26/03/2025
Suzane Durães (Coordenação de Ambiente - VPAAPS/Fiocruz)
A oficina promovida pela Coordenação de Saúde e Ambiente da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS/Fiocruz), ocorreu nos dias 19 e 20 de março, em Brasília, e por meio de metodologias sensíveis buscou-se unir conhecimentos acadêmicos e saberes ancestrais, valorizando abordagens colaborativas, no sentido de compreender o ecogenocídio no Cerrado.
O evento reuniu representantes de comunidades quilombolas, povos indígenas, movimentos sociais. Também participaram integrantes do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES/Coimbra), do Ministério da Saúde e de unidades da Fiocruz, como o Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), Agenda de Agroecologia, Programa Institucional de Territórios Sustentáveis e Saudáveis (PITSS), Estratégia Fiocruz para a Agenda 2030 (EFA 2030), Núcleo Ecologias, Epistemologias e Promoção Emancipatória da Saúde (NEEPS), Projeto Prospecção Fiocruz Cerrados, além da Fiocruz Brasília, Ceará e Piauí.
A oficina teve início com uma mística e, logo após, o coordenador de Saúde e Ambiente da VPAAPS, Guilherme Franco Netto, contextualizou os processos construídos pela Fiocruz no campo da ecologia dos saberes, destacando a perspectiva decolonial como base para novas formas de pensar a relação entre saúde e ambiente.
Segundo Guilherme, a oficina integra o cumprimento dos objetivos do projeto de pesquisa realizado em parceria com o CES/Coimbra e com a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado: "Ecocídio nos territórios Globalizados do Cerrado: luta e resistência dos povos originários e comunidades tradicionais em defesa da vida e da saúde".
A pesquisa foi motivada a partir do convite à Fiocruz feito pela Campanha Nacional em Defesa do Cerrado para integrar a audiência final do Tribunal Permanente dos Povos (TPP), realizada em 2022. Na ocasião foram analisados quinze casos de violações de direitos de povos e comunidades do Cerrado, localizados em oito dos onze estados da região, e o júri condenou o Estado Brasileiro e reconheceu a responsabilidade compartilhada dos demais acusados.
Na avaliação de Guilherme, existe um processo profundo de massacre nos Cerrados. “Os elementos centrais desse massacre têm relação não apenas à vida humana, mas também à sobrevivência dos territórios, de todos os ecossistemas, das biodiversidades e das dinâmicas socioambientais”, disse.
Já o professor aposentado do CES, João Arriscado, comentou sobre a pluralidade dos povos e comunidades tradicionais do Cerrado e que serve de reflexão para a construção coletiva de processos pedagógicos. O Cerrado abriga indígenas, pescadores, ribeirinhos, quilombolas, quebradeiras de coco babaçu, fundo e fecho de pasto, retireiros do Araguaia, vazanteiros, agricultores familiares, geraizeiros, sertanejos, barranqueiros, acampados, assentados e outros.
Metodologia de escuta - Durante a oficina, foram relatados vários casos de violência, desmatamento, grilagem de terras, pulverização aérea de agrotóxicos, conflitos fundiários, o avanço da agropecuária e das mineradoras e outras ameaças vividas pelos povos do Cerrado. Também foram várias as histórias de luta e de resistência desses povos.
A representante da comunidade quilombola de Guerreiro, localizada no Maranhão, Marli Borges, falou da precariedade no atendimento à saúde e da contaminação das águas devido à pulverização de agrotóxicos na região. Ela também destacou que, após a visita de pesquisadores da Fiocruz às comunidades de Cocalinho e Guerreiro, a população agora conta com a visita de um médico a cada dois meses, além do suporte de um agente de saúde. “Melhorou um pouco, mas o acesso aos exames médicos continua difícil”, afirmou.
Murilo Mendonça, da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, falou da importância da preservação dos recursos hídricos, já que o Cerrado é considerado o “berço das nascentes”, mas com o avanço do desmatamento, a expansão agropecuária, entre outros problemas, esses recursos têm sido ameaçados. Ele também defendeu a garantia jurídica dos territórios dos povos e populações tradicionais.
Para Tayane Silva, do povo Kiriri, que vive na região do Muquém do São Francisco, na Bahia, “sem saúde não tem luta”. A luta indígena é marcada por desafios constantes, como a preservação de territórios, a valorização de culturas ancestrais e o enfrentamento das desigualdades sociais. Segundo Tayane, tudo isso tem interferido na saúde mental e no bem viver dos indígenas.
Outro ponto destacado pelos participantes diz respeito às parcerias com outras instituições e órgão públicos, visando o fortalecimento e apoio das comunidades. Órgãos de segurança pública, Ministério Público Federal e Ministério da Saúde foram alguns dos citados.
Ainda foi apontada a necessidade de realizar oficinas formativas nos territórios, construídas de forma conjunta entre pesquisadores e comunidades, assim como a elaboração de protocolos de pesquisa no sentido de orientar as visitas de pesquisadores. Além disso, foram ressaltados elementos, como o fortalecimento da comunicação popular nos territórios e ações de valorização da memória dos povos originários e tradicionais.
Ainda sem data marcada, foi acordado o retorno da Fiocruz às comunidades quilombolas de Cocalinho e Guerreiro para debater e aprofundar o conhecimento sobre as informações produzidas pela pesquisa "Ecocídio nos territórios Globalizados do Cerrado: luta e resistência dos povos originários e comunidades tradicionais em defesa da vida e da saúde".