o Mapa Colaborativo dos Movimentos Sociais em Saúde. O mapa é uma plataforma coletiva e interativa que reunirá iniciativas práticas e saberes dos movimentos sociais no campo da saúde. O objetivo é que a ferramenta seja uma fonte para construção de redes colaborativas sobre políticas públicas.

"Estamos muito orgulhosos, como Fiocruz, em participar dessa edição histórica da Conferência Nacional de Saúde. Depois de um intenso debate durante as pré-conferências, temos a oportunidade de nos debruçarmos sobre propostas para a saúde pública e de avançarmos, coletivamente, na luta pelo SUS que queremos para o futuro do país", afirma o presidente da Fiocruz, Mario Moreira. "É um momento de exercício de cidadania e controle social que precisamos valorizar na construção das políticas públicas".

A Fiocruz participa do evento com 56 convidados na categoria Gestão e 81 delegados e proponentes de atividades autogestionadas. As etapas preparatórias da 17ª edição contaram com mais de 2 milhões de participantes em todo Brasil – o dobro da última edição. Pela primeira vez na história, as propostas discutidas em 99 Conferências Livres, com a participação de mais de 42 mil pessoas em todo país, serão levadas para a etapa nacional. As conferências livres são organizadas por qualquer segmento da sociedade civil e promovidas em âmbito municipal, intermunicipal, regional, macrorregional, estadual, distrital e nacional. A CNS terá ainda 110 participantes internacionais.

Com o eixo temático O Brasil que temos. O Brasil que queremos, as plenárias e rodas de debates ocorrem até a próxima quarta-feira (5/7) no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). Ao todo, 4.048 pessoas foram eleitas delegadas para deliberar sobre 31 diretrizes e 329 propostas elaboradas em conferências municipais, estaduais e conferências livres. O resultado da etapa nacional será contemplado no próximo ciclo de planejamento da União, servindo de subsídio para a elaboração do Plano Nacional de Saúde e Plano Plurianual de 2024-2027.

“Essa conferência vem sendo construída desde quando terminou a última, em 2019, um período de resistência. A temática dialoga com o futuro que a gente quer construir para o nosso SUS e para o povo brasileiro”, destaca o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto. 

Além de debates, plenárias e um ato em defesa do SUS, a etapa nacional da 17ª CNS também traz para os participantes uma rica programação de arte, educação e cultura popular ao longo dos quatro dias de encontro. As atrações se apresentarão em tenda na área externa do local da Conferência, durante todos os dias do evento. Os mais de 6 mil participantes que chegam a Brasília para a etapa nacional poderão curtir performances e shows variados, que abordam temáticas como plantas medicinais, brincantes, rap e hip hop, ancestralidade indígena, dentre outros.

Confira a programação completa da 17ª CNS.

Mapa colaborativo: saúde lança ferramenta para reunir contribuições do movimento social

Iniciativa conjunta do Ministério da Saúde, Fiocruz e Conselho Nacional de Saúde (CNS), o Mapa Colaborativo dos Movimentos Sociais em Saúde entrou no ar neste domingo (2/7), dia da abertura da Conferência Nacional da Saúde. Construído em formato interativo, o projeto tem por objetivo identificar, de forma coletiva, os movimentos que atuam ou colaboram com o setor. 

"Na democracia, a participação social é fundamental no debate sobre as políticas públicas em saúde. O lançamento do Mapa representa essa ideia: a de que é imprescindível envolver os movimentos sociais na definição de políticas. E não só isso. A criação da plataforma também surge no bojo da própria transformação do que chamamos de 'participação social', ou seja, no reconhecimento de que o controle social não se dá mais apenas nas estruturas formais dos conselhos de saúde. Da 8ª Conferência, em 1988, para cá, o Brasil enfrentou muitas crises envolvendo diretamente a saúde. A zika, a pandemia de Covid-19, por exemplo", explica o diretor do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz), Rodrigo Murtinho. 

"Os movimentos sociais que têm interface direta com o campo da saúde ganharam diversidade. Têm formatos e dinâmicas diversas. E as inúmeras conferências livres que antecederam esta 17ª Conferência Nacional de Saúde provam isso. Por isso é tão fundamental mapear esses movimentos, interagir com eles e convocá-los a participarem de todo o processo de criação de políticas públicas", completa Murtinho.

A plataforma pública deve reunir as ações e os conhecimentos produzidos por esses atores sociais, para induzir uma rede colaborativa no campo da saúde e em defesa do SUS. Os representantes dos movimentos sociais já podem cadastrar suas iniciativas e fazer parte deste projeto. 

Etapas regionais

A etapa nacional da 17ª Conferência foi precedida de encontros municipais e estaduais. Realizadas nos primeiros meses do ano, as conferências locais foram organizadas pelos Conselhos de Saúde, junto às respectivas Secretarias de Saúde. Dessas etapas municipais e estaduais, são eleitos os delegados que levarão as propostas para a etapa nacional. 

Conferência Nacional de Saúde

As conferências de saúde são espaços de participação popular e diálogo entre gestores e sociedade. Realizam-se a cada quatro anos para definição e construção conjunta das políticas públicas do SUS. Gestores, fóruns regionais, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e muitos outros atores se reúnem nesse evento organizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e o Ministério da Saúde (MS).

A 8ª Conferência Nacional de Saúde, de 1986, foi um dos momentos mais importantes na definição do Sistema Único de Saúde (SUS) e debateu três temas principais: A saúde como dever do Estado e direito do cidadão, A reformulação do Sistema Nacional de Saúde e O financiamento setorial’ A 8ª CNS foi fundamental para a construção do sistema público de saúde que seria oficialmente criado dois anos depois, pela Constituição de 88.