Portaria 8/2024 - Cria o Grupo Assessor (GA), vinculado à Coordenação de Coleções Biológicas da VPPCB, responsável pela elaboração, harmonização e atualização de Termos, formulários e outros documentos padronizados para aplicação nas Coleções Biológicas institucionalizadas.
Portaria 7/2024 - Cria o Grupo Assessor (GA), vinculado à Coordenação de Coleções Biológicas e ao Biobanco da Biodiversidade e Saúde, ambos da VPPCB, responsável por discussões, proposições, definição de fluxos e elaboração de documentos relacionados à implantação do Centro de Recursos Biológicos (CRB) da Fiocruz e da coleção de backup das Coleções Biológicas institucionalizadas.
Portaria 4/2024 - Cria o Grupo de Assessor (GA), vinculado à Coordenação de Coleções Biológicas da VPPCB, responsável por discussões e proposições nas áreas de Educação e Divulgação Científica para as Coleçoes Biológicas institucionalizadas.
Portaria 3/2023- Aprova o Regimento Interno das Coleções Biológicas da Fiocruz e define os requisitos e procedimentos para o reconhecimento institucional de coleções biológicas.
Portaria 14/2023 - Atualiza as informações referentes às Coleções Biológicas da Fundação Oswaldo Cruz reconhecidas institucionalmente, conforme Regimento Interno das Coleções Biológicas da Fiocruz, aprovado pela Portaria 03/2023-VPPCB.
Portaria ICMBio 748/2022 - Dispõe sobre o Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade - Sisbio, sistema eletrônico, disponibilizado na Web, mantido na infraestrutura do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para a gestão do processo autorizativo de determinadas atividades.
Portaria 5811/2019 - Atualiza a composição da Câmara Técnica de Coleções Biológicas da Fiocruz, vinculada à Vice-presidência de Pesquisa e Coleções Biológicas e substitui a Portaria 1222/2017.
Deliberação CONABIO Nº 53/2010 - Dispõe sobre as Diretrizes e estratégia para a modernização das coleções biológicas brasileiras e a consolidação de sistemas integrados de informações sobre biodiversidade.
