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Biblioteca de Saúde Pública: Regulamento


A Biblioteca de Saúde Pública, que integra a Rede de Bibliotecas da Fiocruz, foi criada em 1954 e tem como missão “[...] contribuir para o desenvolvimento da Saúde Pública através da promoção do uso da informação técnico-científica na sua área de atuação” (Regimento Interno Icict, 1999), atuando como referência a todos os cursos descentralizados do país e à Rede Pública de Serviços de Saúde no Estado do Rio de Janeiro.
Suas ações são destinadas, especialmente, ao corpo de docentes, pesquisadores e alunos de pós-graduação da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP), atendendo também a comunidade externa.

OBJETIVO DO REGULAMENTO

Este regulamento tem como objetivo definir normas para prestação e utilização dos serviços da Biblioteca de Saúde Pública, garantindo o perfeito desempenho de suas atividades.

USUÁRIOS
São usuários da Biblioteca de Saúde Pública:
•Alunos regularmente matriculados nos cursos, após credenciamento nas Secretarias e/ou Coordenações da Fiocruz.
•Professores, pesquisadores, instrutores e colaboradores da Fiocruz.
•Bolsistas e estagiários da Fiocruz.
•Servidores ativos pertencentes ao quadro de pessoal da Fiocruz.
•Usuários externos.

INSCRIÇÃO DO USUÁRIO

A inscrição é providência obrigatória antes que o usuário possa utilizar os serviços de empréstimo domiciliar da Biblioteca. Ao se inscrever, automaticamente o usuário assumirá o compromisso de aceitar as normas estabelecidas neste regulamento.

Para efetuar a inscrição na Biblioteca, o usuário deve:

  • Preencher formulário específico.
  • Entregar cópia do comprovante de vínculo com a Fiocruz (crachá, carteira funcional ou declaração assinada e carimbada por servidor da Fiocruz).
  • Entregar cópia do comprovante de residência.
  • Informar e-mail pessoal e institucional, caso possua.

Para inscrição na Biblioteca, os procedimentos abaixo deverão ser adotados:

Aluno: preenche e assina o formulário, anexa cópias do crachá do curso, com data de validade vigente, ou da declaração emitida pela Secretaria Acadêmica e do comprovante de residência.
Servidor: preenche e assina o formulário, anexa cópias do crachá ou carteira funcional e do comprovante de residência.
Estagiário, terceirizado ou bolsista: preenche e assina o formulário, anexa cópias do crachá e do comprovante de residência. O chefe, coordenador ou orientador (Servidor da Fiocruz) também deverá assinar o formulário, e carimbá-lo, sendo responsabilizado pela não devolução do material à Biblioteca.
Não poderá renovar a inscrição, o usuário em débito com a Biblioteca e/ou com término de vínculo institucional.

RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

Todos os usuários assumem, no ato de inscrição, os seguintes compromissos:

  • Apresentar à entrada e à saída da Biblioteca de Saúde Pública todo o material que portar, sempre que for solicitado.
  • Apresentar documento de vínculo a Fiocruz, para o obter o seu cadastramento na Biblioteca de Saúde Pública.
  • Comunicar qualquer alteração de seus dados cadastrais.
  • Deixar sobre as mesas o material utilizado nas consultas, não recolocando nas estantes.
  • Manter silêncio no salão de leitura da Biblioteca.
  • Não consumir alimentos e bebidas nas dependências da Biblioteca, somente água é permitido.
  • Não fumar nas dependências da Biblioteca.
  • Não utilizar telefone celular no espaço físico da Biblioteca. O usuário deve colocá-lo no modo silencioso e atendê-lo no espaço exterior à Biblioteca.
  • Não utilizar prendedores metálicos, não fazer dobras para marcação das páginas, não arrancar as páginas dos livros e dos periódicos e não fazer anotações no material.
  • Manusear as páginas com cuidado, sempre folheando pela borda superior e nunca com os dedos umedecidos.
  • Notificar imediatamente a Biblioteca no caso de perda, extravio ou dano de material.
  • Zelar pela conservação dos acervos e do patrimônio da Biblioteca.
  • Verificar pendências junto à Biblioteca ao término de vínculo com a instituição, sendo obrigatória a devolução de todo material retirado.
  • Obedecer às normas estabelecidas neste Regulamento.
EMPRÉSTIMO DOMICILIAR

Para a retirada de publicações, por empréstimo, o usuário deverá estar inscrito na Biblioteca e possuir vínculo institucional. 
Não é permitido o empréstimo domiciliar das publicações:
Raras e especiais;
Dissertações e teses não defendidas na ENSP;
Periódicos;
Obras de referência;
Obras com a classificação de empréstimo não circulante.
É vedada a utilização do serviço de empréstimo ao usuário em débito com a Biblioteca e/ou com o término de vínculo institucional.

PRAZOS DE EMPRÉSTIMO
É permitido o empréstimo de até 05 (cinco) itens do acervo pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos.

