Fiocruz PE transfere ao MS aplicativo que monitora investimentos em saúde

Saber como e onde o dinheiro público da saúde está sendo investido é parte de um processo democrático, que combate a desinformação e serve como devolutiva à população. Essa é a proposta do Monitora SUS, desenvolvido pela Fiocruz Pernambuco e agora em posse do Ministério da Saúde (MS), em cujo site está oficialmente disponível para download.

O aplicativo é a evolução de um projeto desenhado pelo Grupo de Pesquisa Saberes e Práticas de Saúde, da Fiocruz PE, coordenado pela pesquisadora do departamento de Saúde Coletiva, Islândia Carvalho. A proposta é traduzir as informações do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) aos cidadãos brasileiros em uma linguagem simples, ilustrativa e intuitiva.

No processo de aprimoramento, as equipes da Fiocruz PE, MS  e o Grupo de Pesquisa em Economia Política da UFPE, coordenado pelas professoras Adriana Falangola e Keila Brito, realizaram encontros e oficinas com a população e especialistas na área de economia da saúde para reavaliar o app, a fim de priorizar quais informações eram de maior interesse e utilidade a serem publicizadas nessa nova etapa.

Essa etapa envolveu instituições das esferas municipal, estadual e federal, considerando que o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) ocorre de forma tripartite. Por isso, foi essencial validar o conteúdo junto a todos os órgãos responsáveis, para revisão e tradução das informações, antes de disponibilizá-lo ao público.

Os aprimoramentos foram a disponibilização dos investimentos e indicadores  por estado e o orçamento Federal, que é uma inovação comparada a versão anterior. Foram adicionados também os indicadores de saúde e o percentual de transferência dos recursos da saúde por base municipal e estadual e como funciona no âmbito federal.

As funcionalidades do aplicativo permitem ao usuário uma maior proximidade à atividade governamental e possibilidade de acompanhamento da execução da política de saúde no que tange aos investimentos realizados pela União, estados, Distrito Federal e municípios. O propósito é que essas informações possam gerar debates junto aos conselhos municipais ou estaduais de saúde.

“Uma tecnologia simples, acessível, que vai potencializar a participação cidadã, porque a população vai saber efetivamente de forma transparente o investimento por base municipal e estadual e federal. Isso no ponto de vista da cidadania é muito importante, visto que um dos maiores desafios que temos hoje é as pessoas entenderem como funciona o orçamento público. É um modo também de combater a falácia da ineficiência pública, o SUS faz muito com pouco dinheiro. Se comparar com o sistema privado, ele custa 20 vezes menos em algumas situações, por isso o povo vê tantos desafios assistenciais", disse Islândia Carvalho.

Histórico

A ferramenta educativa foi criada em 2018 como resultado de um projeto de pesquisa e extensão desenvolvido na Fiocruz Pernambuco. Em 2022, o app ganhou reconhecimento no 10° Prêmio Nacional de Educação Fiscal, organizado pela Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite).

O sucesso do projeto foi percebido pelo Ministério da Saúde, que o integrou à pasta e que veio aprimorando a plataforma até a sua disponibilização oficial. Em 2022, a Fiocruz Pernambuco iniciou o processo de transferência do aplicativo para o governo federal.