Chamada Pública para Apoio a Ações Emergenciais junto a populações vulneráveis 2021
A chamada pública tem como objetivo auxiliar na resposta para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 e seus efeitos nas favelas. Serão financiados projetos em todo estado do Rio de Janeiro que contribuam para ampliar a participação social na vigilância em saúde de base territorial nas favelas fluminenses.
O resultado dos novos recursos pode ser acessado nesse link.
A solicitação de recursos teve que ser feita para o email: enfrentamentocovid19favelasrj@fiocruz.br com a descrição no assunto da mensagem RECURSO (NOME DA ORGANIZÇÃO), considerando o disposto no Regulamento da Chamada Pública. Informações adicionais devem foram remetidas através do email: enfrentamentocovid19favelasrj@fiocruz.br.
O cronograma da chamada sofreu alterações e resultado final, após a avaliação de recursos, foi divulgado no dia 22 de junho. No entanto, novos recursos foram considerados, com uma novba listagem final divulgada em 17 de agosto.
As propostas poderão se encaixar em quatro faixas: com orçamento até R$50.000; até R$150.000; até R$300.000, até R$500.000 e se vincular a duas (ou mais) das sete áreas de interesse: Apoio social; Comunicação e Informação; Saúde mental; Proteção individual e coletiva; Apoio à testagem, rastreamentos e isolamento; Educação e Promoção de Territórios Saudáveis e Sustentáveis.
O objetivo é aprovar 140 projetos que poderão receber apoios no montante total de R$ 17.000.000,00 que se espera investir. Inicialmente, no entanto, a Chamada Pública selecionará para financiamento imediato os primeiros 41 projetos aprovados com o montante de R$ 4.500.000,00.
Os recursos a serem investidos são provenientes da Lei Nº 8.972/20, do Fundo Especial da ALERJ à Fiocruz. Esses recursos são resultado de um esforço interinstitucional envolvendo UFRJ, UERJ, PUC-Rio, SBPC, ABRASCO, Fiocruz, sindicatos de profissionais das áraeas de saúde e assistência social, bem como organizações baseadas em favelas. Juntas, essas entidades elaboraram o o Plano de Ação para Enfrentamento da Covid-19 nas Favelas do Rio de Janeiro.
Podem se candidatar as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos com existência comprovada há pelo menos um ano, localizada em favela ou que seja atuante na favela, com histórico comprovado de trabalho junto às favelas e também os coletivos sem personalidade jurídica baseados e atuantes em favela, desde que os projetos sejam apresentados por instituição parceira legalmente constituída.
Documentos:
Resultado final da chamada com a terceira convocação das organizações selecionadas (divulgado em 30/5/2022)
Resultado final da chamada com segunda convocação de organizações selecionadas (divulgado em 17/8/2021)
Resultado da segunda análise de recurso (divulgado em 17/8/2021)
Resultado revisado da chamada (divulgado em 22/6/2021)
Resultado da análise de recursos (divulgado em 22/6/2021)
Resultado preliminar da chamada (divulgado em 11/6/2021)
Comunicado de prorrogação do prazo de inscrição.
Comunicado de errata e adendos_Regulamento da Chamada Pública.
Versão final da chamada, com a inclusão da errata.
Os esclarecimentos com relação ao Regulamento da Chamada Pública e maiores informações podem ser remetidos ao email: enfrentamentocovid19favelasrj@fiocruz.br.
Confira, ainda, o resultado da primeira chamada pública, realizada em 2020.
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