Manual de uso da biodiversidade

Com o objetivo de auxiliar pesquisadores e alunos de instituições de ensino e pesquisa a efetuar cadastros, pleitear autorizações e obter licenças para desenvolverem o seu projeto de pesquisa em biodiversidade, dentro das regras legais brasileiras, foi lançado durante o I Simpósio Brasileiro sobre o acesso ao Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Brasileiro o livro Manual de Legislação Ambiental em Biodiversidade para Pesquisas Acadêmicas, dos pesquisadores Hugo Santos e Manuela da Silva.

A publicação apresenta as questões legais mais comuns relacionadas às linhas de pesquisas que envolvem a biodiversidade brasileira e as principais entidades de gestão ambiental que regulam sua aplicação: Ibama, CGen, Sisbio e o MAPA. É um manual prático com orientações para que os pesquisadores possam, entre outras atividades, emitir relatórios periódicos; efetuar captura e/ou coleta de material biológico e demais atividades correlatas em campo; promover intercâmbio nacional ou internacional de material biológico, e transportar legalmente esse material; executar trabalhos em unidades de conservação e cavernas e manter coleções biológicas de acordo com que preconiza a Lei. 

Manual de Legislação Ambiental em Biodiversidade para Pesquisas Acadêmicas é dedicado à especialistas em zoologia, botânica, microbiologia, ecologia, oceanografia e demais áreas do conhecimento que desenvolvam estudos em biodiversidade, ou mesmo advogados e estudantes de Direito interessados nesta interface da legislação brasileira. Para adquirir o livro, entre em contato com o autor, por meio do e-mail hugouerj@yahoo.com.br.