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Territórios Sustentáveis e Saudáveis: Fiocruz transforma OTSS em programa permanente


18/08/2020

Comunicação OTSS / Fiocruz

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Uma iniciativa de articulação de saberes e práticas, a partir da criação de “territórios de aprendizagem”, onde um conjunto de unidades da Fiocruz, de movimentos sociais e de parceiros institucionais possam desenvolver e compartilhar conhecimentos, metodologias e estratégias que contribuam para a construção de Territórios Sustentáveis e Saudáveis (TSS). Assim a presidente da instituição, Nísia Trindade Lima, descreve o objetivo do recém-criado Programa de Desenvolvimento de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina.


OTSS é um espaço tecnopolítico de geração de conhecimento crítico, a partir do diálogo entre saber tradicional e científico, para o desenvolvimento de estratégias que promovam sustentabilidade, saúde e direitos para o bem viver das comunidades tradicionais em seus territórios (foto: OTSS)

Na prática, a decisão institucionaliza a experiência do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS) na Fiocruz. Criado a partir de uma parceria entre a instituição e o Fórum de Comunidades Tradicionais de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba (FCT), o OTSS é um espaço tecnopolítico de geração de conhecimento crítico, a partir do diálogo entre saber tradicional e científico, para o desenvolvimento de estratégias que promovam sustentabilidade, saúde e direitos para o bem viver das comunidades tradicionais em seus territórios.

Com o apoio da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec), o OTSS atua, desde 2009, em territórios indígenas, quilombolas e caiçaras de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba nas áreas de saneamento ecológico, agroecologia, turismo de base comunitária (TBC), promoção da saúde, educação diferenciada, justiça socioambiental, cartografia social, incubação de tecnologias sociais e monitoramento territorializado da Agenda 2030. Todas estas áreas de atuação, segundo a portaria, passam a ser incorporadas também pelo Programa Bocaina.


Todas estas áreas de atuação, segundo a portaria, passam a ser incorporadas também pelo Programa Bocaina (foto: OTTS)

“A criação do Programa Bocaina consolida a atuação da Fiocruz na parceria com o Fórum de Comunidades Tradicionais de uma maneira permanente. Significa que a Fiocruz assume o compromisso institucional de manter uma atuação no território para garantir a reprodução do modo de vida das comunidades tradicionais e a construção de territórios sustentáveis e saudáveis”, destaca o pesquisador titular da Fiocruz e coordenador geral do OTSS, Edmundo Gallo. Entre outras conquistas importantes que atestam o compromisso da Fiocruz com o território da Bocaina, ele destaca a participação da instituição no comitê oficial que levou Paraty e Ilha Grande a conquistarem, em 2019, o título de patrimônio mundial da humanidade pela Unesco.

O novo Programa Bocaina ficará subordinado à Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS) da Fiocruz e suas atividades terão suporte de uma Secretaria Executiva local. Ainda segundo a decisão, Fiocruz e FCT desempenharão o papel de Conselho Diretor do programa com o apoio de um Conselho Consultivo composto por parceiros locais e representantes institucionais da Fiocruz.

Determinação social da saúde

De acordo com a portaria assinada pela presidente da Fiocruz, um propósito importante do novo programa é servir como “instrumento institucional de articulação de saberes e práticas sobre a determinação socioambiental da saúde, considerando a integralidade da Agenda 2030 da ONU e a abrangência do Programa Institucional de Territórios Sustentáveis e Saudáveis (PITSS) da Fiocruz”.


Um propósito importante do novo programa é servir como “instrumento institucional de articulação de saberes e práticas sobre a determinação socioambiental da saúde" (foto: OTSS)

De acordo com definição da Organização Mundial de Saúde (OMS), os “determinantes sociais da saúde” estão relacionados às condições em que uma pessoa vive e trabalha. Também podem ser considerados os fatores sociais, econômicos, culturais, étnicos/raciais, psicológicos e comportamentais que influenciam a ocorrência de problemas de saúde e fatores de risco à população, tais como moradia, alimentação, escolaridade, renda e emprego.

Ou seja, todas as políticas que assegurem a redução das desigualdades sociais e que proporcionem melhores condições de mobilidade, trabalho e lazer também passaram a ser consideradas importantes para a promoção da saúde, além da própria conscientização do indivíduo sobre sua participação pessoal no processo de produção da saúde e do bem viver.

“A transformação do OTSS em um programa da Fiocruz é um avanço muito grande, especialmente para as comunidades tradicionais. O que a gente tem trabalhado nesses dez anos é exatamente um projeto que traz essa visão do cuidado e da importância da ecologia de saberes para a promoção de territórios sustentáveis e saudáveis”, completa Vagner do Nascimento, Coordenador do FCT e Coordenador Geral do OTSS. 

Confira, no site do novo Programa, a íntegra da portaria que transformou o OTSS no Programa de Desenvolvimento de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina. 

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