Cooperação entre Fiocruz e Fórum de Comunidades Tradicionais completa 15 anos

Criado em 2009 a partir de uma parceria entre a Fiocruz e o Fórum de Comunidades Tradicionais de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba (FCT), o Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS) completa 15 anos reforçando a importância do diálogo entre saber científico e tradicional para a promoção da saúde e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Programa institucional vinculado à Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS/Fiocruz), o OTSS se dedica ao desenvolvimento de estratégias que promovam sustentabilidade, saúde e direitos para o bem viver das comunidades tradicionais em seus territórios. Ao todo, reúne mais de 150 colaboradores diretos, incluindo 43 pesquisadores comunitários, que atuam em cerca de 150 comunidades caiçaras, indígenas e quilombolas localizadas no litoral sul do Rio de Janeiro e no litoral norte de São Paulo. 

"O Programa de Territórios Sustentáveis e Saudades da Bocaina oferece novas possibilidades de articulação para a Fiocruz e seus parceiros nacionais e internacionais em linha com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 e com forte protagonismo de movimentos sociais e organizações de representação de povos e comunidades tradicionais. Entendo que é apenas o início de um longo percurso que certamente seguirá contando com todo o apoio da Fiocruz”, celebra o presidente da instituição, Mário Moreira. 

Entre outros reconhecimentos que apontam a potência desta aliança, o OTSS foi premiado em 2023 pelo Concurso Nacional de Inovação no Setor Público da ENAP na categoria Inovação em serviços ou políticas públicas no Poder Executivo Federal, apontado em 2021 como uma das 10 soluções mais inovadoras para a implementação da Agenda 2030 no Brasil pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030, e reconhecido em 2020 como “investimento transformador” para o desenvolvimento sustentável pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe da ONU (Cepal).

Abertura do 1° Encontro Internacional de Territórios e Saberes, evento organizado pelo OTSS que reuniu em Paraty 1.500 participantes de 22 países (foto: OTSS)    

“Somos do movimento social de comunidades tradicionais, que tem seus princípios e formas de se organizar, de se autoidentificar e lutar por seus direitos. E a Fiocruz é uma instituição pública que trabalha focada na saúde e na pesquisa científica. Então temos diferenças, e nosso desafio é trabalhar essas diferenças e avançar naquilo que nos une, que é a busca de soluções tecnológicas para o desenvolvimento sustentável e que possibilitem a permanência das comunidades tradicionais em seus territórios”, completa o coordenador geral do OTSS e coordenador do Fórum de Comunidades Tradicionais, Vagner do Nascimento.

Área de abrangência do OTSS Bocaina: mais de 150 comunidades tradicionais já envolvidas em ações da Fiocruz e do FCT na região (imagem: OTSS)

Fiocruz do Futuro

“Nas áreas de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde, a Fiocruz do futuro é uma instituição que se destaca pela promoção de Territórios Sustentáveis e Saudáveis em diálogo com o conceito das determinações socioambientais da saúde. Ela avança para além de um olhar centrado na doença, compreendendo que a saúde é um fenômeno complexo, influenciado por fatores sociais, econômicos, culturais e ambientais. E, neste contexto, é importante a gente sempre colocar o Sistema Único de Saúde à frente, porque a resposta que a gente dá nos territórios com a agroecologia, com as cozinhas das tradições, dialoga com a saúde pública o tempo todo", explica o vice-presidente da VPAAPS/Fiocruz, Hermano Castro. 

Segundo ele, o 5º Congresso Interno, órgão máximo de representação institucional da Fiocruz, já apontou a necessidade da instituição se adaptar à nova realidade do mundo, especialmente no que se refere ao olhar para os territórios em articulação com os movimentos sociais e também organizações populares e de representação dos povos e comunidades tradicionais.

Entre os parceiros da Fiocruz e do FCT neste desafio, já estão as principais representações nacionais de povos e comunidades tradicionais situados na área de abrangência do OTSS: a Coordenação Nacional de Comunidades Tradicionais Caiçaras (CNCTC), a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e a Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), principal organização de representação dos povos indígenas guarani no sul e sudeste do Brasil. 

Na esfera governamental, também já são parceiros da Fiocruz e do FCT na região o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e diversos ministérios, entre eles os de Saúde, Educação, Pesca, Igualdade Racial, Meio Ambiente, Cultura e Povos Originários.   

Por fim, integram a rede de parceiros do OTSS universidades e centros de pesquisa como a Universidade Federal Fluminense (UFF), a Universidade Estadual Paulista (Unesp), a Universidade Federal de Sergipe (UFS), o Colégio Pedro II, a Universidade de Paris 8, a Universidade de Coimbra, a Universidade de Los Lagos, a Universidade de Rovuma e a Universidade de Breda, entre outros parceiros.
 
"No início do Observatório, a gente estava ainda muito semente, descobrindo, pisando no território, fazendo a conexão entre as políticas públicas, a agenda da Fiocruz e as demandas das comunidades tradicionais. E eu vejo que hoje a gente está colhendo os frutos do que plantou", diz a coordenadora de Justiça Socioambiental do OTSS e liderança do FCT e da Coordenação Nacional de Comunidades Tradicionais Caiçaras (CNCTC), Marcela Cananea.

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