Seminário de Saúde Indígena encerra com entrega de documento dos povos indígenas à Fiocruz

Fotos: Suzane Durães

Terminou nesta tarde (30), o seminário de saúde indígena organizado pela Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS/Fiocruz) e pela Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai/MS), no Museu da Vida, na sede da Fiocruz no Rio de Janeiro. 

O seminário foi concluído com a entrega da Carta política dos povos indígenas presentes no seminário. O vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde, Hermano Castro, recebeu o documento que será encaminhado à Presidência da Fiocruz. “Em vez de três dias, que seja 365 ou 366 dias decretado território indígena no campus Manguinhos”, disse.

Além da carta política, a Presidência também receberá o documento com contribuições que abordam temas estratégicos desenvolvidos pelos projetos, como Ambiente, Sustentabilidade e Território; Educação, Informação e Comunicação; Epidemiologia e doenças transmissíveis; Medicina Tradicional Indígena e Participação e controle social indígena.

Leia a carta dos povos indígenas:

DEMARCANDO E REFLORESTANDO A FIOCRUZ
Carta política dos povos indígenas presentes no "Seminário Avanços e Desafios da Saúde Indígena no Brasil"

Nós, lideranças indígenas, indígenas estudantes de graduação e de pós-graduação, pesquisadoras(es) indígenas e profissionais indígenas de saúde, reunidos no "Seminário Avanços e Desafios da Saúde Indígena no Brasil", após intensas discussões, reflexões e avaliações realizadas com base na apreciação dos resultados dos vinte projetos financiados pelo Edital Inova-Fiocruz/SESAl, pontuamos:
    1.    "Nada sobre nós sem nós". Considerando que os projetos do Edital Inova são financiados por Termo de Execução Descentralizada - TED da Secretaria de Saúde Indígena -SESAI, é imprescindível o protagonismo e a participação indígena em todas as etapas: construção, planejamento, elaboração, execução, monitoramento, acompanhamento e avaliação;
    2.    Entendemos que a Fiocruz, enquanto instituição de ciência, tecnologia pesquisa e inovação na sua missão institucional de consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) para a promoção da saúde necessita avançar em suas políticas institucionais de promoção de equidade étnico-racial, reconhecendo o racismo e a invisibilização de estudantes e pesquisadores indígenas nessa instituição e agindo em prol de ações efetivas;
    3.    Propomos ações efetivas antirracistas e de reparação como vagas específicas aos povos indígenas em concursos públicos da Fiocruz;
    4.    Fortalecimento das ações afirmativas dos programas de pós-graduação da Fiocruz, com acompanhamento dos pós-graduandos indígenas, incentivo a publicações específicas e participação em eventos acadêmicos;
    5.    É urgente a criação de um comitê de governança nessa instituição, composto por lideranças indígena, organizações indígenas, indígenas pesquisadoras(es). Esse comitê tem por objetivo a construção, execução, acompanhamento e monitoramento dos projetos de pesquisas em parceria com a Fiocruz A construção do comitê, como apontada pelas nossas lideranças, deve respeitar nossos tempos, nossos processos de diálogo e nossas diversas formas de participação;
Na atual conjuntura, com a participação de indígenas nos espaços de gestão municipal, estadual e federal, se faz necessário a pactuação de projetos de pesquisa para o fortalecimento das políticas públicas executadas pela Secretaria de Saúde Indigena -SESAI, Ministério dos Povos Indígenas -MPI e Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAl. Portanto, as agendas de pesquisas desta instituição devem confiuir nesse fortalecimento. Nossas pesquisas enfrentam o colonialismo, fortalecem nossa autodeterminação e combatem o epistemicídio: nossa participação nos processos de decisão, na construção dos processos investigativos e a soberania na produção do conhecimento é fundamental.
Para os próximos projetos financiados por editais INOVA, pontuamos a necessidade de:
    1.    Garantir os protocolos de ética em pesquisa e protocolos de consulta livre, prévia e informada, e inclusive respeitando os protocolos próprios das comunidades/povos/territórios/organizações indígenas envolvidas nos projetos;
    2.    Monitoramento e avaliação das ações dos projetos realizados pelo comitê de pesquisadores indígenas e representantes de organizaçõindígenas;
    3.    Organizações indígenas, pesquisadores e lideranças indígenas na condição de co- proponentes de projetos;
    4.    Garantir que os resultados das pesquisas sejam compartilhados nos espaços de controle social dos povos/ territórios;
    5.    Compromisso em garantir que as publicações oriundas de projetos nova gerem produções acadêmicas de primeira autoria indígena e participação de pesquisadores indígenas nos eventos científicos;
    6.    pesquisadores indígenas para escrita de projetos e gestão financeira.
No compromisso de que essa instituição seja território indígena não apenas por três dias, nós povos indígenas demarcamos com nossos corpos, nossos territórios, nossas ciências e nossas medicinas essa instituição.

Povos Indígenas presentes no "Seminário Avanços e Desafios da Saúde Indígena no Brasil"
30/11/2023