04/04/2023
Luiza Trindade/Editora Fiocruz
Assegurar à população os direitos constitucionais de alimentação e nutrição ainda é um desafio no Brasil. A tendência nacional à insegurança alimentar, que havia retrocedido entre 2004 e 2013, foi agravada durante a pandemia de covid-19 e em razão de restrições de políticas sociais. Nesse contexto, a emergência sanitária que atinge o povo Yanomami é apenas um exemplo, ainda que gravíssimo, da complexa realidade brasileira contemporânea, onde coexistem problemas paradoxais relacionados a sobrepeso e obesidade, fome e desnutrição e carências nutricionais específicas.
É sabido que o sistema de saúde brasileiro requer inovações para ofertar, de forma efetiva e equânime, o conjunto de suas ações à população de mais de 5 mil municípios. Entretanto, a sólida saúde coletiva brasileira conta com reflexões relevantes. Entre elas, este lançamento da Editora Fiocruz, organizado por professoras que transitam com maestria nos campos da avaliação em saúde. Nesta obra, Marly Marques da Cruz, Denise Cavalcante de Barros e Santuzza Arreguy Silva Vitorino reúnem uma rede de 28 pesquisadores e profissionais da área, com quem dividem a autoria de seis dos catorze capítulos, em que se encontram os fundamentos teóricos e metodológicos para a avaliação das políticas de alimentação e nutrição e para a produção de conhecimento e orientação de práticas nesse campo.
Avaliação em políticas públicas
Assim como as etapas de formulação e implementação, a etapa de monitoramento precisa ser garantida e institucionalizada, para que uma determinada política seja retroalimentada e aperfeiçoada. É dessa etapa, muitas vezes negligenciada, que se ocupa a obra, em duas partes. A primeira seção, denominada “Fundamentos teóricos e metodológicos para a avaliação das políticas de alimentação e nutrição em saúde”, traz as bases teóricas e conceituais da avaliação, apresentando uma diversidade de abordagens, dentre as quais, a perspectiva normativa, com modelos mais tradicionais, como o uso de desenhos epidemiológicos clássicos e o foco no resultado da intervenção. Já a segunda, “Produção de Conhecimento e Experiências Práticas de Avaliação no Campo da Alimentação e Nutrição em Saúde”, trata de experiências avaliativas inovadoras, como as abordagens colaborativas e participativas, cujos usos são ainda pouco comuns para o campo da alimentação e nutrição.
Novos paradigmas em avaliação
O livro oferece, na segunda seção, novos parâmetros de avaliação e monitoramento, rompendo com as avaliações tradicionais, de modo a atender às particularidades do cenário de alimentação e nutrição brasileiro. Segundo as organizadoras, uma das contribuições da avaliação participativa "refere-se ao envolvimento de usuários, profissionais da saúde, gestores, movimentos sociais, planejadores, financiadores e outros potenciais interessados na intervenção que será avaliada." Uma investigação efetivamente participativa traz, portanto, estratégias de acompanhamento, em todas as etapas do ciclo, para todos aqueles relacionados à política em questão.
Os estudos sobre abordagens participativas e colaborativas constituem-se em uma contribuição pioneira para a chamada avaliação de quarta geração, "mais inclusiva e responsiva, particularmente relevante em intervenções complexas, como as da Política de Alimentação e Nutrição e de Segurança Alimentar e Nutricional", explicam as organizadoras, apresentação do livro. A obra vem, deste modo, preencher uma lacuna importante no campo da avaliação em alimentação e nutrição, no Brasil, especialmente para o SUS.
Na apresentação do volume, Zulmira Maria de Araújo Hartz explicita a íntima relação deste título com os demais em avaliação em saúde publicados pela Editora Fiocruz. São eles: "Avaliação em Saúde: dos modelos conceituais à prática na análise de implantação de programas" (Hartz, 1997); "Avaliação em Saúde: dos modelos teóricos à prática da avaliação de programas e sistemas de saúde" (Hartz & Vieira da Silva, 2005); "Avaliação em Saúde: dos modelos teóricos à prática da avaliação de programas de controle de processos endêmicos" (Moreira & Cruz, 2014), e "Avaliação: conceitos e métodos" (Brusselle et al., 2011).
Leitura de interesse para todos os envolvidos no ciclo de políticas públicas em qualquer de suas etapas ― gestores, profissionais da saúde, acadêmicos, pesquisadores, especialistas ―, com um conteúdo instigante e agradável, dá a conhecer ao leitor formas diversas de avaliar as políticas públicas de modo a atender os desafios impostos pelo complexo cenário brasileiro.
