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11/03/2019

Violência contra as mulheres vem crescendo no Brasil


Por: Suely Amarante (IFF/Fiocruz)

No que diz respeito ao enfrentamento à violência contra as mulheres no Brasil, é possível apontar importantes iniciativas governamentais para enfrentar o problema. No campo jurídico e legislativo, a promulgação da Lei Maria da Penha, em 2006, é considerada o principal marco no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres, porém, ainda há muito a fazer. Segundo uma pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e Instituto de Pesquisa Datafolha, (acesse o estudo), a redução dos índices de violência contra as mulheres demanda uma ampliação das políticas públicas por parte do Estado Brasileiro em suas diferentes instâncias.

Neste sentido, é importante ressaltar que a violência é um fenômeno presente no cotidiano das mulheres brasileiras e superá-la envolve estratégias de prevenção que trabalhem as suas diferentes manifestações. Os pesquisadores e docentes do Programa de Pós-graduação em Saúde da Criança e da Mulher (PGSCM) do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz) Suely Deslandes e Marcos Nascimento explicam sobre os avanços e retrocessos na política de enfretamento à violência contra as mulheres.

Muitas mulheres ainda sofrem violência no Brasil? Justifique.
O Brasil apresenta altos índices de violências contra as mulheres. Em 2017 foram registrados 4.473 homicídios dolosos de mulheres (um aumento de 6,5% em relação a 2016). Muitas violências que ocorrem nos lares sequer são notificadas. Segundo o 12º Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2018, o número de estupros no Brasil cresceu 8,4% de 2016 a 2017, passando de 54.968 para 60.018 casos registrados. Isso significa que ocorreram cerca de seis estupros de uma mulher brasileira a cada dia.

As mulheres em situações de vulnerabilidade social estão mais suscetíveis a sofrerem violência doméstica? Por quê?
As mulheres mais pobres, e especialmente as mulheres negras têm muitos dos seus direitos desrespeitados, sofrem discriminações e não desfrutam das mesmas oportunidades de escolarização, emprego, acesso a serviços, acumulando isolamento social e falta de apoio. Podem assim se tornar mais dependentes de um companheiro violento. Por outro lado, as pressões e o estresse emocional, por não ter como sustentar os filhos, o uso de álcool e outras drogas também são fatores que aumentam a predisposição para sofrerem violências. De acordo com o Atlas da Violência, publicado em 2018, 4.645 mulheres foram assassinadas no país em 2016. Isso significa uma taxa de 4,5 homicídios para cada 100 mil brasileiras. Todavia, há uma diferença de 71% entre a taxa de homicídios das mulheres negras e as não-negras.

Os xingamentos, opressões e chantagens psicológicas também são formas de violência? Como isso pode afetar a vida da mulher e dos seus filhos?
Os xingamentos, humilhações e chantagens são formas de violência psicológica e práticas muito comuns. Podem abalar a saúde emocional das mulheres e levar à depressão, ideação de suicídios e baixa autoestima. As pesquisas mostram que os filhos também são afetados quando vivem em famílias que vivenciam a violência conjugal. Essas crianças podem também apresentar os mesmos problemas, além de baixo rendimento escolar e comportamento agressivo.

A mulher também é vítima de violência no seu ambiente de trabalho? Como isso se dá?
Estudos e denúncias revelam que muitas mulheres sofrem assédio moral no trabalho.  Segundo o Ministério Público em seu texto “Assédio moral e sexual. Previna-se”, o assédio moral envolve a exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, de forma repetitiva e prolongada no tempo, no exercício de suas funções.  O assédio sexual no ambiente de trabalho se expressa em constranger alguém por meio de insinuações constantes, com o objetivo de obter vantagens ou favorecimento sexual. Essa forma de assédio afeta mais às mulheres do que aos homens.  Os assédios moral e sexual afetam negativamente a carreira de mulheres, além de atingir sua saúde mental.

No que diz respeito à violência contra as mulheres no Brasil, é possível apontar inciativas governamentais para o enfrentamento do problema? Quais?
Desde 2006, o Brasil conta com uma das legislações mais avançadas de enfrentamento à violência contra as mulheres que é a Lei 11340, conhecida como Lei Maria da Penha. Além disso, o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres de 2015 também inclui uma série de recomendações para a prevenção, atendimento em saúde e punição de agressores.

Na sua opinião, essas práticas estão surtindo efeitos positivos? Explique.
Em muitos lugares do país ainda enfrentamos desafios como a falta de equipamentos, de equipes treinadas, dificultando o acesso de mulheres aos mecanismos básicos de denúncias e medidas protetivas. Além disso, em termos de prevenção, faz-se necessário e urgente a discussão sobre desigualdades de gênero nas escolas como um processo de educação para os e as adolescentes.

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