Programa de Promoção de Territórios Urbanos Saudáveis

O programa de Promoção de Territórios Urbanos Saudáveis (Ptus) apresenta um conjunto de ações integradas que visam contribuir para construção de territórios saudáveis, tendo em Manguinhos seu principal local de intervenção. Tem como marcos referenciais a discussão sobre desenvolvimento territorializado, equânime e sustentável, e sobre tecnologias sociais em saúde.

O programa atua no enfrentamento das questões relativas às condições de saúde e ambiente em periferias de centros urbanos, em consonância com a Nova Agenda Urbana das Nações Unidas, articulado à Estratégia Fiocruz para Agenda 2030 e integrado ao Programa Institucional de Territórios Sustentáveis e Saudáveis (PITSS) da Fiocruz.

As tecnologias sociais advindas das experiências desenvolvidas são identificadas e publicizadas, considerando seu potencial de serem reaplicadas por atores sociais em contextos periféricos do país. Suas investigações, metodologias e sistematizações de experiências - baseadas na pesquisa-ação - se dão nos eixos e projetos descritos a seguir.

Violência armada, segurança pública e saúde: Pesquisa o impacto da violência armada nas condições de vida de moradores e trabalhadores de favelas do Rio de Janeiro, produzindo com eles seminários, oficinas, debates e rodas de conversa sobre os desafios do enfrentamento à violência em territórios urbanos marcados por violações dos Direitos Humanos. Também realiza orientação jurídica às famílias em situação de vulnerabilidade civil e social, bem como aos coletivos de moradores de favelas e instituições locais. 

Gestão ambiental participativa: Enfoca a gestão participativa dos recursos hídricos nos territórios vulnerabilizados da bacia hidrográfica do Canal do Cunha, no Rio de Janeiro. Visa à gestão sustentável da água e à garantia de saneamento básico para todos, contemplando esgotamento sanitário, drenagem de águas das chuvas e coleta de resíduos. Como parte de sua estratégia, integra o Observatório da Bacia Hidrográfica do Canal do Cunha.

Território, Arte e Saúde: Assessora coletivos de arte e cultura situados em territórios vulnerabilizados e apoia iniciativas como a Escola de Música de Manguinhos, Ecomuseu de Manguinhos e Centro de Referência Pixinguinha na aplicação de metodologias participativas para seus processos de criação artística, curadoria e educação não formal. O Ptus é um dos principais estimuladores da Periferia Brasileira de Letras (PBL), no que dialoga com a Política Nacional de Leitura e Escrita.

Comunicação Crítica e Territorializada: Apoia a construção de redes solidárias de comunicação no território de Manguinhos e junto a outros coletivos do Rio de Janeiro e do Brasil. Assessora a Agência de Comunicação Comunitária de Manguinhos, que tem como seu principal produto o Jornal Fala Manguinhos!, cuja linha editorial e pautas são definidas de forma participativa no âmbito do Grupo Temático de Comunicação do Conselho Comunitário do território. Por meio de capacitações, oficinas, cineclubes e seminários difunde conteúdos relacionados ao campo da comunicação crítica e territorial.

Governança Territorial Democrática: Por meio desse projeto, o Ptus traça estratégias para construção de agendas de enfrentamento às iniquidades socioambientais em saúde junto a atores sociais locais em espaços coletivos de participação. Todos os eixos do programa contribuem para a participação social nas políticas públicas de cultura, educação, saúde, assistência social e segurança pública e em espaço coletivos de articulação como o Conselho Comunitário de Manguinhos e o Conselho Gestor Intersetorial (CGI) – Teias-Escola, instância de controle social da política de saúde no território.