Revista The Lancet lança relatório com análises e recomendações sobre o impacto das mudanças climáticas na saúde pública do Brasil

A saúde da população brasileira está sendo severamente impactada pelas crescentes alterações ambientais causadas pelas mudanças climáticas. É o que mostra o relatório The Lancet Countdown on Health and Climate Change Policy Brief for Brazil 2022 - elaborado pela renomada revista científica sobre medicina, The Lancet – que foi lançado no dia 25 de abril, no Centro de Documentação e História da Saúde da Fiocruz.

O documento constata (i) a falta de recursos para implementar o plano nacional de adaptação à mudança climática, (ii) menções insuficientes de saúde na Contribuição Nacionalmente Determinada (CND) que orienta a ação climática nacional, e (iii) a pouca disponibilidade de espaços verdes urbanos no Brasil. 

O evento organizado pela Fiocruz, Grupo de Estudos Saúde Planetária (IEA-USP) e The Lancet Countdown in South America contou com a participação de pesquisadores e representantes de instituições que contribuíram para a elaboração do relatório.

Participaram da mesa de abertura o vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde, Hermano Castro; o coordenador do Programa de Saúde, Ambiente e Sustentabilidade da Fiocruz (FioPROSAS) no âmbito VPAAPS/Fiocruz e secretário executivo da Estratégia Fiocruz para a Agenda 2030, Guilherme Franco Netto; o chefe de Mudanças Climáticas e Determinantes Ambientais de Saúde, da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Daniel Buss; e o coordenador do Grupo de Estudos Saúde Planetária Brasil, (IEA/USP), Antonio Saraiva. O presidente da Fiocruz, Mario Moreira, que participava de uma agenda na China com o presidente da República, não pode estar presente no evento, mas enviou vídeo para os participantes. 

De acordo com Guilherme Franco Netto, a Fiocruz vem empenhando esforços institucionais na agenda de enfrentamento às mudanças climáticas. “As  teses aprovadas no IX Congresso Interno da Fiocruz mostram a estreita relação com as recomendações referenciadas neste relatório, assim como a necessidade de fortalecer os sistemas de saúde, a promoção de ações de adaptação e mitigação e o fomento à pesquisa e inovação, entre outras ações”, destacou. 

Segundo Guilherme, a Fiocruz está elaborando o Plano de Mudança do Clima e Sustentabilidade que visa a implementação de uma ampla agenda no curto, médio e longo prazos que contribuirá para o alcance da meta do Governo Federal de redução da emissão de carbono até o ano de 2030.

Hermano Castro ressaltou os compromissos do governo brasileiro para a redução das emissões de gases de efeito estufa, reflorestamento e a redução das queimadas. “O Brasil precisa reflorestar 12 milhões de hectares de floresta até 2030 e buscar energias renováveis para adaptar o clima às ações de redução de vulnerabilidades”, destacou. 

O vice-presidente também enfatizou o aumento dos problemas de saúde associados às  questões ambientais, como a doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC). De acordo com Hermano, a poluição ambiental, principalmente as queimadas, é a primeira causa dessas doenças, em países tropicais. Antes o cigarro era o principal causador de DPOC.

Daniel Buss, da Opas, explica que o relatório busca organizar informações e indicadores que possam  abordam a relação entre clima e saúde. “Esse documento não visa apenas fazer um panorama dos impactos, mas também sobre o que é oferecido em termos de respostas do sistema de saúde e do sistema em geral para a proteção  à saúde e a à melhoria da condição e qualidade de vida das pessoas”, afirmou.

As recomendações de políticas públicas para melhorar a política climática e ações para proteger e promover a saúde humana foram apresentadas por Enrique Barros, da Universidade Feevale; Raquel Santiago, da Universidade Federal de Goiás;,e Tatiana Camargo, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Todos integram o Grupo de Estudos Saúde Planetária Brasil (IEA/USP). Confira:

1.    Atribuir recursos humanos e financeiros para tratar da adaptação da saúde às mudanças climáticas. Em 2009, o governo brasileiro desenvolveu a Política Nacional sobre Mudança Climática, que incluiu uma avaliação abrangente e um plano para a adaptação à saúde. No entanto, recursos governamentais insuficientes foram alocados para a implementação do plano. 

2.    Envolver o Ministério da Saúde no desenvolvimento da Contribuição Nacionalmente Determinada (CND). Por meio da CND, os países apresentam suas contribuições para os compromissos coletivos do Acordo de Paris. Entretanto, o CND do Brasil tem poucos detalhes sobre como ações para reduzir as emissões ou adaptar-se às mudanças climáticas poderiam trazer benefícios à saúde, e como ações para proteger a saúde poderiam também reduzir as emissões de gases de efeito estufa e construir sistemas de saúde (co-benefícios) resistentes ao clima. 

3.    Aumentar os espaços verdes urbanos planejados e reduzir as iniquidades. As cidades brasileiras têm acesso inadequado a espaços verdes urbanos, o que aumenta os riscos de doenças relacionadas ao calor, entre outros agravos. Uma estratégia para aumentar os espaços verdes urbanos planejados e, ao mesmo tempo, garantir acesso equitativo deve ser incluído na Política Nacional sobre Mudança Climática.

O lançamento foi finalizado com um debate, coordenado pela assessora da área de Saúde e Ambiente da VPAAPS, Juliana Rulli, com participação da coordenadora-geral de Vigilância em Saúde Ambiental do Ministério da Saúde (SVSA/MS), Emily Conceição, a diretora da Lancet Countdown Regional Center na América do Sul, Stella Hartinger; o professor da FMUSP e representante do GT Saúde e Ambiente da Abrasco; o assessor do Centro de Relações Internacionais em Saúde da Fiocruz, Augusto Galvão; e a pesquisadora da Fiocruz, Nelzair Viana.

A representante do Ministério da Saúde, Emily Conceição, destacou os desafios do governo para a agenda de saúde neste momento de reconstrução de políticas públicas. “Não só a questão climática é um dos eixos centrais para o governo, mas também o combate à fome, entre outras temáticas que envolvem as comunidades mais vulneráveis. A nossa Secretaria está comprometida com essa temática e principalmente em relação à importância e à relevância da Vigilância em Saúde neste momento”, disse.

Acesse o relatório.