Chamada Pública para Apoio a Ações Emergenciais junto a populações vulneráveis 2021

A chamada pública tem como objetivo auxiliar na resposta para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 e seus efeitos nas favelas. Serão financiados projetos em todo estado do Rio de Janeiro que contribuam para ampliar a participação social na vigilância em saúde de base territorial nas favelas fluminenses. A versão final da chamada, com a inclusão da errata, está disponível neste link até o dia 6 de maio. Com a prorrogação das inscrições, o resultado final será divulgado no dia 14 de junho. 

As propostas poderão se encaixar em quatro faixas: com orçamento até R$50.000; até R$150.000; até R$300.000, até R$500.000 e se vincular a duas (ou mais) das sete áreas de interesse: Apoio social; Comunicação e Informação; Saúde mental; Proteção individual e coletiva; Apoio à testagem, rastreamentos e isolamento; Educação e Promoção de Territórios Saudáveis e Sustentáveis. 

O objetivo é aprovar 140 projetos que poderão receber apoios no montante total de R$ 17.000.000,00 que se espera investir. Inicialmente, no entanto, a Chamada Pública selecionará para financiamento imediato os primeiros 41 projetos aprovados com o montante de R$ 4.500.000,00. 

Os recursos a serem investidos são provenientes da Lei Nº 8.972/20, do Fundo Especial da ALERJ à Fiocruz. Esses recursos são resultado de um esforço interinstitucional envolvendo UFRJ, UERJ, PUC-Rio, SBPC, ABRASCO, Fiocruz, sindicatos de profissionais das áraeas de saúde e assistência social, bem como organizações baseadas em favelas. Juntas, essas entidades elaboraram o o Plano de Ação para Enfrentamento da Covid-19 nas Favelas do Rio de Janeiro.   

Podem se candidatar as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos com existência comprovada há pelo menos um ano, localizada em favela ou que seja atuante na favela, com histórico comprovado de trabalho junto às favelas e também os coletivos sem personalidade jurídica baseados e atuantes em favela, desde que os projetos sejam apresentados por instituição parceira legalmente constituída.

Comunicado de prorrogação do prazo de inscrição

Versão 1 da Chamada pública.

Comunicado de errata e adendos_Regulamento da Chamada Pública.

Versão final da chamada, com a inclusão da errata.

A inscrição está disponível no link: https://prosas.com.br/editais/8872-chamada-publica-para-apoio-a-acoes-emergenciais-de-enfrentamento-a-covid19-nas-favelas-do-rio-de-janeiro.

Os esclarecimentos com relação ao Regulamento da Chamada Pública e maiores informações podem ser remetidos ao email: enfrentamentocovid19favelasrj@fiocruz.br.

Confira, ainda, o resultado da primeira chamada pública, realizada em 2020.