03/09/2024
Julia Neves (EPSJV/Fiocruz)
A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) acaba de lançar a publicação “Anais do 1º Encontro Nacional de Doulas no SUS [Sistema Único de Saúde]: Reflexões, sínteses e trabalhos” e o documentário “1º Encontro Nacional de Doulas no SUS”. Os dois produtos reúnem informações e saberes sobre a inserção dessas profissionais no sistema público de saúde brasileiro, vista cada vez mais como uma estratégia importante na garantia dos direitos reprodutivos das mulheres e na promoção da saúde materno-infantil.
As discussões contidas nos produtos foram sistematizadas a partir do 1° Encontro Nacional de Doulas no SUS, realizado pela Escola Politécnica, de forma remota, em 2021. O evento, que reuniu cerca de 1.300 participantes, foi uma das iniciativas de um projeto financiado por uma emenda parlamentar, executada pela EPJSV em parceria com a Associação de Doulas no Rio de Janeiro (Adoulas-RJ).
A professora-pesquisadora da EPSJV, Bianca Leandro, que fez parte da organização dos produtos, explica que o livro reúne os trabalhos apresentados durante o evento e reflexões e sínteses de temáticas que emergiram por meio dos debates, rodas de conversa e oficinas.
A publicação é estruturada em cinco seções temáticas. A primeira seção conta como surgiu a ideia do Encontro, seus objetivos, sua construção e sua articulação com a missão institucional da EPSJV. A segunda se dedica a trazer um olhar etnográfico dos principais debates e discussões desenvolvidas ao longo dos três dias do evento, apresentando reflexões, inquietações e pontuações consideradas estratégicas e pertinentes de se constituírem enquanto saber acumulado. A terceira parte traz percepções, relatos e narrativas elaboradas pela Comissão Científica (composta por doulas e outras profissionais) no processo de mediação das rodas de conversa. A quarta seção, complementando tais percepções, traz os trabalhos apresentados pelas participantes no Encontro. E, por fim, a última parte reúne os acúmulos das oficinas temáticas realizadas no decorrer do encontro e que se constituem em subsídios técnicos e políticos a serem levados em consideração para a inserção crítica e contextualizada das doulas no SUS.
Além de um lugar de memória acerca do Encontro, Bianca ressalta que a produção se constitui enquanto uma publicação que tem a perspectiva de subsidiar tanto processos de ensino, como também de pesquisa, envolvendo a doulagem e todo o ciclo gravídico-puerperal no âmbito no SUS. “De modo que o direito a um parto digno e respeitoso para a pessoa gestante possa se constituir em articulação com a garantia da saúde enquanto um direito social para todos”, completa.
A presidente da Federação Nacional de Doulas do Brasil (Fenadoulasbr), Morgana Eneile, também fez parte da organização dos produtos. Na época do Encontro ela era a presidente da Adoulas-RJ, e conta que, para além de um registro escrito, foi sentida a necessidade de um resumo em vídeo do que foi construído nos debates pelas participantes presentes. E assim surgiu o documentário. “Uma forma de levar para mais pessoas as vozes que participaram do encontro, para que divulguem também as mesas e trabalhos apresentados que estão reunidos em uma playlist no canal do Youtube da EPSJV”, comenta.
Morgana destaca que o movimento de Doulas já tinha uma noção do tamanho da atuação dessas profissionais no SUS, uma ideia que foi sustentada também com os desdobramentos da pesquisa Mapeamento de Doulas. “Isso nos levou ao desejo de conhecer e dar visibilidade às experiências que agora podemos colocar disponíveis amplamente”, ressalta.
O lançamento coincide com o momento em que o Ministério da Saúde publica a Nota Técnica nº 13/2024, que estabelece as orientações sobre o trabalho dessas profissionais e, que o Projeto de Lei 3946/2021, que dispõe sobre o exercício profissional da Doula, segue avançando cada vez mais próximo da sua aprovação. Para Morgana, cada meio de dar alcance e relevância ao tema é importante. “Isso ressalta a importância do papel estratégico da EPSJV em qualificar essa discussão, junto com o movimento e a Federação Nacional de Doulas”, conclui.
Trajetória institucional
Desde 2018, a Escola Politécnica, em parceria com a Adoulas-RJ, atua na condução de projetos estratégicos que envolvem a formação de doulas, a atualização de trabalhadoras já formadas e o desenvolvimento de pesquisas que investigam a atuação da doula no mundo do trabalho.
Ao todo, a EPSJV já formou cerca de 200 doulas em nove turmas – três de Atualização Profissional e seis de Qualificação Profissional (uma delas ainda em finalização).