CD realiza reunião de abril

O Conselho Deliberativo da Fiocruz se reuniu presencialmente em 25 e 26/4, na Residência Oficial, no Campus Manguinhos. Os pontos de pauta foram organização de fluxo para pedidos de emendas parlamentares pela Fundação; a colaboração da Fiocruz na reorganização da assistência dos hospitais federais no Rio de Janeiro; e a criação de uma tagline associada à marca Fiocruz, adiada para junho. Também foi feito um informe sobre a participação institucional no G-20. 

Participaram como convidados o cientista político Bruno Pinheiro Wanderley Reis, que falou sobre Conjuntura e desafios para o governo na manhã de quinta-feira (25/4) e três integrantes da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco): a presidente Rosana Onocko Campos; o vice-presidente, Rômulo Paes de Sousa; e o secretário-executivo, Thiago Barreto. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz (Asfoc), Paulo Garrido, fez um informe sobre as atividades de mobilização dos trabalhadores.

Fotos Peter Ilicciev

Hospitais federais
Um dos pontos de pauta foi o apoio da Fiocruz ao Ministério da Saúde na restruturação dos hospitais federais situados no Rio de Janeiro. A Fundação integra o Núcleo de Apoio Interinstitucional ao Comitê Gestor e tem como atribuição “apoiar na construção de Plano de Ação Estruturante para os Hospitais Federais (Portaria GM/MS de 23/04/24)” 

O diretor-executivo Juliano Lima apresentou um panorama da situação da rede no momento e ressaltou o papel colaborativo da Fundação. “A situação é crônica e de tempos em tempos se agrava e ganha contornos de crise”, afirmou Juliano. Ele destacou o papel dos hospitais federais no Rio, responsáveis por cerca de 30% dos procedimentos de média e alta complexidade. “A questão mais importante é ter um projeto assistencial para esses hospitais e recuperar o papel que eles têm na rede”, avaliou o diretor-executivo. O Diretor Executivo também tratou de refutar informações equivocadas que vêm sendo veiculadas pela imprensa de que a Fiocruz estaria dirigindo uma das unidades hospitalares da rede federal.

Emendas parlamentares
O Conselho Deliberativo iniciou o debate sobre o aprimoramento do processo de interlocução com o Congresso Nacional em relação às emendas parlamentares. A ideia é formatar e aprovar, se possível em maio, um documento com orientações, premissas e etapas decisória internas antes da apresentação de alguma proposta. Está em discussão a criação de uma estrutura de governança.

“O objetivo é termos uma ação mais integrada da instituição junto ao Congresso. As emendas não são apenas captação de recursos, mas também relacionamento político, com a sociedade e operacionalização de políticas públicas”, resumiu o diretor-executivo, Juliano Lima. “O segundo objetivo decorrente é o alinhamento das propostas de emendas com as prioridades institucionais”, disse.

A diretora da Fiocruz Brasília, Fabiana Damásio, fez uma apresentação do trabalho conjunto realizado com o coordenador-geral de Planejamento, Fábio Lamin, e a diretora-executiva adjunta, Priscila Ferraz. O estudo detalhou o número de emendas, principais eixos temáticos, valores solicitados e os alcançados. 

No fim da apresentação, elogiada pela maioria, o presidente Mario Moreira reforçou a importância da pauta. Não podemos reduzir a nossa relação com os parlamentares a pedidos de emendas. Quais são os grandes projetos institucionais que a Fiocruz tem interesse em discutir com o Congresso Nacional?”, questionou. 

Tagline
Os conselheiros iniciaram uma discussão sobre criação de uma tagline - frase que situa o posicionamento institucional -, que poderá ser usada com a marca gráfica da Fiocruz.  A proposta foi apresentada pela vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação, Cristiani Machado, a partir de trabalho de do GT da Marca, criado a partir do Comitê de Implementação da Política de Comunicação da Fiocruz. O diretor do Icict, Rodrigo Murtinho, foi o relator. O tema voltará à pauta do CD em junho.

Fiocruz no G20 

A participação da Fiocruz no G20 – cúpula das maiores economias do mundo, União Europeia e União Africana – foi o tema apresentado por Pedro Burger, do Centro de Relações Internacionais em Saúde (Cris), e Marco Nascimento, do Centro de Estudos Estratégicos Antonio Ivo de Carvalho (CEE). O encontro será realizado em novembro, no Rio de Janeiro. De acordo com Burger, o Cris acompanha as atividades do Grupo desde 2020, de maneira sistemática.  
  
O Cris e o CEE representam a Fiocruz no conselho do T20, grupo que reúne instituições, centros de pesquisa e especialistas dos países participantes e convidados. O objetivo do grupo é debater, produzir, consolidar e apresentar ideias para enfrentar os desafios que podem ser tratados pelo G20. Burger ressaltou que a Fiocruz também está envolvida em eventos paralelos relacionados à cúpula, como o Encontro dos Institutos Nacionais de Saúde Pública. 
 
Acordo Abrasco-Fiocruz
Na manhã de sexta-feira (26/4), o CD formalizou o acordo de cooperação técnico-científica com a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) para o desenvolvimento conjunto de projetos de pesquisa, ensino e divulgação científica. A assinatura do documento, considerado pelo presidente Mario Moreira um marco “para o fortalecimento e diversificação de uma parceria de longa data”, contou com a presença da presidente da associação, Rosana Onocko Campos; do vice-presidente, Rômulo Paes de Sousa, e do secretário-executivo, Thiago Barreto.

Na reunião, o vice-diretor da Escola de Governo em Saúde da Ensp, Eduardo Melo, apresentou os relatórios finais do ciclo de seminários promovidos pela Escola e pela Abrasco, para discutir os desafios estruturais e formular proposições e alternativas sobre SUS. Realizados entre setembro de 2023 e março deste ano, com a participação de diversos atores envolvidos na defesa da saúde pública, os seminários tiveram como temas Financiamento do SUS - Equidade, Acesso e Qualidade; Desafios da Regionalização da Política de Saúde no Brasil; e Carreiras no SUS - Obstáculos e Alternativas. Os relatórios podem ser conferidos na íntegra em https://abrasco.org.br/revistas-e-publicacoes/publicacoes/. 

Informe sindical
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz (Asfoc), Paulo Garrido, informou ao CD sobre as deliberações das assembleias e atividades programadas para intensificar a mobilização pela valorização salarial dos servidores e valorização das carreiras. Ele reforçou a convocação para o ato público no Castelo da Fiocruz (29/4), anunciando ainda a aprovação dos trabalhadores para a assinatura pelo sindicato de um termo de compromisso proposto pelo governo federal, para o reajuste de benefícios, atualização das perdas salariais e reestruturação de carreiras. Garrido afirmou que o diálogo continua, com a expectativa de aprimoramento da proposta governamental, contando com a participação da comissão de dirigentes da Fundação designada pelo CD.