Portaria 3/2023- Aprova o Regimento Interno das Coleções Biológicas da Fiocruz e define os requisitos e procedimentos para o reconhecimento institucional de coleções biológicas.
Portaria 14/2023 - Atualiza as informações referentes às Coleções Biológicas da Fundação Oswaldo Cruz reconhecidas institucionalmente, conforme Regimento Interno das Coleções Biológicas da Fiocruz, aprovado pela Portaria 03/2023-VPPCB, e substitui a Portaria 5724/2020-PR de 18/11//2020.
Portaria 887/2017 - Institui Grupo de Trabalho (GT) para atualizar e ajustar os formulários e termos utilizados na prestação de serviço pelas Coleções Biológicas da Fiocruz.
Portaria 5811/2019 - Atualiza a composição da Câmara Técnica de Coleções Biológicas da Fiocruz, vinculada à Vice-presidência de Pesquisa e Coleções Biológicas e substitui a Portaria 1222/2017.
Deliberação CONABIO Nº 53/2010 - Dispõe sobre as Diretrizes e estratégia para a modernização das coleções biológicas brasileiras e a consolidação de sistemas integrados de informações sobre biodiversidade.
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