Saúde em Jogo: atores e disputas de poder na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

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O livro faz uma incursão no presidencialismo de coalizão do Brasil e revela, por meio de dados de doações de campanhas, indicações, laços pessoais e de análise de normas regulatórias, como as conexões políticas e econômicas determinaram as disputas políticas e os rumos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), responsável pela regulação dos planos de saúde no país, no período 2000-2017.

Escrita pelo cientista político Marcello Baird, a obra é fruto da tese de doutorado do autor, defendida no Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP), em 2017.       

Ao longo de nove capítulos, o título investiga as relações de poder e do jogo político no setor dos planos de saúde no Brasil. Para isso, Baird faz uma reconstituição da história da ANS, desde o ano de 2000, aprofundando o olhar sobre questões como o financiamento de campanha por parte de empresários, suas redes de influência e contato, os políticos financiados pelas operadoras dos planos de saúde, além de outros atores políticos que atuam na área de saúde nas instâncias governamentais, tanto no Executivo como no Legislativo.

O autor mostra como se dão essas relações e como elas impactaram nas indicações dos diversos diretores-presidentes do órgão no período, e, a partir disso, identifica quais são os personagens que estão no poder na ANS, revelando as disputas políticas e os diferentes grupos que já passaram por lá. "Combinando um trabalho sério de interpretação de dados com uma escrita leve e envolvente, o autor [...] chama a atenção para os riscos gerados pelo vaivém de diretores que transitam entre os setores público e privado através da 'porta giratória' da agência", enaltece Bruno Carazza, doutor em Direito e mestre em Economia, no texto de quarta capa do livro.  

A pesquisa de Marcello Baird evidencia que, ao longo dos 17 anos pesquisados, houve uma mudança na correlação de forças da agência, que passou de um período de hegemonia sanitarista (2000-2009), em que havia uma regulação mais rígida de proteção ao consumidor, para um de predomínio liberal (2010-2017), mais favorável ao empresariado do setor. A primeira década é dissecada no capítulo cinco; já o segundo período é o objeto principal do capítulo seis.

A despeito dessa mudança, o livro revela que a ANS não alterou seu rumo regulatório. Segundo o autor, a principal explicação para isso é o papel daquilo que ele chama de burocracia sanitarista, representada pelos servidores do órgão, que serviram como freio às mudanças prejudiciais aos consumidores. Apesar disso, Baird ressalta que, por fora da ANS, o jogo político no Congresso e junto à cúpula do Executivo é muito mais desigual. "O setor privado vem aumentando, ao longo do tempo, seu poder e sua teia de relações em direção à ANS, colocando em risco o já frágil equilíbrio do setor de saúde suplementar no Brasil", alerta. 

A importância do SUS e da ciência
O cientista político enfatiza as contribuições do livro em meio ao delicado contexto de emergência causado pela pandemia do novo coronavírus. Uma delas é discutir o valor da saúde pública. A crise sanitária reforça, segundo ele, a importância do Sistema Único de Saúde do Brasil, que atende 75% da população do país. "Ficou cada vez mais evidente para todos, inclusive para aqueles que não acreditavam ou não confiavam muito no SUS, que ele é um sistema importantíssimo que atende a uma parcela majoritária da população. E que, sem ele, estaríamos muito pior", defende Marcello Baird. 

Outro ponto ressaltado pelo pesquisador é o fato de considerar o volume uma homenagem à ciência e às instituições públicas do Brasil. "Esse livro é fruto da minha pesquisa de doutorado e, para poder realizar a pesquisa e a tese, eu contei com apoio institucional e financeiro tanto da USP como da Capes [Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior]. E agora, para publicá-lo, eu faço essa parceria com a editora da Fundação Oswaldo Cruz, que é outra instituição pública de excelência reconhecida. Portanto, nesse sentido, esse livro, que é uma obra científica, tem uma dimensão que eu considero muito importante", afirma o autor.    

Doutora em Ciência Política pela USP e professora da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV), Gabriela Lotta também ressalta o caráter de referência do título para "os que querem compreender como a política opera quando as instituições importam". Para ela, a investigação realizada pelo autor gerou uma obra que permite aos leitores um olhar mais aprofundado sobre as relações entre setores público e privado. "Em sua análise das disputas políticas, em torno das decisões cotidianas da agência, Baird trata de temas muito mais amplos e importantes para a compreensão do Estado brasileiro, como a ocupação de cargos, a relação entre poderes, resistência burocrática, interesses públicos e privados, projeto estadista e projeto neoliberal", destaca a pesquisadora, no texto da orelha do livro. 

Sobre o autor
Marcello Fragano Baird é graduado em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e em Ciências Sociais pela USP. É mestre e doutor em Ciência Política pela USP. Foi pesquisador visitante na Columbia University (EUA). É professor de Ciência Política na Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) e na Fundação Getulio Vargas (SP). Trabalhou na Prefeitura de São Paulo, no Instituto Sou da Paz e, atualmente, é coordenador de advocacy na ACT Promoção da Saúde.

R$ 45,00 (impresso) | R$ 27,00 (digital) | 215 páginas

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Primeira edição: 2020
ISBN (impresso): 978-65-5708-010-8
eISBN (digital): 978-65-5708-084-9

Prefácio 
Apresentação
1. Política, Burocracia e Interesses 
2. Configuração Histórica e Regulamentação do Setor e a Agência Nacional de Saúde Suplementar 
3. Desvendando a Saúde Suplementar Brasileira: características do setor, eventos significativos e principais questões regulatórias 
4. Mensurando o Poder das Grandes Empresas do Setor
5. Redes de Influência e Jogo Político na Primeira Década da Agência Nacional de Saúde Suplementar: a hegemonia sanitarista (2000-2009)
6. Redes de Influência e Jogo Político na Segunda Década da Agência Nacional de Saúde Suplementar: o predomínio liberal (2010-2017)
7. Fatores Determinantes da Influência na Agência Nacional de Saúde Suplementar
8. A Crescente Permeabilidade entre Empresariado e Agência e o Jogo Político para além da ANS 
9. Política, Poder Econômico e Desdobramentos Recentes no Setor  
Referências
Apêndice – Aspectos Metodológicos e Métodos Empregados