Lançamento debate políticas públicas sobre direitos sexuais e reprodutivos das mulheres

A pandemia de Covid-19 trouxe, entre vários desafios, o problema de restrição de acesso aos estabelecimentos de saúde. A questão atinge fortemente as mulheres que precisam recorrer a políticas públicas relacionadas a direitos sexuais e reprodutivos. A fim de ampliar os debates e informações em meio a esse contexto, a Editora Fiocruz lança Violência Sexual e Direito ao Aborto Legal no Brasil: fatos e reflexões. Integrante da coleção Temas em Saúde, a obra estará disponível para aquisição a partir de 11 de agosto, nos formatos impresso – via Livraria Virtual da Editora – e digital, por meio da plataforma SciELO Livros. 

Escrito por Camila Giugliani, Angela Ester Ruschel, Gregório Corrêa Patuzzi e Maura Carolina Belomé da Silva, profissionais de saúde e pesquisadores do Rio Grande do Sul, o título faz uma discussão sobre o direito à interrupção de gestações decorrentes de violência sexual no Brasil. Para aprofundar a discussão sobre o tema, o livro traz uma contextualização histórica e social dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, apresentando o panorama jurídico, os dados epidemiológicos e o cenário assistencial relacionados ao direito ao aborto previsto em lei. "Fazemos também uma análise das barreiras que permeiam o acesso a esse direito no Brasil", complementa o enfermeiro Gregório Patuzzi. 

Dividida em nove capítulos, a obra reúne, segundo a médica Camila Giugliani, "informação científica com o acúmulo da experiência dos movimentos sociais". Para ela, essa união de saberes e experiências é valiosa no compartilhamento de reflexões presentes no livro. Além da contextualização do primeiro capítulo, o volume faz, em seguida, uma análise da literatura científica nacional sobre o tema no segundo capítulo. Logo depois, nos capítulos três e quatro, são abordados o panorama jurídico e os dados epidemiológicos.

O cenário assistencial e as diversas barreiras ao acesso à interrupção legal da gestação estão presentes nos capítulos cinco e seis. Por fim, as estratégias de superação dos desafios impostos, além de perspectivas e conclusões, marcam os três últimos capítulos. Referências bibliográfcas e sugestões de leitura são disponibilizados para as leitores e os leitores com interesse em se aprofundar na temática.

Os autores mostram que os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres passaram por significativas transformações desde o início do século XX. Para entender esses direitos, porém, é necessário ir além e compreender, de forma mais abrangente, o que são os direitos humanos. Apesar dos inúmeros avanços, os quatro pesquisadores lembram que a incorporação da temática da saúde da mulher nas políticas públicas - primordialmente questões relacionadas à gestação e ao parto - ocorreu no início do século passado. 

O SUS e o avanço das políticas públicas para as mulheres
Ao longo dos anos, mesmo sendo possível perceber progressos históricos no campo dos direitos sexuais e reprodutivos, ainda era visível "a grande concentração de políticas públicas e documentos sobre direitos das mulheres com foco na saúde materno-infantil, privilegiando a função procriadora da mulher e dando pouca atenção para outras questões". No Brasil, um marco histórico para a alteração desse cenário foi a criação do Sistema Único de Saúde. "Com o surgimento do SUS, iniciou-se uma crescente mudança na criação de novas políticas públicas que incluíssem em seu conteúdo a assistência à saúde sob a ótica dos princípios de universalidade, integralidade e equidade", afirmam os autores. 

É nesse contexto de avanços e muitos desafios que a obra propõe debates que possam ampliar as garantias sociais de equidade de gênero. "Acreditamos que o acesso à informação é instrumento fundamental para o enfrentamento à iniquidade social. Pensamos nesse livro para trazer às mulheres o entendimento sobre seus direitos, assim como proporcionar aos profissionais de saúde o conhecimento sobre a sua atuação diante de um cenário fortemente marcado pela violação dos direitos das mulheres", defende a fisioterapeuta e sanitarista Maura Carolina Belomé da Silva. 

Sobre os autores
Todos os autores fazem parte do Fórum Aborto Legal do Rio Grande do Sul, um coletivo que busca o desenvolvimento de ações para promover a ampliação do acesso e a qualificação da assistência ao aborto previsto em lei, bem como a expansão do debate sobre o tema. "Assim como o nosso fórum, existem diversas outras experiências positivas com objetivos semelhantes, que vêm contribuindo para qualificar as políticas públicas de saúde para as mulheres", ressalta Giugliani. 

A médica Camila Giugliani é doutora em Epidemiologia e professora associada da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Angela Ester Ruschel é mestre em Saúde Coletiva e psicóloga do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, em Porto Alegre.

Gregório Corrêa Patuzzi é mestrando em Enfermagem e enfermeiro do Grupo Hospitalar Conceição, em Porto Alegre. A fisioterapeuta Maura Carolina Belomé da Silva é mestre em Epidemiologia e sanitarista da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul.

Livro integra lista de propostas aprovadas em edital para Temas em Saúde
A obra é a oitava publicação oriunda de chamada pública da Editora Fiocruz para novos títulos da coleção Temas em Saúde. Em abril de 2019, foram lançados dois editais para encerrar o ciclo de comemorações dos 25 anos da Editora. A chamada para compor a coleção recebeu 122 propostas de publicação e Violência Sexual e Direito ao Aborto Legal no Brasil foi um dos aprovados.

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Sobre a coleção 
Temas em Saúde apresenta para estudantes, profissionais e público em geral panoramas sobre conceitos e conteúdos fundamentais das áreas da saúde. Em linguagem acessível, a coleção – que já conta com 34 publicações – combina informação atualizada com reflexões baseadas em recentes produções científicas apresentadas por especialistas sintonizados com o contexto sociopolítico de produção e aplicação do conhecimento em saúde.

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Livro | Violência Sexual e Direito ao Aborto Legal no Brasil: fatos e reflexões
Editora Fiocruz | Coleção Temas em Saúde
Primeira edição: 2021
136 páginas
Preço de capa (versão impressa): R$ 15,00
Preço e-book (versão digital): R$ 9,00