Violência Sexual e Direito ao Aborto Legal no Brasil: fatos e reflexões

A pandemia de Covid-19 trouxe, entre vários desafios, o problema de restrição de acesso aos estabelecimentos de saúde. A questão atinge fortemente as mulheres que precisam recorrer a atendimentos relacionados a direitos sexuais e reprodutivos. A fim de ampliar os debates e informações em meio a esse contexto, a Editora Fiocruz lança Violência Sexual e Direito ao Aborto Legal no Brasil: fatos e reflexões, livro que integra a coleção Temas em Saúde.

Escrito por Camila Giugliani, Angela Ester Ruschel, Gregório Corrêa Patuzzi e Maura Carolina Belomé da Silva, profissionais e pesquisadores do Rio Grande do Sul, o título faz uma discussão sobre o direito à interrupção de gestações decorrentes de violência sexual no Brasil. 

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Para aprofundar a discussão sobre o tema, o livro traz uma contextualização histórica e social dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, apresentando o panorama jurídico, dados epidemiológicos e o cenário assistencial relacionado ao direito ao aborto previsto em lei. "Fazemos também uma análise das barreiras que permeiam o acesso a esse direito no Brasil", complementa o enfermeiro Gregório Patuzzi. 

Dividida em nove capítulos, a obra reúne, segundo a médica Camila Giugliani, "informação científica com o acúmulo da experiência dos movimentos sociais". Para ela, essa união de saberes e experiências é algo valioso no compartilhamento de debates presentes no livro. Além da contextualização do primeiro capítulo, o volume faz, em seguida, uma análise da literatura científica nacional sobre o tema no segundo capítulo. Logo depois, nos capítulos três e quatro, são abordados o panorama jurídico e os dados epidemiológicos.

O cenário assistencial e as diversas barreiras ao acesso à interrupção legal da gestação estão presentes nos capítulos cinco e seis. Por fim, as estratégias de superação dos desafios impostos, além de perspectivas e conclusões, marcam os três últimos capítulos. Referências bibliográficas e sugestões de leitura são disponibilizados para as leitoras e os leitores com interesse em se aprofundar na temática.

Sobre os autores
Todos os autores fazem parte do Fórum Aborto Legal do Rio Grande do Sul, um coletivo que busca o desenvolvimento de ações para promover a ampliação do acesso e a qualificação da assistência ao aborto previsto em lei, bem como a expansão do debate sobre o tema. "Assim como o nosso fórum, existem diversas outras experiências positivas com objetivos semelhantes, que vêm contribuindo para qualificar as políticas públicas de saúde para as mulheres", ressalta Giugliani. 

A médica Camila Giugliani é doutora em Epidemiologia e professora associada da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Angela Ester Ruschel é mestre em Saúde Coletiva e psicóloga do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, em Porto Alegre.

Gregório Corrêa Patuzzi é mestrando em Enfermagem e enfermeiro do Grupo Hospitalar Conceição, em Porto Alegre. A fisioterapeuta Maura Carolina Belomé da Silva é mestre em Epidemiologia e sanitarista da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul.

Livro integra lista de propostas aprovadas em edital para Temas em Saúde
A obra é a oitava publicação oriunda de chamada pública da Editora Fiocruz para novos títulos da coleção Temas em Saúde. Em abril de 2019, foram lançados dois editais para encerrar o ciclo de comemorações dos 25 anos da Editora. A chamada para compor a coleção recebeu 122 propostas de publicação e Violência Sexual e Direito ao Aborto Legal no Brasil foi um dos aprovados.

R$ 15,00 (impresso) | R$ 9,00 (digital) | 136 páginas

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Primeira edição: 2021
ISBN (impresso): 978-65-5708-040-5
eISBN (digital): 978-65-5708-109-9

Apresentação
1. História dos Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos 
2. Construção Sociocultural da Invisibilidade da Violência Sexual 
3. Panorama Conceitual e Legislativo Sobre Violência Sexual e Aborto Legal no Brasil
4. Dados Epidemiológicos: violência sexual, aborto e desigualdades
5. Assistência ao Aborto Legal no Sistema de Saúde Brasileiro
6. Desafios Para Garantia do Aborto Legal em Gestações Decorrentes de Violência Sexual
7. Experiências Concretas Para Garantia do Direito ao Aborto Legal
8. Qualificação do Modelo de Assistência ao Aborto Legal no Brasil
9. Perspectivas e Conclusões 
Sugestões de Leitura
Referências