Processo eleitoral na Fiocruz e a redemocratização no país

Parte 1

A Fiocruz deu início a um novo processo eleitoral para a Presidência da instituição, com a constituição de uma Comissão Eleitoral e a aprovação do Regulamento Eleitoral pelo seu Conselho Deliberativo. Será mais uma etapa de uma história de gestão democrática e participativa. Com o objetivo de relembrar, informar e ilustrar este processo, que se tornou uma marca da Fundação, a Coordenação de Comunicação Social da Presidência da Fiocruz inicia hoje uma série de matérias sobre a história das eleições na instituição.

Na campanha eleitoral, com regras definidas por regulamento, e que se estenderá até 16 de novembro, os eleitores (servidores da Fiocruz de todos os estados em que a instituição está presente) participarão de debates, discutirão ideias e poderão, nos dias 17, 18 e 19 de novembro, fazer a sua opção – que pela primeira vez ocorrerá virtualmente, devido à pandemia. 

História

A escolha do dirigente máximo da instituição pelos servidores teve início em 1989, junto com os ventos democráticos que apenas quatro anos antes voltaram a arejar o Brasil. O processo democrático, na Fiocruz, acompanhou a redemocratização do país.

“A primeira eleição para a Presidência da instituição, em 1989, deve ser encarada como parte do processo de democratização de tomada de decisão da Fundação, que teve íntima relação com a situação de normalização institucional que o país vivia, com o fim do regime militar”, afirma o sociólogo Arlindo Fábio Gómez de Sousa. Ele entrou para a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) em 1967, ocupou diversos cargos de direção na Fundação e participou ativamente de todos os processos eleitorais.

Esse processo começou com a posse do sanitarista Sergio Arouca, reconhecido como uma grande liderança intelectual na área da Saúde, como presidente da Fiocruz, em 1985 – mesmo ano em que Tancredo Neves foi eleito presidente da República. Arlindo participou do processo, legitimado pela comunidade da Fiocruz, que permitiu a Arouca ser nomeado à Presidência da Fundação pelo presidente da República, José Sarney, após indicação do ministro da Saúde, Carlos Sant’Ana. De acordo com Arlindo, Arouca, alçado à Presidência da Fundação, veio com a ideia, corrente entre os sanitaristas, de abrir a instituição para a participação e gestão democrática.

O médico Paulo Gadelha, na Fiocruz desde 1985 e eleito presidente da Fundação para dois mandatos, avalia que “o campo da saúde pública foi uma das áreas mais bem-sucedidas daquela renovação. A inauguração da presidência Arouca foi o ponto de partida para uma gestão participativa que nunca tinha ocorrido. E como se deu? Arouca recriou programas e estruturas e começou do zero. Em um primeiro momento, de certa forma improvisada, Arouca criou novas unidades, como a Casa de Oswaldo Cruz, a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, o Departamento de Farmacodinâmica do IOC. Ele reconfigurou instâncias administrativas e injetou vida em uma instituição que tinha sido castrada por muitos anos”.

Segundo Gadelha, surgiu então a ideia de promover um Congresso Interno, a partir de uma experiência anterior ocorrida na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), que também vivia um processo de renovação. “Nasceu a vontade de fazer algo semelhante na Fiocruz, como uma estatuinte. Trabalhar com teses, realizar uma avaliação da instituição, de seu processo representativo. Aquele foi o grande marco fundador da moderna Fiocruz e obteve um sucesso estrondoso. Foi a primeira experiência democrática que muitos viveram. Pela amplitude, era uma coisa inédita em uma instituição federal. Esse processo desembocou, depois de muito empenho e participação da comunidade, no Estatuto da Fiocruz”.

Gadelha afirma que apareceram naquele momento histórico muitas das características existentes até hoje na Fiocruz: a eleição do presidente e dos diretores das unidades, a instituição de colegiados e o Conselho Deliberativo (CD). “A existência do CD, que está acima do presidente, foi uma grande novidade, assim como as Câmaras Técnicas e, mais tarde, o Coletivo de Dirigentes. E como soberano, a mais alta instância da Fundação, encontra-se o Congresso Interno, cuja primeira edição ocorreu em 1988”, ressalta o ex-presidente. Gadelha foi secretário e coordenador das plenárias dos Congressos Internos desde a criação desse fórum deliberativo, em 1988, até 2009. Ele também foi um dos responsáveis pela elaboração do Estatuto da Fiocruz.

O I Congresso Interno, visto como uma "estatuinte", marcou o nascimento das bases do projeto institucional e do modelo de gestão que, em linhas gerais, permanece até hoje. Ali foram definidos os fundamentos da identidade institucional e a abrangência de suas áreas de atuação, as visões que norteiam os macroprocessos de pesquisa, desenvolvimento tecnológico, produção, ensino, serviços e informação e comunicação e definidas prioridades programáticas. Arlindo e Gadelha salientam que esse processo levou a Fiocruz a continuamente aperfeiçoar a prática democrática.

O processo eleitoral para a Presidência da Fiocruz foi instituído e aprovado pelo I Congresso Interno. Em meio à redemocratização, à organização da VIII Conferência Nacional de Saúde (1986) – da qual Arouca foi coordenador e na qual a Fiocruz ocupou um papel de protagonismo – e à criação do Sistema Único de Saúde, a comunidade da Fiocruz, reunida na 2ª Plenária Extraordinária do I Congresso Interno, redefiniu os objetivos e a estrutura organizacional. Assim, o I Congresso Interno, em que estavam representados delegados eleitos de todas as unidades da Fundação, aprovou um Regimento Eleitoral que instituiu mandatos para o cargo de presidente da Fiocruz e para os diretores das unidades por meio de processos eletivos, a fim de garantir os princípios de representatividade e descentralização decisória. O presidente da Fiocruz é nomeado pelo presidente da República por indicação do ministro da Saúde, após a escolha de um candidato de uma lista tríplice, eleita pelo voto pela comunidade da Fundação e definida em regimento próprio.

Eleição de 2020

Neste ano, cada eleitor da Fiocruz poderá votar em até três candidatos e deverá indicar a ordem de preferência para primeiro, segundo e terceiro lugares. A lista tríplice será formada entre os candidatos que tenham obtido votação superior a 30% na soma das três posições do total de votos válidos. Essa lista será encaminhada pelo Conselho Deliberativo da Fiocruz ao ministro da Saúde e em seguida ao presidente da República, para a nomeação.

A votação será eletrônica e on-line, em processo acompanhado por auditoria externa de TI. Para o acompanhamento da comunidade da Fiocruz e controle social, a Comissão Eleitoral fará transmissão on-line do fechamento das urnas virtuais e apuração, nos canais de comunicação institucionais. A duração do mandato será de quatro anos, de 2021 a 2024.

Confira a galeria de presidentes da Fiocruz ao longo do tempo. 
 
Fontes: Agência Fiocruz de Notícias, Revista de Manguinhos, vídeo Democracia Fiocruz (VideoSaúde Distribuidora), Especial Perfil de Manguinhos – Hermann Schatzmayr, Departamento de Arquivo e Documentação (DAD) da Casa de Oswaldo Cruz, programa Diálogos (UnB TV) e entrevista com os citados.