Sobre as organizadoras
Marly Marques da Cruz é pesquisadora em Saúde Pública e Professora no Departamento de Endemias Samuel Pessoa (DENSP/ENSP). Integra o Laboratório de Avaliação de Situações Endêmicas Regionais (LASER/DENSP/FIOCRUZ), cuja atuação enfatiza a pesquisa, o ensino e a cooperação técnica em monitoramento e avaliação em saúde. Também é líder do grupo de pesquisa Avaliação de Programas de Controle de Processos Endêmicos do CNPq. Tem experiência com formação e pesquisa na área de avaliação em saúde, com ênfase em DST/AIDS, tuberculose, hanseníase, atenção básica, redes de atenção à saúde, sistema prisional, bem como em outras áreas sociais. Já coordenou o curso de Mestrado Profissional de Avaliação em Saúde. Desenvolve atividades de cooperação internacional em monitoramento e avaliação junto a países africanos de língua portuguesa e a outros países.
Denise Cavalcante de Barros é nutricionista, com doutorado em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública/Fiocruz. Coordena o Laboratório de Ensino e Pesquisa em Alimentação e Nutrição e o Curso Especialização em Alimentação e Nutrição na Atenção Básica à Distância do EAD/Fiocruz, Curso de Aperfeiçoamento em Alimentação e Cultura. Membro do grupo gestor da Rede Alimentação e Cultura Atualmente vem desenvolvendo projetos no campo da alimentação e cultura; promoção da alimentação saudável; cuidado e avaliação nutricional de gestantes; além de materiais para formação profissional em Antropometria e Vigilância Nutricional com ênfase em atenção básica.
Santuzza Arreguy Silva Vitorino é nutricionista pela Universidade Federal de Ouro Preto, com mestrado em Ciência da Nutrição pela Universidade Federal de Viçosa e doutorado em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz. Tem experiência nas áreas de Saúde Coletiva, especificamente a área de Avaliação em Saúde; e Nutrição – com ênfase em Nutrição e Saúde Pública, Análise Nutricional de Populações, Alimentação Escolar, Vigilância Alimentar e Nutricional. Pesquisadora Colaboradora no Laboratório de Avaliação de Situações Endêmicas Regionais, Departamento de Endemias Samuel Pessoa, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, atua no ensino de pós-graduação Latu e Stricto Senso e em pesquisas na área de Avaliação de Programas, Políticas e Sistemas de Saúde.
R$ 89,00 (impresso) | R$ 53,40 (digital) | 369 páginas
Primeira edição: 2023
ISBN (físico): 978-65-5708-144-0
ISBN (digital): 978-65-5708-179-2
Sumário
Prefácio
Apresentação
I. Fundamentos Teóricos e Metodológicos para a Avaliação das Políticas de Alimentação e Nutrição em Saúde
1. Avaliação das Políticas de Alimentação e Nutrição: perspectivas e desafios teórico-metodológicos e práticos
2. Contribuições para o Processo Histórico da Avaliação nas Políticas de Alimentação e Nutrição no Sistema Único de Saúde
3. De Normativa a Participativa: a construção da avaliação de implantação da Vigilância Alimentar e Nutricional na Atenção Primária à Saúde no estado de Minas Gerais
4. Concepções e Processo de Institucionalização do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional em Municípios de Pequeno Porte de Minas Gerais: o olhar dos profissionais e gestores da saúde
5. A Experiência de Disseminação: o caso da avaliação da implantação da Vigilância Alimentar e Nutricional na Atenção Primária à Saúde em Minas Gerais
6. Avaliação dos Usos e Influências do Conhecimento de Pesquisas sobre Alimentação e Nutrição
II. Produção de Conhecimento e Experiências Práticas de Avaliação no Campo da Alimentação e Nutrição em Saúde
7. Avaliação de Programas de Alimentação e Nutrição na Atenção Primária à Saúde: análise de implantação
8. Avaliação das Ações de Alimentação e Nutrição na Atenção Primária à Saúde: experiência com o diagnóstico participativo
9. A Vigilância Alimentar e Nutricional na Atenção Primária à Saúde: a experiência do monitoramento no estado de Minas Gerais
10. Avaliação do Processo de Educação Permanente em Saúde na Atenção Primária: reflexões para o campo da alimentação e nutrição
11. Uso de Métodos Mistos na Avaliação de Implantação do Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A em Minas Gerais
12. Obesidade Mórbida e Acesso à Saúde: uma revisão de escopo sobre desigualdades e estratégias de enfrentamento
13. Modelização da Linha de Cuidado do Sobrepeso e Obesidade na Atenção Primária à Saúde no Piauí: uma construção compartilhada
14. Fornecimento de Leite Humano para Prematuros em Unidade de Terapia Intensiva Neonatal: processo avaliativo
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