Plano Integrado de Saúde nas Favelas RJ conta com 36 novos projetos

O Plano Integrado de Saúde nas Favelas RJ - Fiocruz/ UFRJ/ Uerj/ PucRJ/ Abrasco/ SBPC/ Alerj agora conta com uma rede de 90 organizações sociais que atuam em 106 localidades do Estado. Em evento realizado no auditório do Museu da Vida Fiocruz (RJ) nesta quinta-feira (31/8), 36 novos projetos foram incorporados ao Plano. A nova fase amplia a atuação das ações de 8 para 18 municípios do Estado, a partir do repasse de R$ 13,6 milhões escalonados até 2025, que serão investidos em iniciativas de R$ 150 mil até R$ 500 mil para promoção da segurança alimentar, educação, empregabilidade, saúde mental, sustentabilidade e comunicação nas favelas. O evento reuniu representantes das instituições envolvidas no Plano, pesquisadores e 90 lideranças de organizações sociais que participam da Chamada Pública realizada em 2020 com recursos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Evento reuniu representantes das instituições envolvidas no Plano, pesquisadores e 90 lideranças de organizações sociais (foto: Peter Ilicciev)

O presidente da Fiocruz, Mario Moreira, comemorou os resultados das ações desenvolvidas até aqui e garantiu a continuidade de financiamento a partir de novos editais. “Vamos avançar muito ainda na agenda de saúde para os territórios de favelas. Eu vejo com muita felicidade que não é mais 54X favela, já é 90X. Então, nesse ritmo, o próximo vai ser 270X. Nossa preocupação é a escala nacional, é podermos contar com a capacidade de articulação dessas organizações sociais. Eu não gostaria de colocar a Fiocruz liderando esse processo. Eu gostaria de ter a Fiocruz tomando parte desse esforço, dessa articulação, dessa rede”, explica Moreira. 

A mesa de abertura contou a participação de Iara Oliveira, coordenadora do Grupo Alfazendo da Cidade de Deus, representando  conjunto de 90 coordenadores que atuam em favelas;  Cassia Turci, Vice-reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Cristiane Sendim, Diretora Executiva da Fiotec; Rosana Onocko, Presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco); Claudia Gonçalves, Pró-reitora de extensão e cultura da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj); Jackeline Farbiarz, Vice-Reitora de Extensão e Estratégia Pedagógica da Pontifícia Universidade Católica (PUC Rio); e Richarlls Martins, coordenador executivo do Plano Integrado de Saúde nas Favelas RJ.

A execução do aporte de R$ 13,6 milhões iniciada neste mês de agosto pela Fiocruz completa o compromisso assumido pela Fundação em 2020 de destinar R$ 17 milhões para organizações sociais das favelas do Rio de Janeiro durante a pandemia de Covid-19. Além disso, amplia o projeto para além das ações emergenciais de atendimento às necessidades básicas e os efeitos da pandemia. Na primeira convocação, feita no âmbito do Plano, foram investidos R$ 5,5 milhões para ações em oito municípios do Estado, executadas por 54 organizações sociais. 

Estão previstas dentre as propostas da nova fase do Plano a construção de cozinhas comunitárias, distribuição de cestas-básicas, atividades de reforço escolar, treinamento profissional, formação de grupos terapêuticos, projetos para o desenvolvimento da agroecologia e ações de comunicação. Os projetos serão executados em favelas nos municípios de Angra dos Reis, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaperuna, Magé, Mangaratiba, Maricá, Mesquita, Niterói, Nova Iguaçu, Paraty, Petrópolis, Queimados, Rio de Janeiro Seropédica, São Gonçalo, São João de Meriti e Volta Redonda. 

Richarlls Martins, coordenador-executivo do Plano Integrado de Saúde nas Favelas RJ - Fiocruz/ UFRJ/ Uerj/ PucRJ/ Abrasco/ SBPC/ Alerj, considera que as ações desenvolvidas pelas organizações sociais até aqui colaboram para a defesa de uma política de saúde integral nas favelas. “Celebramos hoje uma experiência que possibilita a ampliação da participação social e comunitária com foco na produção parcerias. Com esta estratégia afirmamos que a Uerj, a Fiocruz, a UFRJ, a Abrasco, a Fiotec, a SBPC, a Fiotec, o Parlamento, os equipamentos públicos e as favelas juntas realizam mais e chegam mais longe. Essas ações possibilitam replicabilidade valorizando as diversidades dos territórios. Apoiar a sociedade civil em um processo coordenado e institucional projeta um modelo de parceria possível para todo o Brasil. Essas ações fomentam políticas de equidade e a solidariedade em rede. Conseguimos chegar em territórios e fazer diálogos com sujeitos que, possivelmente, não entrariam em nossas instituições se não fossem as parcerias estabelecidas. ", pontua Martins, que ainda destaca o caráter inclusivo do Plano. “Essa experiência possibilita que a favela esteja no orçamento público. Isso é fundamental e possibilita a construção de tecnologias sociais, através de gestão compartilhada ampliando o engajamento comunitário”.

A recepção às novas organizações contou com uma mesa de debates sobre a agenda de saúde integral nas favelas. Participaram do painel, que teve mediação do Assessor de Relações Institucionais da Fiocruz, Valber Frutuoso; Itamar Silva, coordenador do Grupo Eco do Santa Marta; Luna Arouca, coordenadora da Redes da Maré; e Magda Gomes, coordenadora do A Rocinha Resiste. Valber Frutuoso considera que a inclusão das 36 organizações nessa nova etapa pode estabelecer um diferencial no debate sobre a saúde nas favelas e nos territórios em situação de vulnerabilidade. 

"Precisamos aproveitar o momento de termos um Ministério da Saúde e um Governo Federal que nos ouvem e se importam com as pessoas que moram nas favelas A formação dessa rede e o diálogo interinstitucional nos permite trabalharmos de maneira integrada, visando a elaboração de políticas públicas que reflitam a necessidade da comunidade e que possam, de forma mais efetiva, chegar a essa comunidade e gerar resultados positivos. Essas ações fortalecem o nosso Sistema Único, o nosso SUS, e reforçam o que o Ministério da Saúde tem empregado, que é de dar atenção àqueles que mais necessitam de uma atenção, de um cuidado”, ressalta Frutuoso.

Pelo escopo do novo aporte, de 13,6 milhões, R$ 2 milhões será a realização de uma segunda Chamada Pública a ser lançada em outubro deste ano. Ainda será lançado um edital de fomento a investigação com foco em saúde nas favelas para Universidades e Institutos de pesquisa num total de R$ 1 milhão. O restante do valor vai financiar a elaboração de um plano integrado de comunicação e informação sobre saúde nas favelas, um curso de formação de profissionais do estado que atuam na atenção básica com foco em saúde nas favelas e ações de continuidade dos projetos sociais já apoiados que possuam potencial para serem replicados.