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Política Pública e Gestão de Serviços de Saneamento

Organizadores: Léo Heller, José Esteban Castro

De acordo com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, até 2015, a parcela da população sem acesso ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário deveria ser reduzida, ao menos, pela metade, tendo por referência a situação de 1990. Mesmo se essa meta fosse cumprida, ainda haveria 1,7 bilhão de pessoas sem acesso ao esgotamento sanitário no mundo, sobretudo as populações mais pobres. Estudos apontam que não faltam soluções tecnológicas nem existem limitações físicas naturais intransponíveis: os obstáculos para a universalização sustentável dos serviços estão ligados a crises de governo e da gestão democrática e a desafios éticos. Portanto, é preciso um esforço sistemático para organizar esse campo em termos conceituais e metodológicos. E esta é justamente a proposta deste livro, dividido em duas partes. A primeira traz um conjunto de reflexões teóricas. A segunda apresenta um leque de experiências nacionais e regionais sobre a política pública e a gestão dos serviços de saneamento, buscando compreendê-las a partir de seus condicionantes históricos e de outros aspectos sistêmicos e estruturais, no longo prazo. São discutidos casos africanos, asiáticos, norte-americanos e europeus. Os 20 primeiros capítulos foram originalmente publicados em inglês. E há seis capítulos inéditos, cinco deles dedicados à análise da experiência brasileira.

Tradução: Vera Ribeiro.

Preço: R$ 140,00 | 567 páginas

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ISBN: 978-85-7541-420-0. 2013. il. Coedição com a Editora UFMG.

Sumário:

Apresentação
Introdução
Parte I - Dimensões Teóricas e Conceituais
1) Políticas Públicas de Saneamento e Condicionantes Sistêmicos
2) Águas Revoltas: A economia política dos serviços públicos essenciais
3) Análise de Políticas Públicas de Saneamento: aspectos orçamentários e gerenciais
4) A Transferência Norte-Sul do Paradigma da Água Canalizada: o papel do setor público nos serviços de água e esgotos
5) Gestão e Organização dos Serviços de Saneamento: abordagens europeias
6) Políticas Públicas e Financiamento de Sistemas de Esgotos
7) Política Pública e Gestão dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e Suas Interfaces: a perspectiva da saúde pública
8) Paradigma Centrado no Papel do Setor Privado
9) Paradigma Alternativo: o papel das cooperativas e das autoridades locais
10) Organização Comunitária e Paradigmas Alternativos para a Melhoria dos Serviços em Assentamentos de Baixa Renda
Parte 2 - Experiências Nacionais e Regionais
11) A Experiência Francesa: descentralização e delegação
12) O Estado do Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário Urbanos na Espanha: temas, debates e conflitos
13) Serviços Descentralizados: a experiência nórdica
14) O Desenvolvimento dos Serviços na Europa: da diversidade para a convergência?
15) “Do Mar do Leste ao Mar do Oeste”: Canadá - um país de abundância nacional e escassez local
16) A Experiência dos Estados Unidos em Saneamento: interação entre políticas públicas e gestão
17) Discriminação por Princípio: a herança pós-colonial da provisão das águas urbanas na África Oriental
18) A Experiência do Sul Asiático: arranjos financeiros para facilitar a participação local em intervenções em saneamento em áreas de baixa renda - lições de Bangladesh e do Nepal
19) Serviços de Saneamento na China: problemas atuais e potenciais soluções
20) Desafios para a Universalização dos Serviços de Saneamento no México
21) Participação e Inovação Organizativa na Prestação de Serviços de Água e Esgotos na Venezuela
22) Dos Porões à Luz do Dia: um itinerário dos aspectos jurídico-institucionais do saneamento básico no Brasil
23) A Experiência Brasileira na Organização dos Serviços de Saneamento Básico
24) Aspectos da Gestão Econômico-Financeira dos Serviços de Saneamento Básico no Brasil
25) Avaliação de Políticas Públicas de Saneamento no Brasil
26) Planejamento e Participação na Governança da Água no Brasil e Suas Interfaces com a Governabilidade dos Serviços de Saneamento
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