ObservaPICS/Fiocruz participa do Tribunal Permanente dos Povos em Defesa do Cerrado

Entre esta sexta-feira (8/07) e domingo (10/07) será realizada, em Goiânia (GO) e de forma virtual, a última audiência do Tribunal Permanente dos Povos (TPP) em Defesa dos Territórios do Cerrado, com apresentação do veredito do júri. A campanha, iniciada em setembro de 2021, é realizada por 50 movimentos e organizações sociais que denunciam o ecocídio contra a população dessa região do país, principalmente os povos tradicionais, como indígenas e quilombolas. Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), entre eles a coordenadora do Observatório Nacional de Saberes e Práticas Tradicionais, Integrativas e Complementares em Saúde (ObservaPICS/Fiocruz), Islândia Carvalho, do Instituto Aggeu Magalhães (IAM), participam da sessão.

“Alguns pesquisadores da Fiocruz já vinham colaborando com ações do tribunal, destacando-se Aline Gurgel, Islândia Carvalho e André Monteiro, vinculados ao Instituto Aggeu Magalhães (Fiocruz Pernambuco). A participação da Fiocruz na audiência final do tribunal, atendendo a convite da campanha em defesa do Cerrado, cria ambiente propício para formalizarmos uma cooperação da instituição, visando colaborar nas ações estratégicas e prioritárias a serem identificadas nos resultados do tribunal, e complementares a essas, em defesa da saúde e do ambiente”, explica Guilherme Franco Netto, coordenador da área de Ambiente da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS/Fiocruz).

Também colaboram com a articulação os pesquisadores da Fiocruz Alexandre Pessoa, da Escola Politécnica da Saúde Joaquim Venâncio, Lorena Covem, da Coordenação de Ambiente/VPAAPS, e Fernanda Savicki, da Fiocruz do Mato Grosso do Sul.

CONCEITO AMPLIADO DE SAÚDE
“Apoiar o tribunal em defesa do Cerrado é atuar em defesa da vida, do ambiente e da natureza”, explica Franco Netto, para quem a sessão do Cerrado do TPP é uma iniciativa legítima dos movimentos sociais dessa região do Brasil. Entre os objetivos da Fiocruz, está o fortalecimento de políticas de proteção e valorização dos saberes tradicionais em saúde. Segundo o pesquisador, como “instituição pública estratégica de Estado para a saúde, a fundação mobiliza todo o seu arcabouço material, social e intelectual para um amplo movimento em favor de melhores condições de saúde da população e do Sistema Único de Saúde, universal, público, equânime e de qualidade”.  Essa missão faz a Fiocruz “ampliar permanentemente sua capacidade de desenvolver pesquisa e oferecer serviços e soluções científicas, tecnológicas, educacionais, informacionais, comunicacionais, de forma inclusiva e em processos participativos.” Isso implica, completa, “em ampliar e formalizar parcerias com as diversas instâncias do SUS e representantes da sociedade, incluindo os movimentos sociais das populações socialmente invisibilizadas e vulnerabilizadas.”

Franco Netto observa que a Fiocruz trabalha com o conceito ampliado de saúde, “dedicando-se a pesquisas sobre avaliação de impactos causados por barragens, agrotóxicos, organismos geneticamente modificados, mineração, desmatamento, incêndios florestais, e se propõe a intensificar ações de saúde junto a povos originários, comunidades tradicionais, populações do campo, das florestas e das águas.”
Islândia Carvalho argumenta que as ameaças ao Cerrado colocam em risco a vida em todas as dimensões, sejam elas ambiental, social ou cultural de povos originários. “Diversas etnias indígenas estão ali distribuídas, sofrendo pressões que alteram sua saúde e sobrevivência”.

No último dia 5 de julho, o Observatório lançou o livro Jardins da História: Medicinas Indígenas, das pesquisadoras Renata Palandri Sigolo, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e Andriana Strappazon. A publicação traz narrativas sobre a relação de diferentes etnias indígenas brasileiras, inclusive do Centro Oeste, com plantas medicinais. Em julho de 2020 foi realizado o lançamento da versão digital do livro  Pohã Ñana (Plantas Medicinais): fortalecimento, território e memória Guarani e Kaiowá, produto da pesquisa Práticas tradicionais de cura e plantas medicinais mais prevalentes entre os indígenas da etnia Guarani-Kaiowá, no Centro Oeste, coordenada pelos pesquisadores Paulo Basta, da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp-RJ), e Islândia Carvalho (Fiocruz Pernambuco). Além dos dois, são organizadores da publicação Aparecida Benites (Kuñatãi mbo`y arandu) e Ananda Meinberg Bevacqua (Kunãtai tucamby).

O TRIBUNAL
O TPP é um tribunal internacional de opinião, que foi instituído pela primeira vez em Bolonha (Itália), em 1979. Apoia a luta dos povos em busca e na defesa da autodeterminação. Ao longo de mais de 40 anos realizou 48 sessões públicas mapeando situações críticas de repressão a direitos humanos. A campanha em favor dos povos do Cerrado denuncia violações sistemáticas, como a histórica imposição de grandes empreendimentos em territórios tradicionais, desmatamento, grilagem, articulações contra indígenas de fazendeiros e políticos do agronegócio. Para conhecer o TPP e a campanha contra o ecocídio do Cerrado, acesse https://tribunaldocerrado.org.br/. As peças de acusação estão disponíveis no site, assim como a relação de jurados.

Fonte: ObservaPICS