A garantia do direito à informação sobre boas práticas obstétricas durante o pré-natal ainda é um desafio no Brasil, especialmente em municípios como Olinda (PE). Uma dissertação do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da Fiocruz Pernambuco, intitulada “Direito à informação sobre boas práticas obstétricas: o papel do pré-natal na preparação para o parto”, realizada por Maisa Oliveira e orientada pela pesquisadora do Departamento de Saúde Coletiva, Camila Pimentel, investigou como as gestantes são preparadas para o parto durante o pré-natal. O estudo revelou uma realidade marcada pela falta de acesso a informações essenciais, como o direito a um parto humanizado e a escolha de qual maternidade poderá realizar o procedimento, além de práticas que perpetuam a violência obstétrica e a hierarquização na relação entre profissionais de saúde e gestantes.
A pesquisa, que teve como ponto de partida a experiência da autora como Promotora de Justiça na fiscalização dos serviços de saúde pública, parcerias que, embora existam diretrizes nacionais e internacionais sobre boas práticas obstétricas, essas ainda são conhecidas pouco pelas gestantes e, muitas vezes , ignoradas pelos profissionais de saúde. A falta de informação adequada durante o pré-natal compromete a preparação para o parto e contribui para a perpetuação da visibilidade dos direitos, como a violência obstétrica.
Para a egressa Maisa Oliveira, a experiência de sair do lugar profissional e adotar a perspectiva da pesquisa acadêmica foi transformadora. “Foi interessante sair do lugar profissional e olhar para a realidade com a perspectiva da pesquisa acadêmica. A interação com as entrevistadas e a pesquisa observacional, nas unidades de saúde, me deram uma outra visão sobre uma realidade que eu imaginava já conhecer. É impressionante como a pesquisa de campo nos transforma e nos coloca no lugar da escuta, da observação, da sensibilidade para o outro. É ver na realidade tudo o que se discute na teoria. Eu diria isso, que foi uma experiência transformadora”, afirmou.
O estudo destacou que, embora a Rede Cegonha – estratégia nacional lançada em 2011 para humanizar a atenção ao parto e ao nascimento – tenha sido renovada em Olinda, a rede de atenção obstétrica local enfrenta sérios desafios. A maternidade pública do município foi fechada em 2014 para reformas e, após anos de abandono, foi transformada em hospital de campanha durante a pandemia de Covid-19, deixando as gestantes dependentes de uma única maternidade conveniada ao SUS.
As mulheres entrevistadas relatando experiências erradas durante o pré-natal, com relatos de acolhimento e orientações positivas, mas também de desrespeito, falta de privacidade e superlotação. Muitas destacaram que suas expectativas em relação ao parto foram influenciadas por experiências anteriores, incluindo casos de violência obstétrica e perdas gestacionais, que deixaram marcas profundas.
A pesquisa concluiu que a promoção do direito à informação sobre boas práticas obstétricas ainda é insuficiente, com o pré-natal focado principalmente nos aspectos biomédicos e pouca integração das gestantes no processo de decisão. Para transformar essa realidade, o estudo recomenda a criação de indicadores para monitorar as boas práticas e a implementação do plano de parto como estratégia para garantir a autonomia e a informação das gestantes.
A atuação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foi destacada como um fator importante para a mudança na atenção obstétrica, embora com limitações diante da complexidade do cenário. O estudo reforça a necessidade de uma abordagem mais humanizada e integral no cuidado pré-natal, garantindo que as gestantes sejam informadas e protagonistas de suas próprias experiências de parto.
Com base nas evidências, a pesquisa aponta caminhos para a transformação da atenção obstétrica, destacando a importância dos movimentos sociais feministas e da articulação entre os diferentes atores do sistema de saúde para superar as barreiras existentes e garantir o direito à informação e ao cuidado digno para todas as gestantes.
