Vacinas: instrumentos seguros e fundamentais para a saúde pública

Ainda que as vacinas sejam disponibilizadas gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS), as taxas de imunização vêm caindo de forma considerável, atingindo os níveis mais baixos dos últimos 30 anos. Com isso, as crianças acabam ficando mais suscetíveis a doenças que podem levar a sequelas e até à morte. Inclusive, o Brasil já vive o retorno de doenças erradicadas, como o sarampo, e teme pelo reaparecimento de outras, como a poliomielite. Considerando esse quadro, no Dia Nacional da Imunização (9/6), a Fiocruz reforça a importância da vacinação para preservar a saúde da população, bem como evitar surtos e epidemias. 

A própria Fundação, além de produzir os imunizantes, atua no rígido controle da qualidade dos imunizantes distribuídos pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) a fim de garantir sua segurança e eficácia. Quem realiza esse trabalho de análise e controle da qualidade é o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/Fiocruz). A coordenadora do Núcleo Técnico de Produtos Biológicos do Instituto (NT-PB), Maria Aparecida Boller, explica que o processo de controle da qualidade das vacinas começa primeiramente com a análise dos imunizantes pelo produtor. Em seguida, o PNI envia ao INCQS a documentação de cada etapa da produção e controle realizados, além de amostras para serem testadas. 

“Do estudo clínico de uma nova vacina, até o produto final para a utilização na rede de saúde, são realizadas muitas etapas, todas monitoradas passo a passo, portanto as vacinas são seguras”, declara. Ela complementa ainda que antes da aprovação da vacina, os laboratórios produtores devem ser certificados com Boas Práticas de Fabricação, e os técnicos envolvidos no trabalho devem ser treinados em cada etapa do procedimento. 

“Também são realizados testes de potência e estabilidade, entre outros, e um rigoroso controle para assegurar a segurança e eficácia da vacina para que ela proteja a população e mostre que a imunização traz mais benefícios do que riscos”.  Entretanto, como qualquer medicamento, a vacina pode trazer reações adversas – que são muito mais leves do que as doenças e seus possíveis danos à saúde.

Controle de qualidade no INCQS

Antes das vacinas serem distribuídas para os postos de saúde, o INCQS testa amostras de todos os lotes, enviadas pelo PNI. “São realizadas análises laboratoriais que devem seguir normas nacionais e internacionais”, destaca Boller. “Somente após a liberação das vacinas pelo INCQS, é que ocorre a distribuição para todo o País”. 

O tempo para atestar a qualidade do imunizante dependerá do tipo de vacina e das análises laboratoriais recomendadas para cada produto, podendo variar de 5 a 90 dias. Mesmo depois dessa etapa, a qualidade do produto continua sendo avaliada sistematicamente, e o INCQS é consultado, caso haja alguma suspeita de problemas com a qualidade. 

“Além disso, a autorização de uso de uma vacina deve, antes de ser aplicada, estar de acordo com pré-requisitos que garantam a segurança e eficácia, estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O controle da qualidade é realizado para garantir que a segurança e eficácia das vacinas estão de acordo com esses pré-requisitos”, diz.

Queda vacinal: desafios

Considerados todos esses processos de validação e controle, a Fiocruz enfatiza que as vacinas são seguras e instrumento fundamental de saúde pública. Nos últimos 50 anos foram responsáveis por salvar mais vidas do que qualquer outro produto ou procedimento médico. Elas estimulam o corpo a se defender contra os organismos que provocam uma série de doenças graves e podem levar à morte ou deixar sequelas de longo prazo. Dessa forma, quando a pessoa é vacinada, seu corpo detecta o imunizante e produz anticorpos, que são a defesa natural do organismo. Esses anticorpos conferem imunidade contra uma futura infecção pelo agente causador da doença.  

Os fatores que explicam a recente queda nas coberturas vacinais no Brasil são muitos, e vão desde as questões de logística, distribuição, transporte e acesso às vacinas por todo o País até a ação de movimentos antivacinas, que reduzem a adesão aos programas e campanhas. Em artigo publicado em 2019, a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, já alertava a respeito da necessidade de maior consciência social “diante de movimentos de resistência à vacinação que, além da atitude anticientífica, colocam em risco a saúde coletiva”.

Nesse sentido, em dezembro de 2021, o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) e a Secretaria de Vigilância e Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS) assinaram um protocolo de intenções para implementar o programa de Reconquista das Altas Coberturas Vacinais. 
O projeto estabelecerá uma rede de colaboração interinstitucional com atores de diversos setores com o objetivo de implementar ações de apoio estratégico ao PNI, a fim de reverter a trajetória de queda e assegurar o controle de doenças transmissíveis que podem ser controladas com o uso de vacinas.