Na quinta-feira (23/1) foi instituído o Comitê de Governança Estratégica (CGE) do Projeto: “Desenvolvimento de ações para o aprimoramento do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS)” - TED 60/2023, quarta parceria consecutiva entre a Vice-presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS) e a Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai/MS).
Sua criação atende a um dos itens da Carta Política “Demarcando e Reflorestando a Fiocruz” escrita por lideranças indígenas, estudantes de graduação e pós-graduação indígenas e profissionais indígenas de saúde, presentes no Seminário “Avanços e desafios da Saúde Indígena no Brasil: Contribuições dos projetos da parceria Fiocruz/Sesai” realizado na Fiocruz, em novembro de 2023. E também o relatório da Oficina de Planejamento das atividades do TED, ocorrida em fevereiro de 2024, na sede da Sesai, em Brasília.
O objetivo do comitê é assessorar a VPAAPS e a Sesai na gestão das atividades dispostas no Plano de Trabalho, garantindo o alcance de suas metas. Além disso visa acompanhar e monitorar o desenvolvimento do cronograma, orçamento e indicadores de desempenho e realizar o diálogo com instituições, lideranças e movimentos sociais indígenas.
A reunião de instalação do comitê, realizada no Castelo da Fiocruz, foi conduzida pelo vice-presidente da VPAAPS, Hermano Castro, e contou com a presença do coordenador de Saúde e Ambiente da VPAAPS e do projeto, Guilherme Franco Netto; as assessoras de Ambiente da VPAAPS, Sandra Fraga e Gabriela Lobato. Também participaram as representantes da Fiocruz no Comitê Roberta Goldstein, da Vice-Presidência de Pesquisa e Coleções Biológicas (VPPCB); Mariana Souza e Adélia Araújo, da Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação (VPEIC). Representando a Sesai estiveram presentes a Giovana Mandulão, da Coordenação Geral de Gestão do Conhecimento, da Informação, do monitoramento e da avaliação de saúde indígena (CGCOIM); Hamyla Trindade, do gabinete do Secretário; e Michelle Stephanou, da Coordenação de Projetos de Saúde Indígena (CPROJ).
A Secretaria Executiva do comitê será coordenada pelo coordenador do projeto. Para compor o comitê, cada instituição parceira designará três membros e seus suplentes.
As reuniões serão bimestrais, mas também poderão acontecer de forma extraordinária quando solicitadas pelo coordenador do TED ou pelo Secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba. Já as reuniões técnicas, quando houver necessidade, contarão com a participação de convidados com expertise na área.
Sobre o TED 60/2023 - O projeto “Desenvolvimento de ações para o aprimoramento do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS)” - TED 60/2023 - deverá ser executado até 20 de fevereiro de 2027, a fim de desenvolver ações para o aprimoramento do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).
As cinco metas do projeto são: 1) Fomentar a medicina tradicional indígena; 2) Realizar estudos para implantação de tecnologias sustentáveis nas áreas de energia, água e saneamento nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI); 3) Fortalecer a vigilância, promoção da saúde e controle social indígena; 4) Aprimorar a governança e estrutura dos DSEI; e 5) Implantar governança estratégica do projeto.
Confira a portaria que instituiu o comitê.