RENOVAÇÃO DE EMPRÉSTIMO
A renovação do empréstimo poderá ser efetuada até 02 (duas) vezes consecutivas, desde que não haja reserva do item por outro usuário, atrasos ou débitos.

A renovação pode ser feita de 2 maneiras:
Pessoalmente, mediante apresentação da carteira de identificação do usuário na Biblioteca, na Seção de Acesso à Informação.
Pelo e-mail: bibsp@icict.fiocruz.br, no prazo mínimo de 48 horas antes do término do vencimento, informando o número da carteira de identificação do usuário na Biblioteca.

RESERVA

A reserva de um material que está emprestado pode ser feita pessoalmente na Seção de Acesso à Informação ou pelo e-mail: bibsp@icict.fiocruz.br. O usuário deve informar o título e autor do item que deseja reservar e o código de barras de sua carteira de identificação na Biblioteca. Será encaminhado um e-mail ao usuário avisando da disponibilidade do material. O documento, ao retornar do empréstimo, permanecerá por 02 (dois) dias úteis na Seção de Acesso à Informação. Após este período, o pedido de reserva será cancelado e o material retornará para as estantes.

PENALIDADES

O usuário é responsável pelas publicações em seu poder, devendo devolvê-las de acordo com a data determinada no comprovante de empréstimo, o que implicará suspensão pelo dobro de dias de atraso. Após 03 (três) atrasos consecutivos o usuário ficará suspenso no semestre correspondente.
Em caso de dano, perda ou extravio, o usuário deverá repor a publicação em questão. Caso a publicação esteja esgotada, pode ser substituída por outra de valor equivalente a critério da Chefia da Biblioteca. Enquanto a reposição da publicação não ocorrer, o usuário fica impossibilitado de efetuar novos empréstimos.
O aluno concluinte dos cursos de especialização, mestrado ou doutorado, com situação irregular na Biblioteca de Saúde Pública, estará impedido de receber o seu diploma ou certificado fornecido pela Secretaria do Curso.

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS

A Biblioteca oferece aos seus usuários os seguintes serviços:

BUSCA BIBLIOGRÁFICA
As buscas bibliográficas em bases de dados são realizadas pelo próprio usuário, sob a orientação de um bibliotecário, quando solicitado e agendado. Para um atendimento personalizado, é necessário preencher um formulário próprio para auxílio à busca bibliográfica e agendar um horário pelo e-mail: bibsp@icict.fiocruz.br ou pelo telefone (21) 2598-2501.

NORMALIZAÇÃO DE TESES E DISSERTAÇÕES DA ENSP
A Biblioteca de Saúde Pública disponibiliza para consulta as normas técnicas oficiais brasileiras e esclarece dúvidas pontuais quanto à padronização das teses e dissertações elaboradas pelos discentes da ENSP.
O agendamento pode ser realizado através do telefone: (21) 2598-2501, do e-mail: bibspnormaliza@icict.fiocruz.br ou de forma presencial.

CATALOGAÇÃO NA FONTE
A equipe da Biblioteca de Saúde Pública elabora fichas catalográficas de dissertações e teses defendidas na ENSP e livros publicados pela ENSP. 
O prazo para elaboração é de até 05 (cinco) dias úteis após o recebimento das informações solicitadas.
A bibliotecária responsável pela elaboração enviará ao autor, por e-mail, a ficha catalográfica pronta, inclusive com a sua formatação própria, que não deverá ser alterada.
As solicitações serão atendidas por ordem de chegada na caixa de e-mail, por isso elas devem ser feitas com antecedência para o e-mail: bibspnormaliza@icict.fiocruz.br. Outras informações poderão ser solicitadas pelo telefone: (21) 2598-2669.
Ao solicitar o serviço é necessário que o interessado envie por e-mail a versão final do trabalho nos formatos .DOC ou .PDF e número de telefone para contato, caso seja necessário algum esclarecimento.

COMUTAÇÃO BIBLIOGRÁFICA
A Comutação Bibliográfica é o serviço que permite a localização e obtenção de artigos publicados em periódicos técnico-científicos, bem como Trabalhos de Conclusão de Curso, Dissertações, Teses, anais de congressos e capítulos de livros disponíveis nos acervos das principais bibliotecas brasileiras e no exterior, não constante no acervo da Biblioteca de Saúde Pública, enviado ao usuário através de correio ou meio eletrônico. É aberto a toda a comunidade que utiliza a Biblioteca, independente de possuir vínculo com a FIOCRUZ.
A comutação é um serviço pago pelo usuário que solicitar suas cópias, de acordo com as tabelas vigentes dos serviços do COMUT.
A solicitação é feita diretamente na Biblioteca, mediante o preenchimento de formulário específico. O bibliotecário fará uma pesquisa para localização do documento e seu custo. O usuário será informado sobre o custo do pedido e prazo estimado de atendimento, e mediante o pagamento de 50% do valor total, a solicitação será efetivada.

REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS
O serviço de reprografia é de uso exclusivo para reprodução do acervo da Biblioteca, respeitando-se a Lei dos Direitos Autorais (Lei n.º 9.610/1998) e os critérios de conservação do acervo. Seu horário de atendimento é das 8h às 16:30h.

SALAS PARA ESTUDO EM GRUPO
Pensando em oferecer qualidade aos usuários, a Biblioteca de Saúde Pública oferece 03 (três) salas personalizadas para fins acadêmicos. As salas comportam no máximo seis pessoas, possuem Internet de rede sem fio e uma delas possui aparelho de DVD.
A utilização das salas de estudo em grupo está vinculada ao agendamento prévio junto à Seção de Acesso à Informação, observando que o prazo máximo de antecedência para a reserva não pode ser superior a 07 (sete) dias.
A retirada de chaves das cabines e dos controles-remoto deve ser efetuada na Seção de Acesso à Informação, mediante entrega de documento de identificação com foto que apresente vínculo vigente com a instituição.
Os usuários das salas de estudo em grupo não poderão sair da Biblioteca com a chave da sala. Caso isto aconteça, o funcionário responsável pela reserva ficará autorizado a abrir a porta da sala e guardar os pertences dos usuários em escaninhos, liberando-a para outros usuários.
O tempo de permanência é de 2 (duas) horas. Caso haja interesse em permanecer na sala de estudo após o horário agendado, o usuário deverá consultar a Seção de Acesso à Informação que verificará se há disponibilidade.
O usuário que reservar a sala tem tolerância de 15 minutos para retirar a chave na Seção de Acesso à Informação. Nos casos de atraso superior a 15 minutos ou não comparecimento no horário agendado, a sala será liberada automaticamente para novo agendamento. Em caso de recorrência, haverá suspensão de futuras reservas. Os cancelamentos da sala de estudo deverão ser feitos com 24h de antecedência.
A utilização do espaço físico da Biblioteca é exclusiva para sua destinação legal. Portanto, não é permitido o desenvolvimento de atividades contrárias ao interesse da Administração Pública, não sendo permitida sua utilização para outras finalidades, tais como: aulas particulares de qualquer espécie e reuniões com objetivos comerciais.

ACERVO

A Biblioteca de Saúde Pública oferece aos usuários o acesso às informações disponíveis para consulta no catálogo on-line, a periódicos eletrônicos e às bases de dados em Ciências da Saúde.
O acervo da Biblioteca de Saúde Pública é composto por livros, teses, dissertações, obras de referência, periódicos, publicações eletrônicas.
A consulta ao acervo da Biblioteca de Saúde Pública é realizada por meio de Catálogo On-line.

DOAÇÕES

A instituição e/ou pessoa física que queira fazer doação de livros, periódicos e materiais audiovisuais, deverá solicitar à Biblioteca o Termo de Doação, preenchê-lo, informando telefone de contato e e-mail, assiná-lo e anexar lista com as referências básicas do material a ser doado (autor, título e data), para que a Biblioteca possa assinalar o que é de seu interesse.
O doador fica ciente de que, se no futuro a Biblioteca não tiver mais interesse no material doado, o mesmo será direcionado a outra instituição.

ACESSO

A qualquer usuário é permitido o acesso à Biblioteca de Saúde Pública, bem como a consulta aos seus acervos, nos dias e horários de funcionamento.
Ao usuário é facultado o acesso direto ao acervo, com a orientação, caso seja necessário, dos servidores da Seção de Acesso à Informação.
No caso de consulta às teses de dissertações impressas disponíveis na Biblioteca, os usuários deverão solicitar diretamente aos funcionários da Seção de Acesso à Informação.
Todo o material consultado deverá ser entregue na Seção de Acesso à Informação.
Ao entrar na Biblioteca, o usuário deverá assinar o livro de presença e deixar seus pertences nos armários (bolsas, mochilas, pastas, envelopes e sacolas), podendo conservar consigo material de estudo, pesquisa e computadores, desde que identificados e sinalizados pela Seção de Acesso à Informação.
Não é permitido o acesso à Internet e a utilização dos equipamentos da Biblioteca de Saúde Pública para bate-papo (chat), correio eletrônico, transferência de programas (download), jogos, áudio e visita a páginas cujo conteúdo não seja de interesse técnico-científico. O acesso ao correio eletrônico só é permitido para envio de artigos científicos.

SUGESTÕES

O usuário tem direito de fazer críticas e dar sugestões para o aperfeiçoamento dos serviços prestados, aquisição de livros, periódicos e bases de dados de interesse. As críticas e sugestões podem ser feitas através de caixa de sugestões disposta na Seção de Acesso à Informação ou através do e-mail bibsp@icict.fiocruz.br

DISPOSIÇÕES GERAIS

A permanência de materiais no guarda−volumes e nas salas de estudo em grupo fica condicionada à permanência do usuário na Biblioteca.
Os casos omissos, neste Regulamento, serão resolvidos pela Coordenação da Biblioteca.

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