Relação entre Saúde e Direitos Humanos é destaque em novo livro da Editora Fiocruz

O direito humano à saúde relaciona-se à cidadania plena e à igualdade. É a partir dessa perspectiva ampla e inegociável da concepção de saúde, que serve à garantia do respeito às diferenças e da redução das desigualdades, que a Editora Fiocruz lança Direitos Humanos e Saúde: reflexões e possibilidades de intervenção. Integrante da coleção Temas em Saúde, a obra estará disponível para aquisição a partir de 9 de setembro, nos formatos impresso – via Livraria Virtual da Editora – e digital, por meio da plataforma SciELO Livros. 

Escrito por Maria Helena Barros de Oliveira, Nair Teles e Rubens Roberto Rebello Casara, o título busca, nos campos teórico e prático, pensar a saúde como um direito fundamental da pessoa humana, tendo na dignidade e na justiça social sua base de concretização. Para isso, os autores pretendem também, conforme afimam na apresentação do livro, "colaborar para fortalecer uma cultura de respeito aos direitos humanos e organizar ideias e ações que construam competências relacionadas aos processos da sua realização".

A obra reflete sobre a importância do binômio direitos humanos e saúde, reforçando uma visão multidisciplinar em que a saúde é considerada um instrumento de dignidade humana e transformação social. Os três pesquisadores mostram como a integração da perspectiva dos direitos humanos à saúde amplia a própria significação do conceito de saúde, compreendido por diversos movimentos como um estado de bem-estar físico, mental e social, e não apenas como a ausência de doenças.    

Em meio à crise humanitária causada pela pandemia de Covid-19, o Brasil é um exemplo de que as opções, ao longo dos últimos anos, por processos de privatização e desmantelamento dos sistemas nacionais de cuidado e atenção à saúde potencializaram o sofrimento e a exclusão da população. Juiz de direito, Rubens Casara ressalta a importância do contexto em que o volume é publicado. "É um livro adequado para o presente momento, em que vivemos uma série de crises, uma crise democrática, uma crise sanitária, porque chama a atenção para a necessidade de compreender a relação entre saúde e direitos humanos e, em especial, compreender a função dos direitos humanos", afirma.

O direito à saúde deve ser visto, enfatizam os autores, como um dever do Estado voltado à plena concretização dos direitos humanos. "Defendemos a manutenção e a garantia dos direitos elementares da pessoa humana. Essa relação para nós é muito cara e o livro traz as nossas reflexões e as nossas propostas, principalmente de intervenção nesse sentido", reforça a socióloga Nair Teles.  

Em três capítulos, além de referências e sugestões de leitura, o título da coleção Temas em Saúde busca fortalecer uma cultura de respeito aos direitos humanos e organizar ideias e ações que construam competências relacionadas aos processos da sua realização. No primeiro, são explorados os diversos sentidos atribuídos aos direitos humanos, incluindo análises das dimensões social, ética e política do conceito.

Em seguida, são percorridos momentos representativos do processo dialético que levou à constituição dos saberes e das práticas que constituem a temática direitos humanos e saúde. "No segundo capítulo, os leitores vão encontrar uma apresentação histórica, sociológica e filosófica do binômio através de cinco conceitos: dignidade humana, que seria o eixo principal, o conceito de justiça, o sentido de humanidade, o conceito de direitos humanos e, por fim, de saúde", explica Teles. 

Já a última parte examina a possibilidade de avanços da relação entre saúde e direitos humanos em espaços de vulnerabilidades. Para isso, são analisadas as relações e as interfaces estabelecidas entre diversas áreas, a partir da perspectiva dos direitos humanos. "É uma reflexão que traz, entre outras coisas, a interseção entre questões de racismo, de violência contra a mulher, dos presidiários, da população LGBTQIA+. Enfim, todas as populações que se encontram em estado de vulnerabilidade", detalha a advogada Maria Helena Barros de Oliveira.       

Homenagem a Antonio Ivo de Carvalho
Ao reforçarem a ideia de saúde como um direito inegociável e inerente à própria existência humana, os autores aproveitam também para traçar um histórico do fortalecimento das relações entre direitos humanos e saúde em âmbitos nacional e internacional. No Brasil, eles enaltecem a criação de secretarias estaduais e municipais - com departamentos de direitos humanos e saúde - em diversas localidades do país, além das bibliotecas virtuais voltadas para a temática como a da Universidade de São Paulo (USP) e a do Ministério da Saúde.

Os três destacam ainda que uma das referências na pesquisa desse binômio foi a criação, nos anos 2000, do Departamento de Direitos Humanos e Saúde, vinculado à Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz) - hoje intitulado Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (DIHS).

Pesquisadoras da unidade, Nair e Maria Helena aproveitam o lançamento do livro para homenagear Antonio Ivo de Carvalho, falecido em junho deste ano. O médico, professor e pesquisador da Fiocruz foi diretor da Ensp e coordenou o Centro de Estudos Estratégicos (CEE) da instituição, dando apoiando decisivo para a criação do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman e para a publicação da primeira revista sobre Direitos Humanos e Saúde. "Carvalho, que nos deixou há pouco, foi fundamental para esse processo, quando, anos atrás, nos deu bandeira verde para desenvolvermos esse trabalho dentro da Fundação Oswaldo Cruz, mais especificamente na Escola Nacional de Saúde Pública. Nosso agradecimento e nosso abraço eterno", finaliza a professora Nair Teles. 

Sobre os autores
A advogada Maria Helena Barros de Oliveira é mestre em Serviço Social pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e doutora pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), onde também atua como pesquisadora titular do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural. Tem pós-doutorado no Centro de Estudos Socias da Universidade de Coimbra (Portugal).  

A socióloga Nair Teles é mestre e doutora em Sociologia pela Universidade de Bordeaux II (França). Tem também mestrado em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj). É pesquisadora do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da Ensp/Fiocruz. É uma das organizadoras de Políticas de Controle do HIV/Aids no Brasil e em Moçambique (2016), título da Editora Fiocruz.   

Bacharel em Direito, Rubens Casara é mestre em Ciências Penais pela Universidade Candido Mendes e doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá. É juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Tem pós-doutorado na Universidade Paris Nanterre, Paris X (França). 

Livro integra lista de propostas aprovadas em edital para Temas em Saúde
A obra é a nona publicação oriunda de chamada pública da Editora Fiocruz para novos títulos da coleção Temas em Saúde. Em abril de 2019, foram lançados dois editais para encerrar o ciclo de comemorações dos 25 anos da Editora. A chamada para compor a coleção recebeu 122 propostas de publicação e Direitos Humanos e Saúde foi um dos aprovados.

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Sobre a coleção 
Temas em Saúde apresenta para estudantes, profissionais e público em geral panoramas sobre conceitos e conteúdos fundamentais das áreas da saúde. Em linguagem acessível, a coleção – que já conta com 35 publicações – combina informação atualizada com reflexões baseadas em recentes produções científicas apresentadas por especialistas sintonizados com o contexto sociopolítico de produção e aplicação do conhecimento em saúde.

➡️ Clique aqui para acessar o catálogo completo da coleção.

Livro | Direitos Humanos e Saúde: reflexões e possibilidades de intervenção
Editora Fiocruz | Coleção Temas em Saúde
Primeira edição: 2021
133 páginas
Preço de capa (versão impressa): R$ 15,00
Preço e-book (versão digital): R$ 9,00